«O pro­testo contra o em­po­bre­ci­mento dos por­tu­gueses, o au­mento da ex­plo­ração, o des­res­peito por quem tra­balha e a des­truição de ser­viços pú­blicos, que cons­ti­tuem parte im­por­tante das fun­ções so­ciais do Es­tado, jus­ti­ficam uma forte par­ti­ci­pação» dos do­centes na ma­ni­fes­tação de dia 11 – afirma-se na nota di­vul­gada após a reu­nião do Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof, a 2 e 3 de Fe­ve­reiro.

Ficou desde já de­ci­dido re­a­lizar uma «vi­gília contra o de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade», junto ao Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, na Ave­nida 5 de Ou­tubro, em Lisboa, desde as 15 horas de 24 de Fe­ve­reiro, até às 12 horas de dia 25. «Pro­fes­sores e edu­ca­dores ali per­ma­ne­cerão no local, em pro­testo contra estes dramas que se abatem sobre os pro­fis­si­o­nais do­centes de uma forma cada vez mais vi­o­lenta», adi­anta a fe­de­ração.

Para amanhã, dia 10, está pre­vista a di­vul­gação das pro­postas do MEC de al­te­ração ao mo­delo de gestão das es­colas. A fe­de­ração vai re­a­lizar, no dia 15, quarta-feira, uma con­fe­rência sobre au­to­nomia e gestão es­colar.

Manter em aberto a dis­cussão sobre a re­visão da es­tru­tura cur­ri­cular, pre­ten­dida pelo MEC, é uma de­cisão da Fen­prof para «con­ti­nuar a apro­fundar a re­flexão sobre o tema e, si­mul­ta­ne­a­mente, pres­si­onar o Mi­nis­tério, no sen­tido de não avançar com uma me­dida que tem por único ob­jec­tivo des­pedir pro­fes­sores, ainda que em­po­bre­cendo os cur­rí­culos es­co­lares».

Na pró­xima reu­nião do Con­selho Na­ci­onal, órgão má­ximo da Fen­prof entre con­gressos, con­vo­cada para 9 e 10 de Março, a fe­de­ração de­verá apro­fundar o de­bate po­lí­tico sobre a grave si­tu­ação no País e os seus im­pactos muito ne­ga­tivos na Edu­cação. Dessa dis­cussão, irá re­sultar «uma re­so­lução sobre a acção rei­vin­di­ca­tiva, que cons­titua um ver­da­deiro ca­derno rei­vin­di­ca­tivo dos pro­fes­sores, edu­ca­dores e in­ves­ti­ga­dores por­tu­gueses, para o curto e médio prazo».

O Se­cre­ta­riado Na­ci­onal de­cidiu ainda in­ter­pelar o MEC sobre al­guns ou­tros graves pro­blemas, que pro­cu­rará tratar em reu­niões es­pe­cí­ficas:

- exigir me­didas con­cretas que pre­vinam a in­dis­ci­plina e punam a vi­o­lência em es­paço es­colar ou exer­cida sobre os do­centes;

- dis­cutir o fu­turo dos Cen­tros Novas Opor­tu­ni­dades (também junto do di­rector do IEFP será con­tes­tada a de­cisão de ex­tin­guir, sem al­ter­na­tiva, os CNO);

- a si­tu­ação do En­sino Por­tu­guês no Es­tran­geiro e a in­tenção do Go­verno de pro­mover o seu des­man­te­la­mento (pro­blema a co­locar também ao MNE e ao Ins­ti­tuto Ca­mões).