Per­cebe-se o ob­jec­tivo dessa ofen­siva: a Re­vo­lução de Ou­tubro foi o pri­meiro grande acto de rup­tura com o ca­pi­ta­lismo e a ex­plo­ração do homem pelo homem; foi o pri­meiro exemplo con­creto da apli­cação, na cons­trução de uma nova so­ci­e­dade, da ide­o­logia do pro­le­ta­riado – nas­cida e de­sen­vol­vida a partir da aná­lise da his­tória da so­ci­e­dade e das suas leis ob­jec­tivas es­sen­ciais; foi a pri­meira de­mons­tração con­creta de que o so­ci­a­lismo é a única al­ter­na­tiva his­tó­rica ao ca­pi­ta­lismo. E por tudo isto, porque a Re­vo­lução de Ou­tubro mos­trou que o so­ci­a­lismo é, não apenas pos­sível, mas ine­vi­tável, o grande ca­pital tremeu… e 94 anos pas­sados, apesar de do­mi­nante, con­tinua a tremer.

(…) Todos sa­bemos, mas é ne­ces­sário termos sempre pre­sente, que a União So­vié­tica nas­cida da re­vo­lução de Ou­tubro foi o pri­meiro país do mundo a pôr em prá­tica um vasto con­junto de di­reitos hu­manos, como o di­reito ao tra­balho, o ho­rário de tra­balho das oito horas, as fé­rias pagas, a igual­dade entre ho­mens e mu­lheres, o di­reito à Saúde, à Se­gu­rança So­cial, ao En­sino, à Cul­tura, o di­reito à in­fância, o di­reito à ve­lhice, enfim os di­reitos a que todo o ser hu­mano, pelo sim­ples facto de existir, tem di­reito – di­reitos que se es­ten­deram pro­gres­si­va­mente a mi­lhões de tra­ba­lha­dores de ou­tros países que os con­quis­taram através da luta, es­ti­mu­lada, ela pró­pria, pelo exemplo da Re­vo­lução de Ou­tubro; di­reitos esses que, hoje, após a der­rota do so­ci­a­lismo, estão na mira do ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal e dos go­vernos que o re­pre­sentam – e que em Por­tugal são os grandes vi­sados pela duas troikas que ac­tu­al­mente fla­gelam os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Todos sa­bemos, mas é ne­ces­sário termos sempre pre­sente que a União So­vié­tica de­sem­pe­nhou papel de­ter­mi­nante na II Guerra Mun­dial, en­quanto pro­ta­go­nista prin­cipal da re­sis­tência vi­to­riosa à am­bição nazi-fas­cista de do­mínio do mundo: quando os exér­citos hi­tle­ri­anos avan­çaram pela URSS, numa ca­val­gada que muitos con­si­de­ravam e de­se­javam im­pa­rável – en­quanto os EUA e a In­gla­terra es­pe­ravam para ver quem seria o ven­cedor – a URSS fez frente, du­rante três anos, so­zinha, à ofen­siva nazi; e só quando – de­pois de o Exér­cito Ver­melho e o povo so­vié­tico, em 1942/​1943, terem der­ro­tado, em Es­ta­li­ne­grado, 20 di­vi­sões nazis (com­postas por 330 000 ho­mens), e 50 di­vi­sões na­quela que foi a «maior ba­talha de tan­ques da his­tória» – a ba­talha de Kursk – se tornou evi­dente que a União So­vié­tica es­tava em con­di­ções e a ca­minho de li­bertar toda a Eu­ropa e de es­magar o nazi-fas­cismo com as suas pró­prias forças, só então as tropas norte-ame­ri­canas e bri­tâ­nicas de­sem­bar­caram na Nor­mandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da ca­pi­tu­lação da Ale­manha.

(…) Todos sa­bemos, mas é ne­ces­sário termos sempre pre­sente o papel, igual­mente de­ci­sivo, de­sem­pe­nhado pela URSS na luta li­ber­ta­dora dos povos e na li­qui­dação do co­lo­ni­a­lismo, bem como a sua so­li­da­ri­e­dade ac­tiva no com­bate a todas as di­ta­duras fas­cistas – de­zenas e de­zenas de di­ta­duras fas­cistas que, su­blinhe-se, ti­nham nos EUA muitas vezes o seu or­ga­ni­zador e sempre o seu prin­cipal aliado.

