Da Praça do Sal­danha até às ins­ta­la­ções do Mi­nis­tério da Saúde, ouviu-se pa­la­vras de ordem como «a Saúde é um di­reito, sem ela nada feito», «Não e não às taxas mo­de­ra­doras» e «Somos utentes, não cli­entes». As faixas e os car­tazes, que pre­en­cheram, no final, a Ave­nida João Cri­sós­tomo, re­cla­mavam e davam conta dos pro­blemas das po­pu­la­ções. «Ar­roios de­fende o SNS», «Po­pu­lação de Odi­velas exige a re­a­ber­tura do CATUS até às 24 horas» e «Me­lhor Saúde em Sintra. Exi­gimos mais mé­dicos de fa­mília», foram al­gumas das men­sa­gens, di­rec­ci­o­nadas ao Go­verno, a que se jun­tavam muitas ou­tras, como «Para eles [Go­verno] é tudo ne­gócio», «Pela sua saúde lute!» ou «Não ao en­cer­ra­mento das ur­gên­cias».

Um dos pro­blemas mais cri­ti­cados pelos utentes foi mesmo o au­mento das taxas mo­de­ra­doras, in­com­por­tá­veis para muitos mi­lhares de fa­mí­lias e pes­soas e re­ve­la­doras da in­sen­si­bi­li­dade hu­mana e so­cial dos su­ces­sivos go­vernos em re­lação aos di­reitos e ne­ces­si­dades dos por­tu­gueses.

«Mais uma vez es­tamos aqui para dizer ao mi­nistro da Saúde que a po­pu­lação de Lisboa não aguenta as me­didas cada vez mais gra­vosas im­postas pela troika es­tran­geira e au­men­tadas pela troika do­més­tica, através do me­mo­rando de en­ten­di­mento as­si­nado pelo PS, PSD e CDS», disse um ele­mento da Co­missão de Utentes de Lisboa, que, em nome de todos, dis­seram «Não» à «des­truição do SNS» e ao «en­cer­ra­mento diário, duas horas mais cedo, dos cen­tros de Saúde do Lu­miar, de Sete Rios e de Al­va­lade, es­tando já anun­ciado o mesmo para o Centro de Saúde dos Oli­vais» e ao «en­cer­ra­mento, aos sá­bados de manhã, do Centro de Saúde de Al­va­lade, e, nas tardes de sá­bado, do­mingo e fe­ri­ados, do Centro de Saúde de Sete Rios».

Aten­tado aos di­reitos

O pro­testo contou ainda com a pre­sença da União de Sin­di­catos de Lisboa (USL), que através de um seu di­ri­gente re­cordou, pe­rante aquela massa de gente, que o di­reito ao SNS pú­blico, uni­versal e gra­tuito «foi uma das mai­ores con­quistas do povo por­tu­guês, de­cor­rente da Re­vo­lução de Abril», o que levou a que muitos ci­da­dãos «pu­dessem ter acesso a cui­dados de Saúde». «São estes di­reitos que estão a ser postos em causa e que estão a con­tri­buir para pro­mover a do­ença, em vez de a pre­venir», cri­ticou o re­pre­sen­tante da União de Sin­di­catos, que falou ainda do «acordo ver­go­nhoso» ce­le­brado pelas con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais com a UGT, «o maior aten­tado aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores» e «um re­tro­cesso so­cial sem pre­ce­dentes nas re­la­ções de tra­balho em Por­tugal, que põem em causa a Saúde dos tra­ba­lha­dores».

O úl­timo a in­tervir foi mesmo Carlos Braga, Co­or­de­nador do MUSP, que de­fendeu um SNS «forte e com ca­pa­ci­dade de res­posta às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções» e cri­ticou, por outro lado, o «en­cer­ra­mento de ser­viços, das ex­ten­sões de Saúde às ma­ter­ni­dades e ur­gên­cias hos­pi­ta­lares, a re­dução dos seus ho­rá­rios de fun­ci­o­na­mento, a falta de mé­dicos, de en­fer­meiros e de ou­tros pro­fis­si­o­nais». De igual forma, ma­ni­festou-se contra os «es­can­da­losos e bru­tais au­mentos dos me­di­ca­mentos, das taxas mo­de­ra­doras e dos actos mé­dicos pres­tados».

