O Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica (INE) acabou de di­vulgar os dados do de­sem­prego re­fe­rentes ao 4.º tri­mestre de 2011, que re­velam, por um lado, um au­mento sig­ni­fi­ca­tivo da des­truição de em­prego e, por outro lado, uma su­bida muito grande do de­sem­prego, o que sur­pre­endeu no­me­a­da­mente todos aqueles que de­fendem a ac­tual po­lí­tica de aus­te­ri­dade, seja porque a con­si­deram ne­ces­sária como o Go­verno e os seus de­fen­sores, seja porque afirmam que não existe al­ter­na­tiva para ela. A des­truição de em­prego e o au­mento do de­sem­prego é também um in­di­cador claro das con­sequên­cias da po­lí­tica de aus­te­ri­dade que o Go­verno do PSD/​CDS e a troika es­tran­geira estão a impor a Por­tugal, pois está a ar­rastar o País para uma re­cessão eco­nó­mica pro­funda, com con­sequên­cias dra­má­ticas para os por­tu­gueses.

A des­truição do em­prego em Por­tugal ace­lerou-se de uma forma sig­ni­fi­ca­tiva nos dois úl­timos tri­mes­tres de 2011, como re­velam os dados di­vul­gados cons­tantes do Quadro 1.

Entre o 1.º tri­mestre de 2011 e o 4.º tri­mestre de 2011 foram des­truídos, em Por­tugal, 130 600 postos de tra­balho, ou seja, uma média de 484 em­pregos por dia. No en­tanto, se fi­zermos uma aná­lise por tri­mes­tres, con­clui-se que se ve­ri­ficou uma ace­le­ração brutal na des­truição do em­prego em Por­tugal no úl­timo tri­mestre, o que é um in­di­cador claro do agra­va­mento da re­cessão eco­nó­mica. Assim, no 3.º tri­mestre de 2011 foram des­truídos, em média, 437 em­pregos por dia, en­quanto no 4.º tri­mestre de 2011 o nú­mero de em­pregos des­truídos di­a­ri­a­mente au­mentou para 1314, ou seja, mais do que tri­plicou. Pe­rante estes dados ofi­ciais, é evi­dente que quem con­tinue a negar que Por­tugal está a ca­mi­nhar para uma re­cessão eco­nó­mica pro­funda, de duas uma: ou ainda não com­pre­endeu as con­sequên­cias de­sas­trosas ine­vi­tá­veis da po­lí­tica que a troika es­tran­geira está a impor a Por­tugal, e que o Go­verno PSD/​CDS está a im­ple­mentar de uma forma cega, sub­missa, e com grande sa­tis­fação, como já afirmou o 1.º mi­nistro, ou então pre­tende de­li­be­ra­da­mente en­ganar a opi­nião pú­blica e os por­tu­gueses.

De­sem­prego efec­tivo de 20,3%

Como con­sequência da in­ten­si­fi­cação da des­truição do em­prego no úl­timo tri­mestre de 2011, o de­sem­prego ofi­cial e efec­tivo au­men­taram sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, como prova o Quadro 2 cons­truído com dados di­vul­gados pelo INE.

Entre o 1.º tri­mestre de 2011 e o 4.º tri­mestre de 2011, o nú­mero ofi­cial de de­sem­pre­gados au­mentou, em Por­tugal, em 82,1 mil, mas o de­sem­prego efec­tivo subiu em 154,1 mil. Esta di­fe­rença entre de­sem­prego ofi­cial e de­sem­prego efec­tivo é de­ter­mi­nada pelo facto de exis­tirem cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores de­sem­pre­gados que não são in­cluídos no nú­mero ofi­cial de de­sem­pre­gados, ou porque não pro­cu­raram em­prego no pe­ríodo em que foi feito o inqué­rito ou por terem re­a­li­zado pe­quenos bis­cates. Se­gundo o INE, no 4.º tri­mestre de 2011, o nú­mero de de­sem­pre­gados nesta si­tu­ação as­cendia a 389,7 mil, que não foram in­cluídos no nú­mero ofi­cial de de­sem­prego. Se os so­marmos ao nú­mero ofi­cial de de­sem­pre­gados (771 mil), o de­sem­prego efec­tivo sobe para 1 160 700 no 4.º tri­mestre de 2011. E a taxa de de­sem­prego ofi­cial que era de 14% sobe para 20,3%, que é a taxa efec­tiva de de­sem­prego em Por­tugal no fim de 2011.

Por outro lado, apenas uma parte re­du­zida dos de­sem­pre­gados es­tava a re­ceber sub­sídio de de­sem­prego. Se­gundo a Se­gu­rança So­cial, em De­zembro de 2011 es­tavam a re­ceber sub­sídio de de­sem­prego apenas 317 mil de­sem­pre­gados, o que cor­res­pondia a 41,1% do de­sem­prego ofi­cial, e apenas a 27,3% do de­sem­prego total efec­tivo. E como re­velam também os dados do Quadro 2, a taxa de co­ber­tura do sub­sídio de de­sem­prego di­mi­nuiu du­rante o ano de 2011 pois, entre o 1.º tri­mestre e o 4.º tri­mestre de 2011, a taxa de co­ber­tura do sub­sídio de de­sem­prego, em re­lação ao de­sem­prego ofi­cial, baixou de 42,7% para 41,1% e, em re­lação ao de­sem­prego efec­tivo, di­mi­nuiu de 29,2% para apenas 27,3%.