A meu ver, nunca é de­mais in­sistir no nosso caso, no caso do nosso país: o re­gime fas­cista por­tu­guês, apoi­ante do na­zismo desde o início, mudou a agulha mal se aper­cebeu de que o Exér­cito Ver­melho iria ser o ven­cedor: der­ro­tados os ve­lhos amigos, virou-se para os novos amigos que o re­ce­beram de braços abertos: os EUA e as de­mo­cracia bur­guesas eu­ro­peias (aliás, os EUA e a Grã-Bre­tanha fi­zeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, ma­ni­fes­tarem pú­blica e ex­pli­ci­ta­mente o seu apoio ao re­gime sa­la­za­rista).

(…) Na ver­dade, o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e os seus se­gui­dores apoi­aram o re­gime fas­cista por­tu­guês até ao dia 24 de Abril de 1974 – e apoi­aram a contra-re­vo­lução desde o dia 25 de Abril de 1974.

Uma obra co­lec­tiva

(…) É ne­ces­sário su­bli­nhar ainda que a Re­vo­lução de Ou­tubro é uma obra co­lec­tiva da classe ope­rária, do cam­pe­si­nato, dos tra­ba­lha­dores russos sob a di­recção do par­tido bol­che­vique. E é in­se­pa­rável da con­tri­buição de­ci­siva de Lé­nine – con­tri­buição teó­rica e prá­tica, tra­du­zida no­me­a­da­mente na con­cepção e cons­trução do ins­tru­mento es­sen­cial da re­vo­lução, o par­tido pro­le­tário de novo tipo, o par­tido da classe ope­rária, o par­tido co­mu­nista; con­tri­buição de­ci­siva, por outro lado, no que res­peita ao en­ri­que­ci­mento e de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivos da te­oria de Marx e En­gels, ins­tru­mento para a in­ter­pre­tação e trans­for­mação do mundo, o mar­xismo-le­ni­nismo – ide­o­logia do pro­le­ta­riado, base teó­rica do par­tido co­mu­nista… e, por isso, base teó­rica do PCP que, como sa­bemos, nasceu sob o im­pulso da Re­vo­lução de Ou­tubro; que dos con­ceitos de Lé­nine e da ex­pe­ri­ência do mo­vi­mento co­mu­nista re­co­lheu im­por­tantes en­si­na­mentos – aos quais acres­cen­támos a nossa ex­pe­ri­ência pró­pria.

E também nunca é de­mais in­sistir no papel de­ci­sivo e mar­cante de­sem­pe­nhado pelo ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal – cujo nas­ci­mento passou há três dias o 98.º ani­ver­sário – na cons­trução deste nosso Par­tido, in­te­grando uma ge­ração no­tável de mi­li­tantes co­mu­nistas, a ge­ração que levou por di­ante todo o pro­cesso da Re­or­ga­ni­zação de 40/​41 e dos III e IV Con­gressos, em 1943 e 1946 – esses seis/​sete anos de­ci­sivos para a cons­trução do PCP como par­tido mar­xista-le­ni­nista, co­mu­nista, re­vo­lu­ci­o­nário, ou, como es­creveu Álvaro Cu­nhal, como «par­tido le­ni­nista de­fi­nido com a ex­pe­ri­ência pró­pria».

(…) Vol­tando ao tema que aqui nos trouxe: a Re­vo­lução de Ou­tubro, esta pri­meira grande ex­pe­ri­ência de cons­trução de uma so­ci­e­dade li­berta de todas as formas de opressão e de ex­plo­ração, foi der­ro­tada – e essa der­rota cons­ti­tuiu uma tra­gédia para toda a hu­ma­ni­dade.

De­tectar e ana­lisar com rigor as causas dessa der­rota é uma ta­refa cru­cial para os co­mu­nistas, hoje. Sem essa aná­lise, a meu ver, os co­mu­nistas não es­tarão pre­pa­rados para res­ponder com a efi­cácia ne­ces­sária à ofen­siva ide­o­ló­gica do ca­pi­ta­lismo do­mi­nante – nem de criar con­di­ções para que o pro­jecto so­ci­a­lista volte a ga­nhar as am­plas massas, in­dis­pen­sá­veis à con­cre­ti­zação desse pro­jecto.

Nesse sen­tido, ha­veria que dar con­ti­nui­dade ao im­por­tante tra­balho que ini­ciámos no XIII Con­gresso Ex­tra­or­di­nário.

Isto porque, após o de­sa­pa­re­ci­mento da União So­vié­tica, a ofen­siva ide­o­ló­gica an­ti­co­mu­nista as­sumiu formas, con­teúdos e di­men­sões nunca até então vistas.

A imagem do co­mu­nismo iden­ti­fi­cado com «crime», «horror», «mi­séria», «re­pressão», «au­sência de li­ber­dade» – e para além disso, «der­ro­tado, ine­xo­ra­vel­mente der­ro­tado» – essa imagem passou a correr o mundo todos os dias, di­vul­gada pela to­ta­li­dade dos media do­mi­nantes, che­gando a mi­lhões e mi­lhões de pes­soas e ins­ta­lando-se nelas como ver­dade ab­so­luta.

