Centenas de milhares de egípcios voltaram, sexta-feira, 20, à simbólica praça do centro do Cairo para exigirem que a Junta Militar abandone o poder usurpado na sequência do derrube da ditadura de Hosni Mubarak, e para apoiarem a exclusão dos antigos responsáveis do regime de cargos políticos.

A manifestação foi inicialmente convocada por um conjunto heterogéneo de grupos políticos egípcios, aos quais só mais tarde se juntou a Irmandade Muçulmana, que, entretanto, viu o seu candidato à presidência, Khairat al-Chater, afastado do sufrágio agendado para os dias 23 e 24 de Maio.

Para além de al-Chater, outros nove concorrentes foram afastados da consulta, uns por vínculos com a ditadura, outros por terem sido presos nos últimos seis anos, outros, ainda, porque os seus pais ou esposa não têm nacionalidade egípcia.

A legislação que impede as candidaturas é, assim, mais vasta que a exigida pelo povo e enquadra-se na tentativa de manutenção do poder por parte dos militares.

Isso mesmo ficou claro na passada segunda-feira, 23, quando o marechal Tantawi, chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), esclareceu que só entregará o poder quando estiver eleito um novo presidente e aprovada uma nova Constituição.

A questão é que o CSFA remeteu ao Tribunal Constitucional a Lei de Privação dos Direitos Políticos votada no parlamento, mas sem antes a aprovar, o que, salientou a autoridade constitucional, a impede de tomar posição. Acresce que um tribunal administrativo ordenou recentemente a repetição das eleições constituintes devido à existência de graves irregularidades.

Isto é, a lei que exclui candidatos foi aprovada por um parlamento ferido de irregularidade que, nesse caso, nem sequer pode aprovar uma nova Constituição, e está a ser aplicada pela Junta sem que esta a tenha promulgado, como era sua competência, podendo, assim, vir a ser contestada judicialmente e, no limite, comprometer o reconhecimento do novo presidente.

Ora como Tantawi afirma que só passa o poder com um novo presidente e uma nova Constituição…