Garantir o acesso à Justiça

O PCP re­cebeu, no dia 26 de Abril, a As­so­ci­ação Sin­dical dos Juízes Por­tu­gueses. No final do en­contro, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou a pro­funda pre­o­cu­pação do PCP com a pos­si­bi­li­dade de uma re­or­ga­ni­zação dos tri­bu­nais feita «a régua e es­quadro», não tendo em conta as ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções, par­ti­cu­lar­mente as do in­te­rior, que já são ví­timas do en­cer­ra­mento de ou­tros im­por­tantes ser­viços pú­blicos.

O Par­tido trans­mitiu também o que con­si­dera um dos pi­lares fun­da­men­tais do re­gime de­mo­crá­tico – o acesso à jus­tiça que tem que ser efec­ti­vado como está pre­visto na pró­pria Cons­ti­tuição. Para o PCP, há que ga­rantir ainda a in­de­pen­dência dos tri­bu­nais tanto do poder po­lí­tico como do poder eco­nó­mico.

A de­le­gação do PCP era com­posta por Je­ró­nimo de Sousa, Rui Fer­nandes, da Co­missão Po­lí­tica, e José Neto, do Co­mité Cen­tral.



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