Ora, só é pos­sível com­ba­termos com efi­cácia essa falsa imagem, con­tra­pondo-lhe a imagem real do so­ci­a­lismo, com o co­nhe­ci­mento pro­fundo quer do que foi a cons­trução do so­ci­a­lismo na União So­vié­tica, quer das causas que con­du­ziram à sua der­rota.

É certo que al­guns es­forços têm sido feitos nesse sen­tido, mas é ver­dade que es­tamos muito longe de cum­prir ple­na­mente a ta­refa. Nos úl­timos anos sur­giram dados novos, através de do­cu­mentos en­tre­tanto des­clas­si­fi­cados, que re­põem ver­dades ali onde a ofen­siva ide­o­ló­gica ins­talou men­tiras e fal­si­dades – men­tiras e fal­si­dades que, in­sisto, de tanto e tão pro­fu­sa­mente re­pe­tidas, foram sendo aceites como ver­dades, não apenas pelas massas, mas também por muitos co­mu­nistas.

Há quem diga que não vale a pena es­tu­darmos as causas da der­rota, que o que passou, passou e não se fala mais nisso; quem tal diz é quem, sa­bendo-o ou não, deixou de acre­ditar no nosso pro­jecto de cons­trução de uma so­ci­e­dade so­ci­a­lista e de­sistiu de lutar por ele, subs­ti­tuindo-o, por vezes, pelo de­sejo de… me­lhorar o ca­pi­ta­lismo – esta sim, uma ta­refa in­glória, sa­bido que é que o ca­pi­ta­lismo não tem me­lhoras, que só li­qui­dando-o se li­quida a sua es­sência ex­plo­ra­dora, opres­sora, cri­mi­nosa, e que li­quidá-lo é con­dição in­dis­pen­sável para a cons­trução do so­ci­a­lismo.

A ac­tual crise geral do ca­pi­ta­lismo é bem a de­mons­tração do que ele é, de que não tem fu­turo e de que a única al­ter­na­tiva para ele é o so­ci­a­lismo.

A der­rota é que foi ne­ga­tiva

A his­to­ri­o­grafia contra-re­vo­lu­ci­o­nária pre­tende fazer crer que a der­rota do so­ci­a­lismo re­sultou de uma in­vi­a­bi­li­dade in­trín­seca ao pro­jecto so­ci­a­lista: a re­a­li­dade mos­trou pre­ci­sa­mente o con­trário, isto é, o con­teúdo e a di­mensão dos avanços al­can­çados pelo so­ci­a­lismo à es­cala pla­ne­tária mos­traram que o fu­turo da hu­ma­ni­dade está no so­ci­a­lismo e no co­mu­nismo.

A his­to­ri­o­grafia contra-re­vo­lu­ci­o­nária pro­pa­gan­deia que o pro­jecto so­ci­a­lista é in­trin­se­ca­mente cri­mi­noso – e com isso o que pre­tende é iludir a ver­da­deira questão: é o ca­pi­ta­lismo, esse sim, que tem uma es­sência cri­mi­nosa, como se vê todos os dias na opressão e na ex­plo­ração de que se ali­menta, com con­sequên­cias dra­má­ticas para a hu­ma­ni­dade: no sis­tema ca­pi­ta­lista morrem todos os dias, à fome e por falta de cui­dados mé­dicos, mais de 60 mil pes­soas; na sua am­bição de do­mínio do mundo, o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano pro­vocou, ao longo do tempo, a morte, o as­sas­si­nato de mi­lhões e mi­lhões de seres hu­manos.

(…) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é im­pe­rioso su­bli­nhar esta ver­dade: se há um ba­lanço ne­ga­tivo do so­ci­a­lismo cons­truído na União So­vié­tica é o da der­rota: a der­rota é que foi ne­ga­tiva. A cons­trução do so­ci­a­lismo na União So­vié­tica, esse foi um facto al­ta­mente po­si­tivo e um exemplo a se­guir, no es­sen­cial.

Com muitos erros pelo meio? Sem dú­vida. Mas como dizia Lé­nine, só pes­soas to­tal­mente in­ca­pazes de pensar, para não falar já nos de­fen­sores do ca­pi­ta­lismo, podem pensar e dizer que é pos­sível cons­truir um so­ci­e­dade nova como é a so­ci­e­dade so­ci­a­lista, sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.

