UMA GREVE GERAL CARREGADA DE FUTURO

«Travar e fazer re­cuar a ofen­siva anti-la­boral e abrir ca­minho para der­rotar o pacto de agressão»

Amanhã é dia de greve geral, dia em que os tra­ba­lha­dores, re­cor­rendo a esta forma su­pe­rior de luta, en­frentam com de­ter­mi­nação a mais in­tensa, ampla e grave vaga de me­didas anti-so­ciais e anti-la­bo­rais le­vadas à prá­tica no de­correr dos 35 anos de po­lí­tica de di­reita – me­didas às quais o Go­verno, sempre in­sa­tis­feito em ma­téria de ser­viços pres­tados ao grande ca­pital, pre­tende agora juntar ou­tras ainda mais gra­vosas.

Trata-se, por isso, de uma greve geral que, quer pelas cir­cuns­tân­cias em que ocorre, quer pelos ob­jec­tivos que se propõe al­cançar, as­sume uma re­le­vância que faz dela uma jor­nada de luta com um ca­rácter sin­gular no quadro das muitas e im­por­tantes lutas tra­vadas pelos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses nas úl­timas dé­cadas.

Com efeito, desta greve geral, da força e da di­mensão que ela vier a al­cançar, do seu êxito, de­pende, de forma de­ci­siva, não apenas a pos­si­bi­li­dade real de travar e fazer re­cuar esta pe­ri­go­sís­sima ofen­siva anti-la­boral, mas também de, com o pros­se­gui­mento e in­ten­si­fi­cação da luta no fu­turo ime­diato, abrir ca­minho para der­rotar o pacto de agressão – com o qual as fa­mi­ge­radas troikas estão a fus­tigar im­pi­e­do­sa­mente os in­te­resses das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares – e impor uma mu­dança de po­lí­tica, rumo a um Por­tugal com fu­turo, no res­peito pelos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Daí a ne­ces­si­dade im­pe­riosa da par­ti­ci­pação mas­siva dos tra­ba­lha­dores nesta jor­nada de luta. Daí a ne­ces­si­dade im­pe­riosa de os tra­ba­lha­dores fa­zerem o sa­cri­fício – que é grande, no con­texto ac­tual – de perder um dia de sa­lário, mas de fa­zerem esse sa­cri­fício com a cons­ci­ência de que só a par­ti­ci­pação de cada um na greve geral po­derá evitar que, com a apli­cação das me­didas do Go­verno, ve­nham a perder muitos dias de sa­lário e muitos di­reitos. Ou, se­gundo as pa­la­vras cer­teiras de Ar­ménio Carlos, se­cre­tário-geral da CGTP-IN: «a perda de um dia de sa­lário para fazer greve geral é um in­ves­ti­mento no fu­turo para manter di­reitos ad­qui­ridos».

 

Na ver­dade, as in­ten­ções do Go­verno ao apre­sentar na As­sem­bleia da Re­pú­blica o si­nistro pa­cote de al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho não deixam margem para quais­quer dú­vidas: trata-se de um novo passo em frente na ofen­siva contra o mundo do tra­balho, de um novo as­salto aos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, tra­du­zido no ob­jec­tivo de os obrigar a tra­ba­lhar mais e a ga­nhar menos, com a re­dução do tempo de fé­rias, a eli­mi­nação de fe­ri­ados, o corte de dias de des­canso, a di­mi­nuição das horas ex­tra­or­di­ná­rias; com o pro­lon­ga­mento do ho­rário de tra­balho através da im­po­sição do banco de horas; com a fa­ci­li­tação dos des­pe­di­mentos e a re­dução das in­dem­ni­za­ções; com a des­truição da con­tra­tação co­lec­tiva e dos di­reitos his­tó­ricos por ela con­sa­grados.

E, ao con­trário do que diz a pro­pa­ganda go­ver­na­mental, a apro­vação e apli­cação de tais me­didas con­du­ziria a mais e mais des­pe­di­mentos e, por­tanto, a mais de­sem­prego, a mais pre­ca­ri­e­dade, a maior de­gra­dação das con­di­ções de tra­balho, a um apro­fun­da­mento da ex­plo­ração, a um brutal agra­va­mento da já gra­vís­sima si­tu­ação pro­vo­cada pela po­lí­tica de di­reita.

A esta ofen­siva tendo como alvo ci­rúr­gico os tra­ba­lha­dores, os seus in­te­resses e di­reitos, junta-se a ofen­siva geral contra todos os in­te­resses po­pu­lares, numa ope­ração que tem como ob­jec­tivo es­sen­cial apagar da nossa vida co­lec­tiva tudo o que resta da re­vo­lução de Abril e das suas con­quistas eco­nó­micas, so­ciais, po­lí­ticas, cul­tu­rais, ci­vi­li­za­ci­o­nais.

É tudo isto que está em causa e é a tudo isto que a greve geral, con­vo­cada para amanhã pela CGTP-IN, vai dar a res­posta ne­ces­sária.

 

Num mo­mento em que os tra­ba­lha­dores so­frem todos os dias as con­sequên­cias de­vas­ta­doras de uma po­lí­tica su­por­tada na mais brutal ex­plo­ração e num rai­voso ataque aos di­reitos la­bo­rais (que, in­sista-se, o Go­verno se pre­para para acen­tuar ainda mais); num mo­mento em que a imensa mai­oria dos por­tu­gueses sofre na pele as con­sequên­cias de uma po­lí­tica que apenas serve os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, cujos lu­cros não param de crescer (en­quanto, in­sista-se, se agravam todos os dias as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, com os au­mentos dos preços dos bens de con­sumo, da elec­tri­ci­dade, do gás, da água, dos com­bus­tí­veis, dos trans­portes; com a ope­ração vi­sando a li­qui­dação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, contra a saúde e a vida de mi­lhões de por­tu­gueses e no in­te­resse ex­clu­sivo das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas; com a anun­ciada lei dos des­pejos que, a ser apro­vada e apli­cada, lan­çará na rua mi­lhares de fa­mí­lias; e com mais um imenso rol de mal­fei­to­rias tendo como alvos sempre os mesmos des­ti­na­tá­rios); num mo­mento em que tudo se agrava todos os dias para a imensa mai­oria dos por­tu­gueses, é pre­ciso dizer, e re­petir, que esse agra­va­mento não é fruto de uma fa­ta­li­dade, de um mal ine­vi­tável e in­de­tec­tável que se abateu sobre o povo por­tu­guês, mas sim o re­sul­tado de uma po­lí­tica de des­prezo ab­so­luto pelos in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo: a po­lí­tica de di­reita que há 35 anos tem vindo a ser apli­cada pela troika na­ci­onal e que, de há dez meses a esta parte, passou a ser co­man­dada pelo pacto de agressão as­si­nado com a troika ocu­pante.

Ora, se é ver­dade – e é – que a única so­lução para os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês é a que passa pela re­jeição desse pacto e por uma rup­tura com esta po­lí­tica de su­jeição e sub­missão aos in­te­resses do grande ca­pital, é igual­mente ver­dade que o ca­minho para al­cançar esse ob­jec­tivo passa pela jor­nada de luta de amanhã.

Por isso ela terá que ser – e será – uma muito par­ti­ci­pada e forte greve geral. Uma greve que con­voca todos os que não se rendem. Uma greve car­re­gada de fu­turo.