De­pois do in­ves­ti­mento de mi­lhões de euros em obras de me­lhoria das suas ins­ta­la­ções, e numa clara ati­tude de des­prezo pe­rante o ser­viço de ex­ce­lência pres­tado nesta uni­dade de saúde, o Go­verno anun­ciou a de­cisão de en­cerrar a Ma­ter­ni­dade Al­fredo da Costa (MAC) até 2015.

Para «Os Verdes», esta é uma de­cisão «ina­cei­tável» e «im­pru­dente», não fun­da­men­tada do ponto de vista téc­nico, que «apenas serve os in­te­resses de grupos pri­vados e que re­pre­senta mais um sinal da linha po­lí­tica se­guida por este Go­verno, de des­truição do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde». É, ainda, uma de­cisão que co­loca em risco cen­tenas de postos de tra­balho e que foi to­mada sob o pro­testo de pro­fis­si­o­nais, utentes e po­pu­lação em geral.

Por todas estas ra­zões, «Os Verdes» apre­sen­taram uma ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva, que foi dis­cu­tida ontem na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

«Na MAC efectua-se o maior nú­mero de partos do País, é a uni­dade onde é as­sis­tido o maior nú­mero de bebés pre­ma­turos e de grá­vidas de risco, onde existe o maior centro pú­blico de Me­di­cina Re­pro­du­tiva de Lisboa, e é também um no­tável local de apren­di­zagem e de for­mação de pro­fis­si­o­nais nesta área da saúde», re­ferem, no do­cu­mento, os eco­lo­gistas, que não com­pre­endem a de­cisão do seu en­cer­ra­mento, que re­pre­sen­taria «sé­rios pre­juízos no acesso a cui­dados de saúde» e «co­loca em si­tu­ação de risco cen­tenas de postos de tra­balho, re­ve­lando um com­pleto des­res­peito pelos tra­ba­lha­dores, pelos utentes e pela po­pu­lação».

Para a dis­cussão, «Os Verdes» lem­braram que, se­gundo dados di­vul­gados pelos Ser­viço de Obs­te­trícia e Me­di­cina Ma­terno-Fetal, a MAC re­a­lizou, em 2011, 5583 partos, tendo ha­vido um au­mento do nú­mero nas­ci­mentos ocor­ridos nesta uni­dade nos úl­timos anos, e re­a­lizou ainda mais de 73 mil con­sultas, 6073 ci­rur­gias e 13637 in­ter­na­mentos. Aliás, a MAC conta já, desde Ja­neiro de 2012, com cerca de 1400 partos, es­ti­mando-se assim que che­gará a nú­meros se­me­lhantes aos de anos an­te­ri­ores, não se sus­ten­tando a ar­gu­men­tação do Mi­nis­tério da Saúde que se ba­seia numa su­posta di­mi­nuição do nú­mero de partos re­a­li­zados nesta uni­dade.

Vivem-se tempos pe­ri­gosos

Na sexta-feira, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, He­loísa Apo­lónia acusou o Go­verno de con­tri­buir para o aban­dono es­colar no en­sino su­pe­rior, ao cortar as bolsas dos es­tu­dantes.

«Os es­tu­dantes estão a aban­donar o en­sino su­pe­rior porque não têm con­di­ções eco­nó­micas para pros­se­guir os seus es­tudos e o Go­verno agrava o pro­blema quando di­minui as bolsas de es­tudo e o uni­verso de es­tu­dantes que as podem re­ceber», afirmou a de­pu­tada do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» (PEV), du­rante o de­bate quin­zenal do Go­verno, con­si­de­rando que o País está a «re­cuar a tempos pe­ri­gosos» em que «es­tuda quem tem di­nheiro».

Fas­cismo nunca mais!

Na sessão so­lene do 25 de Abril, re­a­li­zada na As­sem­bleia da Re­pú­blica, José Luís Fer­reira, de­pu­tado do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes», di­rigiu as suas pri­meiras pa­la­vras aos «Ca­pi­tães de Abril, mas também para todas as mu­lheres e ho­mens que, acre­di­tando em causas e va­lores, se jun­taram aos mi­li­tares e juntos fi­zeram a Re­vo­lução dos Cravos, pondo fim a uma di­ta­dura de quase meio sé­culo, a um re­gime som­brio, que cen­surou os por­tu­gueses, que fez a guerra do ul­tramar, que se­meou a mi­séria e a ig­no­rância, que per­se­guiu, que re­primiu, que tor­turou».

«Um re­gime que fez isto e muito mais ao nosso povo, obrigou-nos a dizer: fas­cismo nunca mais», su­bli­nhou, fri­sando que 38 anos pas­sados «vi­vemos um re­tro­cesso no ca­minho que foi sendo cons­truído, tendo Abril como ho­ri­zonte». «Não se es­tranha por isso a onda ge­ne­ra­li­zada de in­dig­nação e des­con­ten­ta­mento que hoje inunda o País. O mo­tivo só pode ser um: os go­vernos des­vi­aram-se dos ideais de Abril, não cum­priram a Cons­ti­tuição. Os go­vernos, so­bre­tudo o ac­tual, porque ne­nhum foi tão longe, não está a ga­rantir os di­reitos dos ci­da­dãos, não está a go­vernar em sin­tonia com os in­te­resses do povo», de­nun­ciou José Luís Fer­reira.