No fim de 2011, apenas 27 em cada 100 de­sem­pre­gados re­ce­biam sub­sídio de de­sem­prego. Mesmo assim, o Go­verno PSD/​CDS e a troika es­tran­geira con­si­de­raram que o nú­mero de de­sem­pre­gados a re­ceber sub­sídio de de­sem­prego era ex­ces­sivo, pois o Go­verno aprovou uma al­te­ração à lei do sub­sídio de­sem­prego que reduz sig­ni­fi­ca­ti­va­mente o pe­ríodo a que o de­sem­pre­gado tem di­reito a re­ceber esse sub­sídio.

O de­sem­prego de longa du­ração está a au­mentar de uma forma sig­ni­fi­ca­tiva em Por­tugal. Entre o 1.º e o 4. º tri­mestre 2011 subiu em 23,6%. Se­gundo o INE, no 4.º tri­mestre, 32,6% (249 100) do de­sem­prego ofi­cial era cons­ti­tuído por tra­ba­lha­dores que es­tavam no de­sem­prego há mais 25 meses e que têm grandes di­fi­cul­dades em en­con­trar novo em­prego (ve­lhos para o tra­balho, con­si­deram os pa­trões, novos para se re­for­marem, afirma o Go­verno). Apesar disso, a al­te­ração feita na lei do sub­sídio de de­sem­prego pelo Go­verno PSD/​CDS reduz em cerca de um ano a du­ração do pe­ríodo a que estes tra­ba­lha­dores passam a ter di­reito ao sub­sídio de de­sem­prego, como mos­trámos num es­tudo an­te­rior. É evi­dente que a con­ju­gação destes dois factos – au­mento rá­pido do de­sem­prego de longa du­ração e re­dução do pe­ríodo a que o de­sem­pre­gado tem di­reito a re­ceber sub­sídio – lan­çará mais cen­tenas de mi­lhares de fa­mí­lias por­tu­guesas na mi­séria. Ac­tu­al­mente, se­gundo o INE, já mais de 37% dos por­tu­gueses que vivem no li­miar da po­breza estão no de­sem­prego. E mesmo estes é de­pois das trans­fe­rên­cias so­ciais, in­cluindo na­tu­ral­mente o sub­sídio de de­sem­prego, por­tanto se mais de­sem­pre­gados per­derem o di­reito ao sub­sídio de de­sem­prego, como é o ob­jec­tivo do Go­verno e da troika es­tran­geira, o nú­mero de por­tu­gueses no li­miar da po­breza au­men­tará sig­ni­fi­ca­ti­va­mente.

De­sem­prego pro­vocou re­dução de 21,7% do PIB

Mas o pro­blema do de­sem­prego não é apenas um grave pro­blema so­cial. Ele tem também graves im­pli­ca­ções eco­nó­micas, con­tri­buindo para o en­di­vi­da­mento do País, para a in­sus­ten­ta­bi­li­dade da dí­vida ex­terna, e para o atraso de Por­tugal. Para con­cluir isso basta ter pre­sente um as­pecto que é nor­mal­mente es­que­cido quando se aborda a pro­ble­má­tica do de­sem­prego em Por­tugal. Se­gundo o INE, em 2011, cada tra­ba­lhador em­pre­gado con­tri­buiu para o PIB desse ano com 35 279 de euros. É o valor que se obtém di­vi­dindo o valor do PIB desse ano pelo nú­mero médio de em­pre­gados. Uti­li­zando também dados do INE, cal­cula-se que o de­sem­prego efec­tivo (de­sem­prego ofi­cial + inac­tivos dis­po­ní­veis + su­bem­prego vi­sível) médio em Por­tugal foi de 1 052 000 em 2011. Mul­ti­pli­cando o PIB médio por em­pre­gado pelo nú­mero médio de de­sem­pre­gados em 2011 obtém-se 37 107,9 mil mi­lhões de euros, o que cor­res­ponde a cerca de 21,7% do PIB de 2011. Tal foi o mon­tante de ri­queza que não foi criada em Por­tugal de­vido ao de­sem­prego. E isto quando o País pre­cisa tanto de au­mentar a ri­queza que produz para pagar o que deve ao es­tran­geiro e para me­lhorar o nível de vida da sua po­pu­lação que é um dos mais baixos da UE. Con­ti­nuar com esta po­lí­tica for­te­mente re­ces­siva que está a levar, por um lado, à des­truição do te­cido so­cial e pro­du­tivo do País e, por outro lado, a im­pedir a cri­ação de tão ele­vado mon­tante de ri­queza é, sem qual­quer dú­vida, um aten­tado ao País e ao povo por­tu­guês.