Intensificar a intervenção do Partido em todas as frentes é o caminho mais sólido para elevar o patamar de luta contra o pacto de agressão, que tantas e tão graves consequências está a ter no distrito de Portalegre. Este é, em resumo, o principal objectivo colocado pelos comunistas de Portalegre na sua IX Assembleia da Organização Regional, realizada no domingo, dia 10 de Junho.

Dito assim, até parece tarefa simples, mas não o é, pois pressupõe o reforço da organização, o que implica a concretização de um vasto e ambicioso conjunto de objectivos, sublinhados na ocasião por Fernando Carmosino, responsável pela organização regional e membro do Comité Central – e patentes na Resolução Política aprovada. O dirigente comunista salientou a necessidade de reforçar a ligação do Partido às organizações e militantes bem como às empresas e locais de trabalho e aos democratas, e realçou também a importância de incrementar a acção e a iniciativa política das organizações.

Outro dos objectivos estratégicos a levar por diante é o aumento do número de membros do Partido, por forma a rejuvenescer e dinamizar a organização e ligar o Partido às massas: o recrutamento, até Março de 2013, de mais 80 militantes é a meta traçada, sendo também fundamental, acrescentou Fernando Carmosino, o enquadramento destes novos membros do Partido em organismos e a sua responsabilização por tarefas concretas. O dirigente do PCP chamou ainda a atenção para a situação financeira do Partido, realçando a importância do seu reforço, desenvolvendo «de uma forma mais cuidada e regular, a discussão em todas as organizações» e definindo em cada uma delas «medidas concretas para a recolha regular da quotização e a promoção de iniciativas para além das comemorações do aniversário do Partido».

No que respeita à imprensa do Partido, o propósito é igualmente claro: aumentar a venda e a leitura, definindo objectivos em cada uma das organizações. Em termos numéricos, a ideia é aumentar em 20 por cento a venda do Avante! e d' O Militante.

Insuficiências e avanços

Ao longo dos trabalhos, que duraram toda a manhã, os comunistas do distrito de Portalegre analisaram de forma crítica, nos seus êxitos e insuficiências, a evolução da organização e da intervenção partidárias. Se em muitos casos as comissões concelhias – inexistentes em alguns concelhos – não assumem plenamente o seu papel de direcção, também nas empresas há muito para fazer no que respeita a organização do Partido. Como sublinhou Fernando Carmosino, a «ausência de organização do Partido nas empresas e locais de trabalho impede os trabalhadores de contarem com uma organização política revolucionária que defenda os seus direitos, interesses e aspirações e que contribua para a elevação da consciência social e política».

Por outro lado, ainda segundo as palavras do mesmo dirigente, a dedicação, militância e espírito de sacrifício do núcleo de quadros do Partido, embora permanecendo este reduzido, «tem permitido, no essencial, responder às tarefas que a situação política e social tem colocado». Que têm sido muitas e intensas: da apresentação de propostas para a resolução de alguns dos mais graves problemas do distrito, em ligação com o grupo parlamentar, à participação dos comunistas em movimentos unitários em torno de problemas concretos.

Quanto à organização do Partido, «terá que se reconhecer que muito foi feito, mas que, simultaneamente, muito ficou por fazer», garantiu ainda, considerando a assembleia como uma «oportunidade para promover e relançar um debate profundo sobre a actividade desenvolvida», para corrigir as insuficiências registadas. A própria realização da assembleia, inserida na preparação do XIX Congresso, contribui para dar passos em frente. Só na sua fase preparatória, realizaram-se mais de 40 iniciativas envolvendo cerca de 300 militantes.

Lutar contra o atraso

Como é evidente, a assembleia debruçou-se também, e com grande profundidade, sobre a situação económica e social do distrito. O quadro é dramático: o distrito de Portalegre está marcado pelo desinvestimento, pela deslocalização e degradação de serviços públicos, pelo encerramento de empresas, pelo aumento do desemprego e da precariedade, sendo uma região envelhecida em que a desertificação física e humana não param de aumentar.

Outra característica que se agrava é a pauperização dos salários e pensões dos seus habitantes, que são dos mais baixos do País. Já o desemprego está bem acima da média nacional, com 15,1 por cento, bem como o peso dos reformados.

Assim, e ao contrário do desenvolvimento e dinamização do tecido económico e social com a instalação de indústrias, de aproveitamento da terra para a produção de bens alimentares, de dinamização do turismo, de manutenção e melhoramento dos serviços públicos capazes de criarem emprego e de repovoarem a região, de apoio ao Poder Local, os sucessivos governos fizeram precisamente o oposto, aprofundando a interioridade, acusaram os comunistas.

A actividade do Partido no distrito tem-se desenvolvido nesta realidade, tendo o PCP sido a única força que tem mobilizado os trabalhadores e as populações para a luta em defesa dos seus direitos e interesses, ao mesmo tempo que assume a proposta de um plano integrado para o desenvolvimento da região.

Jerónimo de Sousa em Portalegre
Fazer crescer a luta

Intervindo no encerramento da IX Assembleia da Organização Regional de Portalegre do PCP, Jerónimo de Sousa abordou vários dos aspectos que estiveram em discussão ao longo da manhã de trabalhos. Sobre a agricultura, o Secretário-geral do PCP reafirmou as propostas dos comunistas para o desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria, nomeadamente a concretização de uma nova Reforma Agrária. Segundo o dirigente comunista, trata-se de pôr fim ao latifúndio e à «cultura do subsídio sem correspondência com a produção» e entregar a terra a quem a trabalhe «a título de propriedade ou de posse, a pequenos agricultores e rendeiros, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou a outras formas de exploração da terra por trabalhadores».

Para o PCP, uma nova política para o mundo rural teria que passar por mais investimento público garantindo «medidas de apoio à produção, dirigidas aos pequenos e médios agricultores ou a concretização de obras fundamentais ao desenvolvimento rural e agrícola. A concretização definitiva da Barragem do Pisão e a criação da «bolsa de terras» são duas das propostas constantes na resolução política da assembleia citadas por Jerónimo de Sousa.

Referindo-se ao programa do Governo para a liquidação do Poder Local, o Secretário-geral do Partido realçou que ele «só acrescentará mais dificuldades, mais desertificação, mais abandono das populações». Assim, para o dirigente do PCP, «depois de ter roubado às populações o direito à saúde, levado o posto de correios, fechado escolas, negado o direito aos transportes, o Governo quer agora acabar com as freguesias e com o que elas representam de proximidade, de resposta pronta aos problemas, de voz na defesa das aspirações e direitos das populações».

Como realçou Jerónimo de Sousa, «intensificar e multiplicar a luta dos trabalhadores e do povo, ampliar a convergência e intervenção de todos os democratas e patriotas que não se conformam com a liquidação da soberania do seu país, reforçar o PCP – é este o caminho que conduzirá à derrota esta política e os seus principais promotores». Esta é, garantiu, uma luta que «é preciso erguer e fazer crescer» – que inscreva como objectivo a exigência de uma política patriótica e de esquerda sustentada num governo que rejeite o pacto de agressão, empreenda a renegociação da dívida pública, nos seus montantes, juros e prazos e ponha fim às políticas de austeridade.