«Todas estas si­tu­a­ções, a par de ou­tras, dis­tan­ciam cada vez mais, em muitas zonas do ter­ri­tório na­ci­onal, os utentes dos ser­viços, au­mentam as di­fi­cul­dades de acesso a muitos mi­lhares de fa­mí­lias e de utentes, con­tri­buem para que haja cada vez mais por­tu­gueses sem mé­dico de fa­mília», acusou Carlos Braga, aler­tando: «O que o Go­verno quer mesmo fazer é um SNS para ricos e outro para os po­bres».

Pro­blemas ar­rastam-se no tempo

No sá­bado, mais de meia cen­tena de quin­ta­con­denses par­ti­ci­param numa con­cen­tração em de­fesa do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, uma obra que se vai ar­ras­tando no tempo. No pro­testo, os utentes rei­vin­di­caram ainda a re­a­ber­tura do Ser­viço de Aten­di­mento Per­ma­nente (SAP) de Se­simbra ou, em al­ter­na­tiva, a cri­ação de um Ser­viço de Ur­gência Bá­sico (SUB).

Amanhã, sexta-feira, às 18 horas, frente ao Hos­pital Ama­dora-Sintra, ter­mina o con­junto de ac­ções de pro­testo pro­mo­vidas pela Co­missão de Utentes da Saúde do Con­celho de Sintra, que tem como ob­jec­tivo alertar e de­nun­ciar para o au­mento das taxas mo­de­ra­doras, a falta de mé­dicos de fa­mília e as de­gra­dantes con­di­ções de fun­ci­o­na­mento das uni­dades de Saúde na­quele con­celho. Nos cen­tros de Saúde, os pro­testos ocor­reram em Belas, Queluz, Agualva, Rio de Mouro e Mem-Mar­tins.

Go­verno adia hos­pital no Seixal

«O mi­nistro tem que se res­pon­sa­bi­lizar pela si­tu­ação»

As co­mis­sões de utentes, au­tarcas de Al­mada, Seixal e Se­simbra, e a Pla­ta­forma Juntos pelo Hos­pital do Seixal en­tre­garam, no dia 18, no Mi­nis­tério da Saúde, uma corda com mil fitas azuis e mais de 2500 subs­cri­ções dos ha­bi­tantes da­queles con­ce­lhos, que exigem a cons­trução de um hos­pital no con­celho do Seixal.

O mi­nistro da Saúde não re­cebeu a de­le­gação, com­posta por mais de 150 pes­soas e pelos pre­si­dentes das três câ­maras mu­ni­ci­pais, uma ati­tude in­com­pre­en­sível e in­jus­ti­fi­cável. «Nós vemos o facto de o mi­nistro não nos re­ceber com apre­ensão e in­com­pre­ensão, ainda mais quando temos uma reu­nião pe­dida há mais de seis meses. Não é jus­ti­fi­cável e não tenho me­mória, com ou­tros go­vernos, de um mi­nistro não re­ceber e não ter uma res­posta para uma ma­téria tão ur­gente», disse, em de­cla­ra­ções à co­mu­ni­cação so­cial, Al­fredo Mon­teiro, pre­si­dente da Câ­mara do Seixal, lem­brando que existe um acordo já as­si­nado entre o Go­verno e a au­tar­quia para se avançar com o pro­cesso de cons­trução do novo hos­pital.

O eleito do PCP ex­plicou ainda que o Hos­pital Garcia de Orta, em Al­mada, não tem ca­pa­ci­dade de res­posta para as ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções. «São cerca de 26 mil pes­soas à es­pera de uma con­sulta ex­terna, cerca de 10 mil que aguardam por ci­rur­gias há mais de 180 dias e nas ur­gên­cias são horas de es­pera. O mi­nistro da Saúde tem que se res­pon­sa­bi­lizar pela si­tu­ação», de­fendeu, fri­sando que todos os es­tudos, en­tre­tanto feitos, de­mons­tram a ur­gência de se avançar para a cons­trução do novo hos­pital, quando estão em causa 400 mil pes­soas.

