O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido no pas­sado fim-de-se­mana, de­bruçou-se sobre um vasto con­junto de ma­té­rias re­la­ci­o­nadas com a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País; as­pectos vá­rios da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal; a pre­pa­ração do XIX Con­gresso do Par­tido; e as co­me­mo­ra­ções, em 2013, do cen­té­simo ani­ver­sário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal.

Da aná­lise à si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País, um ano pas­sado sobre a en­trada em vigor do pacto de agressão e da to­mada de posse do ac­tual Go­verno, emerge, clara e inequí­voca, a con­fir­mação das pre­vi­sões e de­nún­cias na de­vida al­tura pro­du­zidas pelo PCP: mais re­cessão, mais en­di­vi­da­mento, cres­cente de­pen­dência ex­terna, in­ten­si­fi­cação do saque dos re­cursos na­ci­o­nais, mais ex­plo­ração, mais de­sem­prego, mais in­jus­tiças so­ciais, mais mi­séria, mais fome, menos de­mo­cracia. Ou seja, tudo pi­orou para os tra­ba­lha­dores, o povo e o País – e, como o PCP também de­nun­ciou, tudo me­lhorou para os res­pon­sá­veis pelo agra­va­mento dos pro­blemas na­ci­o­nais, que são, de facto, os grandes be­ne­fi­ci­ados com o pacto que as troikas ao ser­viço do grande ca­pital im­pu­seram a Por­tugal e aos por­tu­gueses. São eles, acentua o Co­mité Cen­tral, o ca­pital fi­nan­ceiro, e em par­ti­cular a Banca que, de­pois da apro­pri­ação de lu­cros fa­bu­losos al­can­çados com a es­pe­cu­lação de dí­vida pú­blica na­ci­onal, é pre­miada com mi­lhares de mi­lhões de euros em nome da sua re­ca­pi­ta­li­zação e a tí­tulo de ga­ran­tias; e os prin­ci­pais bancos e cen­tros fi­nan­ceiros eu­ro­peus e os cha­mados «mer­cados» que, as­so­ci­ados ao BCE e ao FMI, vêem ga­ran­tidas em juros e co­mis­sões, verbas su­pe­ri­ores a 35 mil mi­lhões de euros à conta da cha­mada «ajuda fi­nan­ceira».

No Co­mu­ni­cado apro­vado pelo Co­mité Cen­tral pode en­con­trar-se uma exaus­tiva e do­cu­men­tada enun­ci­ação da vaga avas­sa­la­dora de mal­fei­to­rias eco­nó­micas, so­ciais e po­lí­ticas pra­ti­cadas pelos par­tidos da po­lí­tica de di­reita, sempre com o apoio so­lí­cito do Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Subli­nhando a im­por­tância de­ci­siva da di­mensão, mul­ti­pli­cação, in­ten­si­fi­cação e con­ver­gência das lutas das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares, o Co­mité Cen­tral re­leva o facto de tais lutas es­tarem a de­sen­volver-se, a in­ten­si­ficar-se e a ga­nhar força no quadro de uma si­tu­ação so­cial ex­tre­ma­mente di­fícil, com in­ti­mi­da­ções, chan­ta­gens, ame­aças e re­pre­sá­lias, com uma re­pressão cres­cente e sob uma for­tís­sima cam­panha de con­di­ci­o­na­mento e co­acção ide­o­ló­gica con­du­zida pelos ór­gãos da co­mu­ni­cação so­cial do­mi­nante, pro­pri­e­dade dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e, por­tanto, fiéis porta-vozes dos in­te­resses dos seus donos – donos e servos agindo sempre, tal como o seu go­verno e o seu Pre­si­dente da Re­pú­blica, em fla­grante des­prezo e des­res­peito pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

No en­tanto, não obs­tante os muitos e po­de­rosos obs­tá­culos que se opõem e pro­curam im­pedir ou en­fra­quecer a luta de massas, ela tem-se afir­mado como factor de­ter­mi­nante na re­sis­tência à brutal ofen­siva em curso por parte do grande ca­pital, na re­dução da base de apoio do Go­verno e na cri­ação pro­gres­siva de con­di­ções para der­rotar a po­lí­tica an­ti­pa­trió­tica e de di­reita e o seu pacto de agressão e para impor uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e de Por­tugal.

Neste con­texto, re­a­firma o Co­mité Cen­tral, o alar­ga­mento da in­ter­venção e con­ver­gência de acção e ini­ci­a­tiva com os vá­rios sec­tores e per­so­na­li­dades de­mo­crá­ticas, cons­titui um factor de im­por­tância re­le­vante na luta contra a po­lí­tica de di­reita, pela re­jeição do pacto de agressão e pela afir­mação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva – sendo certo que tal con­ver­gência só po­derá ser cons­truída a partir de uma acção de facto uni­tária e nunca na base de de­rivas sec­tá­rias e mar­gi­na­li­zantes, de re­curso ao mé­todo do facto con­su­mado e de ou­tras prá­ticas da mesma fa­mília, mar­cadas pelo pre­con­ceito an­ti­co­mu­nista com o qual se pre­tende ocultar o ino­cul­tável: sem o PCP não há al­ter­na­tiva séria e ver­da­deira à si­tu­ação ac­tual.

Fazendo o ba­lanço da pri­meira fase do pro­cesso de pre­pa­ração do XIX Con­gresso do Par­tido, o Co­mité Cen­tral su­blinha a im­por­tância da re­a­li­zação das cen­tenas de reu­niões e ple­ná­rios, no de­correr dos quais mi­lhares de mi­li­tantes co­mu­nistas deram um con­tri­buto pre­cioso para a ela­bo­ração, pelos or­ga­nismos exe­cu­tivos, dos dois do­cu­mentos - ante-pro­jecto de Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica e ante-pro­jecto de al­te­ra­ções ao Pro­grama do Par­tido – que serão de­ba­tidos pelo co­lec­tivo par­ti­dário e, de­pois, sub­me­tidos ao Con­gresso.

Fi­nal­mente, o Co­mité Cen­tral dis­cutiu e aprovou uma re­so­lução sobre as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal, que se as­si­na­lará em 2013, sob o lema «Vida, pen­sa­mento e luta - exemplo que se pro­jecta na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo».

Com uma in­ter­venção de­ter­mi­nante na con­cepção, cons­trução e con­so­li­dação do PCP como par­tido re­vo­lu­ci­o­nário, mar­xista-le­ni­nista - «o par­tido le­ni­nista de­fi­nido com a ex­pe­ri­ência pró­pria», nas suas pa­la­vras – Álvaro Cu­nhal foi, ao longo dos seus se­tenta e cinco anos de ac­ti­vi­dade re­vo­lu­ci­o­nária, o mais re­le­vante obreiro da no­tável cons­trução co­lec­tiva que é o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês. Por isso, e para que as co­me­mo­ra­ções atinjam a di­mensão e o sig­ni­fi­cado que se im­põem, as or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes são con­vo­cados, desde já, a deitar mãos à ta­refa de pre­pa­ração do pro­grama de ini­ci­a­tivas a levar a cabo. Ta­refa na­tu­ral­mente in­se­rida nas exi­gentes res­postas à si­tu­ação po­lí­tica ac­tual e ar­ti­cu­lada com a acção geral do Par­tido – e que cons­ti­tuirá, cer­ta­mente, factor de en­tu­siás­tica in­ter­venção do «nosso grande e fra­terno co­lec­tivo par­ti­dário».