Comentário

Dez pontos para dois anos e meio

João Ferreira

1. Con­cluiu-se a pri­meira me­tade do man­dato dos de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, da le­gis­la­tura 2009-2014. Foram dois anos e meio de tra­balho in­tenso – apoiado num ge­ne­roso e de­di­cado co­lec­tivo, que o ajudou a pro­jectar. Um tra­balho que pro­curou sempre dar ex­pressão con­creta, quo­ti­diana, ao com­pro­misso as­su­mido pe­rante o povo por­tu­guês, du­rante a cam­panha elei­toral: de­fender os di­reitos e as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, a so­be­rania e os in­te­resses na­ci­o­nais; lutar por uma outra Eu­ropa, dos tra­ba­lha­dores e dos povos, de na­ções so­be­ranas e iguais em di­reitos e em de­veres, uma Eu­ropa de paz, ami­zade e co­o­pe­ração.

 

2. Prestar contas do tra­balho feito é uma das marcas dis­tin­tivas do tra­balho de­sen­vol­vido pelos eleitos do PCP nas ins­ti­tui­ções. Fi­zemo-lo em 2010, con­cluído o pri­meiro ano de man­dato. Fi­zemo-lo agora no­va­mente.

 

3. Não é fácil ali­nhavar em duas co­lunas, su­ma­ri­a­mente que seja, o con­teúdo destes dois anos e meio de tra­balho. Um tra­balho for­te­mente an­co­rado em Por­tugal e na re­a­li­dade na­ci­onal. Atestam-no as mais de 300 ini­ci­a­tivas – reu­niões, vi­sitas, en­con­tros, de­bates e ses­sões pú­blicas – re­a­li­zadas nos 18 dis­tritos do con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas dos Açores e da Ma­deira. Foram estas ini­ci­a­tivas que deram con­teúdo e subs­tância a muitas das mais de 1200 in­ter­ven­ções feitas em Bru­xelas e em Es­tras­burgo, a muitas das mais de 700 per­guntas, re­so­lu­ções, re­la­tó­rios, pa­re­ceres, emendas e tanto mais.

 

4. Os úl­timos dois anos e meio cru­zaram um pe­ríodo muito par­ti­cular da si­tu­ação eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica na União Eu­ro­peia. In­se­pa­rável do apro­fun­da­mento da crise do ca­pi­ta­lismo e da ex­pressão que esta vem as­su­mindo na UE e na zona euro, em par­ti­cular. Tor­naram-se mais claros os fun­da­mentos e os ob­jec­tivos do pro­cesso de in­te­gração, a sua na­tu­reza ca­pi­ta­lista. Ao mesmo tempo, neste con­texto, mul­ti­pli­caram-se as ma­no­bras de di­versão, os em­bustes e as ilu­sões (fe­de­ra­listas e ou­tras). In­ten­si­ficou-se a luta po­lí­tica e ide­o­ló­gica.

 

5. A luta pela rup­tura com as po­lí­ticas que con­du­ziram Por­tugal e a UE ao de­sastre eco­nó­mico e so­cial é in­se­pa­rável da afir­mação da al­ter­na­tiva ne­ces­sária. À de­núncia, à crí­tica, à re­jeição, so­mámos a pro­posta e o pro­jecto ne­ces­sá­rios à con­cre­ti­zação da rup­tura.

 

6. A re­a­li­dade e a vida con­firmam o acerto das aná­lises que fi­zemos sobre esta in­te­gração eu­ro­peia e sobre al­guns dos seus prin­ci­pais ins­tru­mentos – o mer­cado único, a União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária ou o euro. Com no­tável acerto e ac­tu­a­li­dade, diz assim o pro­grama do PCP:

«A evo­lução num sen­tido fe­de­ra­lista da in­te­gração eu­ro­peia nos planos eco­nó­mico, po­lí­tico e mi­litar, ameaça trans­formar Por­tugal num Es­tado su­bal­ter­ni­zado e pe­ri­fé­rico, cuja po­lí­tica po­derá passar a ser cres­cen­te­mente de­ci­dida, mesmo que contra os in­te­resses por­tu­gueses, por ins­tân­cias su­pra­na­ci­o­nais di­ri­gidas no fun­da­mental pelos es­tados mais fortes e mais ricos e pelas em­presas trans­na­ci­o­nais

 

7. O tempo que vi­vemos com­porta sé­rias ame­aças à in­de­pen­dência e so­be­rania na­ci­o­nais, de que podem re­sultar con­sequên­cias his­tó­ricas di­fi­cil­mente re­pa­rá­veis. Assim é porque, no ac­tual pe­ríodo his­tó­rico, a sub­missão na­ci­onal cons­titui-se como uma in­con­tor­nável forma de sub­missão e de opressão de classe. Ambas são in­dis­so­ciá­veis.

 

8. Em face do rumo se­guido pela CEE/​UE, são ori­en­ta­ções de tra­balho tra­çadas no pro­grama do PCP: de­fender sempre fir­me­mente os in­te­resses por­tu­gueses re­sis­tindo a de­ci­sões que os pre­ju­di­quem; mi­ni­mizar com me­didas con­cretas os con­di­ci­o­na­lismos e con­sequên­cias ne­ga­tivas da in­te­gração; lutar contra a li­mi­tação da de­mo­cra­ti­ci­dade das ins­ti­tui­ções eu­ro­peias; e uti­lizar a favor do pro­gresso de Por­tugal e do bem-estar dos por­tu­gueses todos os meios, re­cursos e pos­si­bi­li­dades que a in­te­gração possa ofe­recer.

 

9. Atentos à evo­lução da re­a­li­dade e da si­tu­ação na UE, es­tamos obri­gados a uma (re)ava­li­ação per­ma­nente dos cons­tran­gi­mentos que nos co­loca essa mesma evo­lução, no de­sen­vol­vi­mento das quatro di­rec­ções de tra­balho acima enun­ci­adas.

 

10. Prestar contas im­plica olhar para trás; ava­liar qua­li­ta­ti­va­mente o tra­balho re­a­li­zado. Cha­mamos-lhe ba­lanço. Mas o ba­lanço – já o temos dito – tem, para nós, um sen­tido es­pe­cial. Im­plica também (e so­bre­tudo) olhar para a frente. Im­plica ga­nhar ba­lanço para abrir ca­minho, pro­jectar o fu­turo e lutar por ele: por um Por­tugal livre e so­be­rano numa Eu­ropa de paz, de pro­gresso e de jus­tiça so­cial. 



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