(…) Erros de que não temos que pedir des­culpa a nin­guém – muito menos aos nossos ini­migos – erros evi­tá­veis, uns, ine­vi­tá­veis, ou­tros… mas, vol­tando a Lé­nine: «os de­feitos, os erros, as la­cunas são ine­vi­tá­veis numa obra nova, tão di­fícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fe­cunda que é a cons­trução do so­ci­a­lismo».

(…) Outra con­sequência trá­gica dessas der­rotas foi a re­per­cussão delas no mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal. Muitos par­tidos co­mu­nistas ce­deram à ofen­siva ide­o­ló­gica do ca­pi­ta­lismo, acei­taram as teses dos ideó­logos do ca­pi­ta­lismo sobre o co­mu­nismo, sobre a re­vo­lução de Ou­tubro, sobre o papel e as ca­rac­te­rís­ticas dos par­tidos co­mu­nistas.

Como sa­bemos, houve par­tidos co­mu­nistas que, pura e sim­ples­mente, de­sa­pa­re­ceram; ou­tros que mu­daram de nome e com o nome mu­daram a sua es­sência; ou­tros, ainda, que man­ti­veram o nome mas dei­taram fora a sua es­sência.

Com tudo isso, o mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal fra­gi­lizou-se con­si­de­ra­vel­mente.

(…) Mas também é ver­dade – e esse é um dado da maior im­por­tância – que muitos ou­tros par­tidos co­mu­nistas re­jei­taram essa ofen­siva e en­fren­taram-na com de­ter­mi­nação re­vo­lu­ci­o­nária, su­pe­rando muitas e muitas di­fi­cul­dades, muitos e muitos obs­tá­culos e man­tendo-se co­mu­nistas, de facto.

Entre estes, está o nosso Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, que logo em 1990, quando a der­rota do so­ci­a­lismo se apre­sen­tava im­pa­rável e es­pa­lhava de­sâ­nimos, de­sis­tên­cias e fugas, re­a­lizou um Con­gresso Ex­tra­or­di­nário, cuja con­clusão es­sen­cial, a meu ver, ficou dita nesta frase la­pidar: «Fomos, somos e se­remos co­mu­nistas».

Ofen­sivas frac­ci­o­nistas

É claro que, como todos sa­bemos, também no nosso Par­tido houve ten­ta­tivas li­qui­da­ci­o­nistas – como não po­deria deixar de ser, aliás.

Tratou-se de duas fortes e or­ga­ni­zadas ten­ta­tivas de li­qui­dação do Par­tido – a pri­meira, de 1987 a 1994; a se­gunda, de 1997 a 2004 – ambas sus­ten­tadas nos efeitos da der­rota do so­ci­a­lismo; ambas mas­ca­radas de de­fen­soras de «um par­tido mais forte e mais co­mu­nista», assim pro­cu­rando atrair a si mi­li­tantes co­mu­nistas de­sa­ni­mados com a der­rota do so­ci­a­lismo; ambas tendo como alvo ful­cral a iden­ti­dade do Par­tido – que sa­biam ser passo de­ci­sivo para a sua li­qui­dação.

(…) Mas o co­lec­tivo par­ti­dário re­sistiu e venceu essas ofen­sivas frac­ci­o­nistas. E eles, os frac­ci­o­nistas, que o que di­ziam era que que­riam «mais co­mu­nismo» e que «o PCP fosse mais forte»; e que os «or­to­doxos» o que que­riam era «des­truir o Par­tido», eles, os frac­ci­o­nistas, são hoje, em grande parte, mem­bros do PS, do PSD ou do BE; muitos são, ou foram (ou serão) mi­nis­tros, se­cre­tá­rios de Es­tado, de­pu­tados, au­tarcas dos par­tidos bur­gueses; ad­mi­nis­tra­dores de grandes em­presas pú­blicas ou pri­vadas, enfim, trâns­fugas, ra­chados de­vi­da­mente pagos pelos ser­viços pres­tados aos ini­migos do Par­tido.

Nós, os co­mu­nistas, re­sis­timos a todas estas ofen­sivas e der­ro­támo-las, no es­sen­cial, nos XVII e XVIII Con­gressos – e essa foram vi­tó­rias im­por­tantes do nosso grande co­lec­tivo par­ti­dário.

Também neste caso, ca­ma­radas, está por fazer a aná­lise co­lec­tiva a estes pe­ríodos da vida in­terna do Par­tido – uma aná­lise que de­fina, com rigor, o ca­rácter dessa ofen­siva frac­ci­o­nista, as suas raízes e ra­mi­fi­caçõe, e os seus efeitos no Par­tido – e que, assim, nos arme para o fu­turo. Porque essas duas ofen­sivas der­ro­tadas – mas que, como sa­bemos, cau­saram danos – não foram o fim das ten­ta­tivas de li­qui­dação do Par­tido. Não nos ilu­damos.

