Reforma laboral em Espanha

Direitos arrasados

As duas prin­ci­pais cen­trais sin­di­cais es­pa­nholas, CCOO e UGT, anun­ci­aram a re­a­li­zação de uma jor­nada na­ci­onal de pro­testo, no pró­ximo do­mingo, 19, contra a re­forma la­boral apro­vada na se­mana pas­sada pelo go­verno con­ser­vador de Ma­riano Rajoy.

Sa­lá­rios, jor­nada e des­pe­di­mentos li­be­ra­li­zados

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Os pro­testos contra a nova le­gis­lação, que pe­na­liza gra­ve­mente os tra­ba­lha­dores, co­me­çaram logo na sexta-feira, 10, o dia da sua apro­vação. Con­vo­cados através das redes so­ciais, grupos de ma­ni­fes­tantes con­cen­traram-se no centro de Ma­drid, de onde par­tiram para as re­don­dezas da Câ­mara dos De­pu­tados. A acção es­pon­tânea acabou em con­frontos com as forças da ordem, de que re­sul­taram nove fe­ridos (um ma­ni­fes­tante e oito po­lí­cias). Nove pes­soas foram de­tidas por de­sordem pú­blica e aten­tado contra a au­to­ri­dade.

No sá­bado, 11, o se­cre­tário-geral das Co­mi­si­ones Obreras (CCOO), Ig­nacio Fer­nández Toxo, numa con­fe­rência con­junta com o seu ho­mó­logo da Unión Ge­neral de Tra­ba­ja­dores (UGT), Cán­dido Méndez, sa­li­entou que é ob­jec­tivo das duas es­tru­turas «en­cher as ruas de Es­panha com ma­ni­fes­ta­ções contra a re­forma la­boral».

As novas leis irão «a curto prazo des­truir em­prego e a médio prazo au­mentar a pre­ca­ri­e­dade», acres­centou Méndez.

No mesmo dia, o pró­prio se­cre­tário-geral do PSOE, Al­fredo Pérez Ru­bal­caba, qua­li­ficou a re­forma la­boral como «a maior ope­ração de em­ba­ra­te­ci­mento do des­pe­di­mento que se co­nhece» e que con­du­zirá «com toda a cer­teza a mais de­sem­prego no nosso país».

Cu­ri­o­sa­mente, também o pri­meiro-mi­nistro, Ma­riano Rajoy, ad­mitiu, dia 8, no Con­gresso dos De­pu­tados, que o de­sem­prego irá agravar-se. Re­fe­rindo-se à ac­tual taxa de 22,9 por cento, o chefe do go­verno afirmou que, apesar de se pensar que a si­tu­ação «não po­deria ser mais grave», as ex­pec­ta­tivas são de que se agra­vará em 2012. To­davia, sa­li­entou, «o mais ur­gente é re­duzir o dé­fice pú­blico». É, pois, uma questão de «pri­o­ri­dades».

 

Des­pro­tecção total

 

A pre­sente re­forma la­boral de Rajoy apro­funda até li­mites in­to­le­rá­veis a an­te­rior re­forma de Za­pa­tero, apro­vada em Se­tembro de 2010, que teve como res­posta uma ex­pres­siva greve geral.

Não dei­xando pedra sobre pedra, para além do em­ba­ra­te­ci­mento geral dos des­pe­di­mentos sem justa causa (20 dias por ano tra­ba­lhado no má­ximo de 12 men­sa­li­dades), o go­verno con­ser­vador acres­centa que as em­presas po­derão am­pliar a jor­nada de tra­balho, al­terar o sis­tema de re­mu­ne­ra­ções e baixar o mon­tante sa­la­rial «quando existam ra­zões pro­vadas eco­nó­micas, téc­nicas, or­ga­ni­za­tivas ou de pro­dução».

A nova lei põe fim à dis­po­sição que pro­tegia os de­le­gados sin­di­cais de serem os pri­meiros se­lec­ci­o­nados em caso de des­pe­di­mento co­lec­tivo, equi­pa­rando-os aos tra­ba­lha­dores com fa­mí­lias a seu cargo.

Sig­ni­fi­ca­tivo é o facto de An­gela Merkel já ter aplau­dido a re­forma la­boral em Es­panha, apon­tando-a como exemplo das me­didas que devem ser apli­cadas na Eu­ropa para a saída da crise, se­gundo de­clarou, se­gunda-feira, o porta-voz da chan­celer alemã.



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