Um des­file que reuniu cen­tenas de mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do PCP, mas também inú­meros par­ti­ci­pantes que se foram jun­tando à marcha, numa ati­tude de iden­ti­fi­cação com as mo­ti­va­ções, o pro­testo a luta, e os ob­jec­tivo pelos quais os co­mu­nistas por­tu­gueses se batem.
Num fim de tarde, quando por cir­cuns­tância pró­pria da al­tura do ano já ne­nhuma luz do sol ba­nhava a Praça da Ba­talha, local da con­cen­tração ini­cial, os par­ti­ci­pantes na­quele des­file en­cheram-na de ban­deiras ver­me­lhas. E, se fal­tava a luz, so­brava força e de­ter­mi­nação nas pa­la­vras de ordem gri­tadas: O custo de vida au­menta: o Povo não aguenta!, A luta con­tinua!, com­ple­men­tadas com pai­néis onde se po­diam ler di­versas men­sa­gens contra o au­mento do custo de vida, o au­mento dos preços, contra as taxas mo­de­ra­doras, e de re­jeição ao pacto de agressão a que o nosso País está su­jeito, com im­pli­ca­ções ca­tas­tró­ficas na vida dos por­tu­gueses.
Des­cendo de­pois a Rua de Santa Ca­ta­rina, num per­curso a que o PCP já ha­bi­tuou o centro da­quela ci­dade, con­ti­nu­aram as pa­la­vras de ordem en­to­adas até meio da zona pe­destre, onde se en­con­trava um palco im­pro­vi­sado para a in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do PCP. Foi daí que Je­ró­nimo de Sousa re­jeitou os «au­mentos su­ces­sivos» – re­fe­rindo-se a bens e ser­viços es­sen­ciais como a energia eléc­trica, os com­bus­tí­veis, o gás, os trans­portes e por­ta­gens, o acesso à saúde, os im­postos e ou­tros –, que são o «exemplo con­creto da bru­ta­li­dade e da in­jus­tiça que este au­mento do custo de vida está a pro­vocar nas fa­mí­lias e também nas pe­quenas e mé­dias em­presas».


A his­tória não anda para trás


Fa­lando das pro­postas de al­te­ração le­gis­la­tiva no plano la­boral, no­me­a­da­mente em re­lação ao au­mento do ho­rário de tra­balho, o Se­cre­tário-geral do PCP lem­brou que «a sua re­dução foi uma luta com cento e cin­quenta anos», con­quis­tada pelos tra­ba­lha­dores sempre num ca­minho de pro­gresso e ali­cer­çado também «com o avanço da ci­ência e da téc­nica» – que per­mite, hoje, «pro­duzir mais tra­ba­lhando menos».
Para Je­ró­nimo de Sousa, este Go­verno «foi à arca das ve­lha­rias re­tró­gradas» ten­tando impor aos tra­ba­lha­dores o au­mento de meia hora diária de tra­balho, a re­dução do pe­ríodo de fé­rias e o fim de fe­ri­ados, o que sig­ni­fica que «este Go­verno quer pôr os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses a tra­ba­lhar mais um mês por ano, à borla, gra­tuito, com pre­juízos para os seus ren­di­mentos e em be­ne­fício do ca­pital».
Estas me­didas em con­creto te­riam, alertou, um im­pacto muito ne­ga­tivo ao nível do de­sem­prego, já que «mais um mês de tra­balho gra­tuito por ano sig­ni­fica que vai haver menos em­prego». Feitas as contas, acres­centou, a adopção destas me­didas po­derá sig­ni­ficar que «du­zentos e cin­quenta mil em­pregos vão deixar de existir ou nunca exis­tirão».
Re­la­ti­va­mente ao ar­gu­mento do Go­verno de que o pro­lon­ga­mento da jor­nada de tra­balho au­menta a com­pe­ti­ti­vi­dade, o Se­cre­tário-geral co­mu­nista ques­ti­onou o porquê de ser «sempre o factor tra­balho que tem que pagar». E enu­merou em se­guida va­ri­ados fac­tores, como o preço da energia, dos trans­portes, das co­mu­ni­ca­ções, dos com­bus­tí­veis ou o acesso ao cré­dito por parte das pe­quenas e mé­dias em­presas, esses sim ver­da­dei­ra­mente vi­tais para a so­bre­vi­vência e pro­du­ti­vi­dade das em­presas.
Pe­rante a aná­lise a todas estas me­didas, o di­ri­gente do PCP afirmou que, de facto, «isto não tem nada a ver com o dé­fice nem com a dí­vida, é apenas uma opção deste Go­verno que quer fazer re­cuar a his­tória», recuo que tem como con­sequência «o au­mento da ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento geral dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados».


