O deputado comunista Jorge Machado inquiriu o Governo sobre a situação financeira dos bombeiros do distrito do Porto, nomeadamente de três corporações da região que admitem estar em falência técnica.

Esta diligência ocorreu após recente reunião com o presidente da Federação de Bombeiros do Distrito do Porto, José Miranda, em que este admitiu que as corporações de Marco de Canaveses, Vila Meã (Amarante) e Leixões (Matosinhos) estão em falência técnica devido a «gestões desastrosas».

Aquele responsável fez no entanto questão de separar estes problemas dos restantes que afectam a generalidade dos corpos de bombeiros, os quais têm a ver sobretudo com a falta de um «financiamento estruturado» e «a baixa comparticipação estatal no transporte de doentes».

Nos requerimentos dirigidos aos ministros da Administração Interna, Miguel Macedo, e da Saúde, Paulo Macedo, o deputado do PCP manifesta preocupação quanto à «séria possibilidade» de encerramento de corporações a curto prazo, o que, alerta, pode «comprometer a assistência em caso de emergência e a protecção civil de uma parte significativa do território nacional».

«Tendo em conta que o transporte de doentes, a taxa de saída, o pagamento do segundo doente transportado e o montante pago pela emergência hospitalar, de acordo com a informação recolhida, são pagos a valores abaixo do custo, que medidas vai tomar para corrigir esta injustiça?», inquire o deputado comunista ao titular da pasta da Saúde.

E num cenário de fecho de corporações de bombeiros, «devido ao estrangulamento financeiro, como vai este Ministério assegurar não só o transporte de doentes, como o socorro em situações de emergência?», insiste Jorge Machado.

O ministro da Administração Interna, pelo seu lado, é questionado sobre o que pensa fazer para «acudir à situação limite que estas corporações vivem e, assim, impedir o encerramento de corporações no distrito do Porto».

«Vai este Ministério, tendo em conta o importante papel que os bombeiros desempenham, estabelecer critérios e financiar as corporações em função dos serviços que prestam à população?», é outra das perguntas que o deputado do PCP quer ver respondidas.