Contra a aus­te­ri­dade, a ex­plo­ração e a po­breza, a CGTP-IN as­so­ciou-se à jor­nada de luta dos sin­di­catos eu­ro­peus e con­vocou para ontem ma­ni­fes­ta­ções no Porto, de manhã, e em Lisboa, à tarde, e ou­tras ini­ci­a­tivas pú­blicas nou­tros dis­tritos, no­me­a­da­mente: Aveiro (no Largo da Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal), Viseu e Guarda (em ambas frente à Se­gu­rança So­cial), Braga (na Ave­nida Cen­tral, após um ple­nário dis­trital, de manhã), Cas­telo Branco (junto ao tri­bunal), Beja (Portas de Mér­tola), Coimbra (após ple­nário no Hotel Ti­voli), Évora (Pátio do Sa­lema, após ple­nário na SOIR), Leiria (cordão hu­mano até aos Paços do Con­celho), Avis, En­tron­ca­mento, Se­túbal (cordão hu­mano para o Largo da Mi­se­ri­córdia), Fun­chal, Ponta Del­gada, Angra do He­roísmo e Praia da Vi­tória, Horta, Por­timão, Faro, Bra­gança.

Os ple­ná­rios, a dis­tri­buição de do­cu­mentos sin­di­cais à po­pu­lação e junto a em­presas e ser­viços, as con­cen­tra­ções e des­files pro­mo­vidos pelas es­tru­turas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário nesta quarta-feira in­serem-se num mais vasto tra­balho de es­cla­re­ci­mento, mo­bi­li­zação e or­ga­ni­zação da greve geral. An­te­ontem, por exemplo, Ar­ménio Carlos es­teve na Fi­gueira da Foz. O se­cre­tário-geral da CGTP-IN en­con­trou-se aqui com tra­ba­lha­dores dos Es­ta­leiros Na­vais do Mon­dego e da Co­fisa, e in­ter­veio de­pois num ple­nário da Função Pú­blica, em Coimbra, que ter­minou com um des­file nas ruas da ci­dade. Ontem, de manhã, es­taria no Ar­senal do Al­feite, num ple­nário contra a re­dução de mais postos de tra­balho.

Hoje, uma de­le­gação da cen­tral vai en­tregar no Mi­nis­tério da Eco­nomia e do Em­prego o pré-aviso que as­se­gura a todos os tra­ba­lha­dores o di­reito a não tra­ba­lharem no dia 22 de Março, ade­rindo à greve geral, contra o pa­cote da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento, por mu­dança de po­lí­tica.

As al­te­ra­ções que o Go­verno pre­tende in­tro­duzir na le­gis­lação la­boral – e que já de­clarou querer alargar à Ad­mi­nis­tração Pú­blica – são o mo­tivo prin­cipal para a ele­vação do pa­tamar da luta dos tra­ba­lha­dores. A Pro­posta de Lei 46/​XII, nas­cida do «com­pro­misso» entre pa­trões, Go­verno e UGT, pre­tende fa­ci­litar e em­ba­ra­tecer os des­pe­di­mentos sem justa causa, alargar a prá­tica dos «bancos de horas» e re­duzir o pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário, eli­minar fe­ri­ados e dias de fé­rias, sub­verter e anular os con­tratos co­lec­tivos e acordos de em­presa, de­se­qui­li­brar ainda mais as re­la­ções de tra­balho a favor do pa­tro­nato.

«Os de­pu­tados da AR não foram eleitos para apro­varem tais me­didas contra os tra­ba­lha­dores», sa­li­enta o SITE Norte. Numa nota de im­prensa, que acom­panha um ex­tenso pa­recer sobre o di­ploma (em apre­ci­ação pú­blica até dia 16), o sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN con­si­dera as jus­ti­fi­ca­ções apre­sen­tadas pelo Go­verno como «a mesma hi­po­crisia de jus­ti­fi­ca­ções an­te­ri­ores para pi­orar a le­gis­lação la­boral». Sempre in­vo­cando a cri­ação de em­prego, o cres­ci­mento e a com­pe­ti­ti­vi­dade, os pa­cotes de 2003, 2006 e 2009 ti­veram o efeito con­trário, pelo que as agora pre­ten­didas mo­di­fi­ca­ções, «a serem con­cre­ti­zadas, pro­du­zirão os mesmos efeitos ne­fastos, agra­vando ainda mais a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial».

A mesma luta

Os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica têm todas as ra­zões para ade­rirem em massa à greve geral, tal como os tra­ba­lha­dores do sector pri­vado e as po­pu­la­ções em geral devem con­ti­nuar a pro­nun­ciar-se em de­fesa de ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, para de­sem­pe­nharem as fun­ções so­ciais que in­cumbem ao Es­tado, se­gundo a Cons­ti­tuição.

A men­sagem foi re­a­fir­mada ao fim da tarde de terça-feira por Ana Avoila, junto à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro, numa breve in­ter­venção du­rante a vi­gília que ali foi pro­mo­vida pela Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

A es­tru­tura re­pre­sen­ta­tiva da grande mai­oria dos tra­ba­lha­dores dos vá­rios sec­tores do Es­tado tem em curso uma se­mana de luta, que se ini­ciou se­gunda-feira, com um de­bate sobre os efeitos das me­didas do Go­verno. Re­pe­tindo a prá­tica de atacar à vez, ora os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, ora os dos sec­tores pri­vados, para impor a «har­mo­ni­zação» no pior, o Go­verno já anun­ciou que pre­tende in­cluir no Re­gime de Con­trato de Tra­balho em Fun­ções Pú­blicas as mais graves al­te­ra­ções que propõe para o Có­digo do Tra­balho.

No âm­bito da se­mana de luta, a Frente Comum e os seus sin­di­catos agen­daram para hoje, a nível de lo­cais de tra­balho, a apro­vação de po­si­ções contra aquelas al­te­ra­ções le­gis­la­tivas. Para amanhã à tarde, em Lisboa, está mar­cado um ple­nário na­ci­onal de re­pre­sen­tantes, na Casa do Alen­tejo, com pos­te­rior des­lo­cação ao Mi­nis­tério das Fi­nanças. Na se­gunda-feira vão ser en­tre­gues na AR as mo­ções apro­vadas nos lo­cais de tra­balho.