Mudar para me­lhor


Je­ró­nimo de Sousa re­jeitou ainda a «tese das ine­vi­ta­bi­li­dades» e do «tem que ser», ali­men­tada por um «des­ta­ca­mento de co­men­ta­dores, ana­listas, go­ver­nantes» que, através da co­mu­ni­cação so­cial, dizem in­ces­san­te­mente «con­formem-se, re­signem-se, baixem os braços». E ma­ni­festou a sua con­fi­ança em que, «tal como o povo por­tu­guês de­mons­trou ao longo dos anos», o que o País pre­cisa é de «uma outra po­lí­tica, uma po­lí­tica di­fe­rente, que con­siga fazer evo­luir Por­tugal no sen­tido do pro­gresso». «Este País não está con­de­nado ao afun­da­mento, não está con­de­nado ao atraso e às in­jus­tiças», acres­centou, trans­mi­tindo a con­fi­ança de que serão os por­tu­gueses «cada vez em maior nú­mero», com o PCP, que hão-de «um dia mudar a si­tu­ação».
Foi as­sente nesta con­vicção e na exis­tência de uma al­ter­na­tiva que ali es­teve o PCP, nas ruas do Porto, em luta e pro­testo, contra o au­mento do custo de vida e contra as al­te­ra­ções pre­ten­didas para a le­gis­lação la­boral, contra o de­sem­prego, contra as in­jus­tiças e a «favor duma outra po­lí­tica que salve Por­tugal deste ca­minho para o de­sastre». Os pe­rigos e ame­aças são grandes, re­co­nheceu Je­ró­nimo de Sousa, trans­mi­tindo, porém, um «pro­fundo sen­ti­mento de con­fi­ança, uma es­pe­rança que não fica à es­pera e a cer­teza de que quando o povo quiser isto há-de mudar e há-de mudar para me­lhor».

Cam­panha na­ci­onal lan­çada em Lisboa


O desfile do Porto foi a primeira acção de rua da campanha nacional de esclarecimento e mobilização do PCP Contra a exploração e o aumento do horário de trabalho, que foi lançada no dia 4 numa sessão pública em Lisboa. Na ocasião, o Secretário-geral do Partido desvendou os reais objectivos das alterações à legislação laboral que o Governo pretende levar a cabo: o agravamento da exploração dos trabalhadores. Para cumprir tal desígnio, o Governo PSD/CDS quer facilitar os despedimentos, reduzir as indemnizações, alargar a precariedade, atacar a contratação colectiva, reduzir o pagamento de horas extras e do trabalho em dias de descanso e alargar o horário de trabalho.
A desregulamentação dos horários, lembrou Jerónimo de Sousa, sempre foi um objectivo do capital, com «processos de alteração da legislação, tentativas de imposição de bancos de horas, violação sistemática da lei», e surge agora «com toda a brutalidade» sob a forma de aumento de meia hora diária.
 Depois de chamar a atenção para as medidas previstas e suas mais que previsíveis consequências (que tratamos nas páginas centrais), o Secretário-geral do PCP lembrou a existência de um milhão de desempregados no País e salientou que o desenvolvimento científico e tecnológico permite produzir mais em menos tempo. Assim, o que se impõe é o «prosseguimento do processo histórico de redução progressiva do horário de trabalho sem perda de salário, como elemento de progresso civilizacional e meio indispensável de combate ao desemprego». Ou seja, precisamente o oposto do que o Governo quer fazer.
Para Jerónimo de Sousa, tal como foi a luta do movimento operário que impôs, na prática, a redução do horário de trabalho, também agora será em primeiro lugar pela luta que se derrotará o propósito do Governo de o aumentar e se assegurará a progressiva redução da jornada laboral.

Luta é de­ci­siva


O di­ri­gente co­mu­nista lem­brou ainda que as su­ces­sivas al­te­ra­ções da le­gis­lação de tra­balho «sempre foram jus­ti­fi­cadas pelos mesmos ob­jec­tivos». Foi com ar­gu­mentos se­me­lhantes que, na úl­tima dé­cada, avan­çaram no go­verno PSD/​CDS de Durão Bar­roso a cam­panha para a com­pe­ti­ti­vi­dade e o em­prego e o Có­digo do Tra­balho. O go­verno do PS de José Só­crates levou também por di­ante – em nome, claro está, da cri­ação de em­prego e do es­ti­mulo à eco­nomia na­ci­onal – novas al­te­ra­ções da le­gis­lação la­boral, para pior.
Ao con­trário do que foi anun­ciado, todas estas me­didas «aca­baram por tornar Por­tugal um dos países com mais pre­ca­ri­e­dade da União Eu­ro­peia e fazer crescer o de­sem­prego para os mais ele­vados ní­veis das úl­timas três dé­cadas», re­cordou Je­ró­nimo de Sousa. As al­te­ra­ções de­fen­didas pelo Go­verno – que traz de volta o ar­gu­mento da com­pe­ti­ti­vi­dade, en­volto no eterno dis­curso das re­formas es­tru­tu­rais – «não con­tri­buirão nem para au­mentar a pro­du­ti­vi­dade nem a com­pe­ti­ti­vi­dade da eco­nomia na­ci­onal». Servem, sim, e apenas, para au­mentar a ex­plo­ração.
O di­ri­gente co­mu­nista re­pu­diou ainda os rios de di­nheiro que «não pagam im­postos», lem­brando a des­lo­ca­li­zação para a Ho­landa da sede da So­ci­e­dade Ges­tora de Par­ti­ci­pa­ções So­ciais da Je­ró­nimo Mar­tins/​Pingo Doce, «se­guindo o ca­minho da ge­ne­ra­li­dade dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros co­tados no PSI 20».
Re­al­çando que a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo «vai ser de­ci­siva» para der­rotar o pacto de agressão, Je­ró­nimo de Sousa con­cluiu re­a­fir­mando a de­ter­mi­nação dos co­mu­nistas em pugnar por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, con­trária a este «rumo de afun­da­mento», e em cons­truir a al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo – o so­ci­a­lismo e a so­ci­e­dade livre da ex­plo­ração do homem pelo homem.