O PCP con­si­dera que o au­mento do preço do gás na­tural pro­posto pela En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços Ener­gé­ticos (ERSE), de 6,9 por cento a partir de Julho, cons­titui «mais um passo no pro­cesso de acu­mu­lação de lu­cros con­se­guidos à custa dos ren­di­mentos da po­pu­lação». Os co­mu­nistas, que re­a­giram através de uma nota do seu Ga­bi­nete de Im­prensa emi­tida no dia 18, de­nun­ciam ainda que o au­mento pre­visto abrange ex­clu­si­va­mente os pe­quenos con­su­mi­dores.

Este au­mento, lembra ainda o PCP, somar-se-á ao «brutal agra­va­mento da taxa de IVA do gás na­tural, que em Ou­tubro de 2011 passou de 6 para 23 por cento, tra­du­zindo-se num au­mento global (IVA + pro­posta da ERSE) em 24,2 por cento». A ser con­cre­ti­zado, este au­mento (em linha com o agra­va­mento dos custos da energia eléc­trica e dos com­bus­tí­veis) res­pon­sa­bi­liza o Go­verno e a sua po­lí­tica de «as­salto aos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês para ga­rantir os lu­cros dos grupos mo­no­po­listas».

Para os co­mu­nistas, isto vem con­firmar o papel das cha­madas en­ti­dades re­gu­la­doras como «ins­tru­mentos que visam não só a ocul­tação das res­pon­sa­bi­li­dades po­lí­ticas dos su­ces­sivos go­vernos, mas a ma­ni­pu­lação ide­o­ló­gica da opi­nião pú­blica», ao pre­ten­derem dar cre­di­bi­li­dade téc­nica ao «saque que está a ser feito ao povo por­tu­guês».

Os exem­plos são muitos, sus­tenta o PCP: a in­vo­cação de que este au­mento de­corre da in­de­xação do gás na­tural ao preço do pe­tróleo, «sa­bendo-se que o au­mento do preço do barril de pe­tróleo afecta apenas par­ci­al­mente o preço do gás na­tural», é um deles. Mas há mais: a co­ni­vência da Au­to­ri­dade da Con­cor­rência pe­rante os in­te­resses do que é pro­posto pelos grupos mo­no­po­listas do sector e a «hi­po­crisia sub­ja­cente à apre­goada pre­o­cu­pação em es­ta­be­lecer uma Ta­rifa so­cial de venda a cli­entes fi­nais, sob a qual se pro­cura iludir que dos 1,1 mi­lhões de con­su­mi­dores de gás na­tural, poucos con­se­guirão ul­tra­passar os en­traves ad­mi­nis­tra­tivos para terem di­reito à dita ta­rifa». O facto da ERSE re­co­nhecer que este novo au­mento é «in­se­pa­rável do agra­va­mento da crise e da con­se­quente queda do seu con­sumo» só mostra que a me­dida se des­tina apenas a ga­rantir a ren­ta­bi­li­dade do ca­pital, con­cluem os co­mu­nistas.

Assim, para o PCP, isto torna ainda mais pre­mente a luta por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que «tenha como ob­jec­tivo o con­trolo pú­blico do sector ener­gé­tico e o co­loque ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País».