Abaixo-as­si­nado em Borba

Con­si­de­rando a gra­vís­sima si­tu­ação que se vive no dis­trito de Évora, e em par­ti­cular no con­celho de Borba em torno das ques­tões da Saúde, com o es­can­da­loso au­mento das taxas mo­de­ra­doras e re­ti­rada de di­reitos, a Co­missão de Utentes dos Ser­viços Pú­blicos de Borba está a pro­mover um abaixo-as­si­nado que pode ser subs­crito em www.pe­ti­ca­o­pu­blica.com/​Pe­ti­ca­oVer.aspx?pi=P2012N19129).

Para de­bater estes pro­blemas, a Co­missão de Utentes agendou para o dia 4 de Fe­ve­reiro, às 15 horas, uma sessão de es­cla­re­ci­mento na As­so­ci­ação de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos de Borba.

Mudar para pior

No âm­bito do novo mapa hos­pi­talar que o Mi­nis­tério da Saúde tem em es­tudo, a re­gião do Médio Tejo pode vir a perder um ou dois dos três ac­tuais hos­pi­tais. A partir de 1 de Março – de acordo com o que es­tava pre­visto desde 2008 –, Abrantes passa a ter a única ur­gência mé­dico-ci­rúr­gica da re­gião e uma am­bu­lância de emer­gência mé­dica e re­a­ni­mação. Os hos­pi­tais de Tomar e Torres Novas passam a ter apenas ur­gência bá­sica e am­bu­lân­cias com su­porte ime­diato de vida. Mas há mais mu­danças. Já no fim deste mês, Torres Novas con­centra o ser­viço de ci­rurgia geral, Abrantes o ser­viço de or­to­pedia e Tomar o bloco ope­ra­tório e o ser­viço de otor­ri­no­la­rin­go­logia. Em con­tra­par­tida, fecha em Tomar o ser­viço de me­di­cina in­terna que se mantém nos ou­tros dois hos­pi­tais.

Listas de es­pera

Na se­mana pas­sada, o Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» (PEV) ques­ti­onou o Go­verno sobre que me­didas pon­dera tomar para travar o au­mento das listas de es­pera para re­a­li­zação de ci­rur­gias. Se­gundo dados da Ad­mi­nis­tração Cen­tral do Sis­tema de Saúde, entre Se­tembro e No­vembro de 2011, foram feitas menos 42 mil ci­rur­gias do que em pe­ríodo igual do ano an­te­rior. Uma si­tu­ação mo­ti­vada pela re­forma an­te­ci­pada de mé­dicos (cerca de 1600 em um ano e meio), que levou à quebra de 20 por cento na ac­ti­vi­dade ci­rúr­gica e ao au­mento das listas de es­pera. Esta si­tu­ação, se­gundo o de­pu­tado José Luís Fer­reira, pode vir a «tornar-se ca­tas­tró­fica se os mé­dicos não fi­zerem mais do que as 100 horas ex­tras obri­ga­tó­rias».

Utentes sem con­sultas

Numa ini­ci­a­tiva par­la­mentar, o PEV ques­ti­onou o mi­nistro da Saúde sobre as ra­zões que le­varam à dis­pensa de pro­fis­si­o­nais que dei­xaram de­zenas de utentes sem con­sultas e exames nos cen­tros de Saúde de Bra­gança. Na per­gunta di­ri­gida ao Go­verno, «Os Verdes» re­ferem que «do con­junto dos pro­fis­si­o­nais dis­pen­sados, constam po­do­lo­gistas, fi­si­o­te­ra­peutas, nu­tri­ci­o­nistas, téc­nicos de ação so­cial, den­tistas, que, en­quanto em fun­ções, evi­tavam des­lo­ca­ções por parte dos do­entes, para efec­tuar exames como ele­tro­car­di­o­gramas ou con­sultas do pré-di­a­bé­tico».