Ven­cemos e cá es­tamos. Mas, como cos­tu­mamos dizer em re­lação à luta de massas, também no que res­peita à si­tu­ação in­terna do Par­tido e à luta pela sua con­ti­nui­dade como par­tido mar­xista-le­ni­nista, se as der­rotas não nos de­sa­nimam, «as vi­tó­rias não nos des­cansam».

(…) E toda esta si­tu­ação torna mais im­pe­riosa e ur­gente a ne­ces­si­dade de re­forço do Par­tido – re­forço or­gâ­nico, in­ter­ven­tivo e ide­o­ló­gico – le­vando por di­ante, co­lec­ti­va­mente, as ori­en­ta­ções e li­nhas de tra­balho que, co­lec­ti­va­mente, de­fi­nimos no nosso Con­gresso.

Com a cons­ci­ência as­su­mida de que quanto mais forte for o Par­tido, mais forte será a luta contra a po­lí­tica de di­reita e an­ti­pa­trió­tica e por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Porque o tempo é de luta, ca­ma­radas, luta por ob­jec­tivos a curto e médio prazo, mas não só: é uma luta que, no seu dia a dia, de­verá ter sempre pre­sente e in­cor­porar nos seus ob­jec­tivos, o ob­jec­tivo maior do Par­tido: a eli­mi­nação do ca­pi­ta­lismo e a cons­trução no nosso País de uma so­ci­e­dade so­ci­a­lista.

Si­nais de luz, si­nais de luta

O mo­mento que vi­vemos, ca­ma­radas, é di­fícil, muito di­fícil, quer no plano in­ter­na­ci­onal quer no plano na­ci­onal – e a raiz es­sen­cial destas di­fi­cul­dades situa-se na pro­funda al­te­ração da cor­re­lação de forças ocor­rida na sequência do de­sa­pa­re­ci­mento da União So­vié­tica e da co­mu­ni­dade so­ci­a­lista do Leste da Eu­ropa. Mas é um facto que, ao longo destes vinte anos, temos vindo a su­perar muitas das di­fi­cul­dades exis­tentes; é um facto que, no túnel apa­ren­te­mente sem qual­quer sinal de luz ao fundo que se se­guiu a essa tra­gédia, co­me­çaram en­tre­tanto a surgir si­nais de luz, que o mesmo é dizer si­nais de luta, de con­fi­ança, de con­vicção – si­nais que trazem con­sigo os va­lores e os ideais da Re­vo­lução de Ou­tubro.

Em todo o mundo, mi­lhões de pes­soas pros­se­guem, hoje, a luta por esses va­lores e ideais; uma luta que se de­sen­rola em múl­ti­plas frentes e com múl­ti­plos ob­jec­tivos, mas na qual está sempre pre­sente o sonho mi­lenar de uma so­ci­e­dade livre, justa, pa­cí­fica, so­li­dária e fra­terna; uma luta sem dú­vida tra­vada, nunca é de­mais in­sistir, em con­di­ções muito mais di­fí­ceis e com­plexas do que as exis­tentes há quinze anos, quando os tra­ba­lha­dores e os povos ti­nham na so­li­da­ri­e­dade e no apoio da União So­vié­tica um aliado per­ma­nente, e quando o im­pe­ri­a­lismo não dis­punha da força e da im­pu­ni­dade de que hoje dispõe – mas, por tudo isso e por isso mesmo, uma luta para travar com a cons­ci­ência plena dessas di­fi­cul­dades e, em si­mul­tâneo, com a con­vicção pró­pria de quem sabe que está a bater-se pela mais bela, pela mais justa, pela mais hu­mana de todas as causas.

Todos os dias a vida nos dá exem­plos con­cretos não apenas da ne­ces­si­dade de pros­se­guir a luta contra o im­pe­ri­a­lismo, mas da pos­si­bi­li­dade real de suster a sua ofen­siva e de, em muitos casos, a der­rotar e dar novos passos em frente.

(…) Por isso, ca­ma­radas, o ani­ver­sário que aqui es­tamos hoje a co­me­morar é um ani­ver­sário com fu­turo.

Com fu­turo pre­ci­sa­mente de­vido à ac­tu­a­li­dade do ideal de Re­vo­lução da Ou­tubro

(*) Ex­certos da in­ter­venção pro­fe­rida na Quinta da Ata­laia a 13.11.11, por oca­sião do 94.º ani­ver­sário da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro