As pa­la­vras são do Se­cre­tário-geral do PCP e foram pro­fe­ridas quarta-feira da pas­sada se­mana no de­bate par­la­mentar que pre­cedeu o Con­selho Eu­ropeu de 28 e 29.

Apa­ren­tando ter ex­pec­ta­tivas mo­de­radas quanto aos re­sul­tados desta reu­nião dos lí­deres eu­ro­peus, Pedro Passos Co­elho re­co­nheceu que «há vá­rias ma­té­rias que estão longe de ser con­sen­suais dentro da UE» mas mos­trou-se con­fi­ante na pos­si­bi­li­dade de «apro­vação de uma am­bição maior que com­plete o quadro da união eco­nó­mica e mo­ne­tária através de uma ver­da­deira união ban­cária».

Vista por si como im­por­tante era também a aná­lise ins­crita na agenda do Con­selho Eu­ropeu quanto a me­didas para o cres­ci­mento e o em­prego.

Je­ró­nimo de Sousa lem­brou, no en­tanto, que as po­lí­ticas ne­o­li­be­rais da UE (antes ins­critas na Es­tra­tégia de Lisboa, agora na de­no­mi­nada Es­tra­tégia 20/​20), mesmo as «tí­midas me­didas» que são es­bo­çadas para o pro­cla­mado cres­ci­mento, «são no fun­da­mental di­ri­gidas aos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e a países como a França e Ale­manha».

E por isso con­si­derou que neste ca­pí­tulo «a mon­tanha pariu um rato», as­si­na­lando que até «aqueles que fa­lavam muito no cha­mado “pro­to­colo” sobre o cres­ci­mento e o em­prego adi­ci­onal ao tra­tado or­ça­mental me­teram a viola no saco».

En­fa­tizou so­bre­tudo o facto de nem se­quer serem adop­tadas «so­lu­ções mí­nimas no quadro do sis­tema», dando como exemplo o caso do BCE, ou seja, nem se­quer ser con­si­de­rada a pos­si­bi­li­dade de este poder com­prar dí­vida di­rec­ta­mente aos Es­tados, «aca­bando com o jogo usu­rário de a banca em­prestar a seis por cento e de­pois des­contar o papel a um por cento».

Con­tra­dição in­sa­nável

Neste con­texto, para Je­ró­nimo de Sousa, mantém-se inal­te­rada a «qua­dra­tura do cír­culo» que é a per­sis­tência do Go­verno e da União Eu­ro­peia na aus­te­ri­dade ao mesmo tempo que diz querer o cres­ci­mento e o em­prego. Ora, do seu ponto de vista, «aus­te­ri­dade não joga com cres­ci­mento e em­prego».

«Como as­se­gurar o cres­ci­mento com a ma­nu­tenção de po­lí­ticas e me­didas que estão na origem do au­mento do de­sem­prego e da re­cessão eco­nó­mica e que no nosso caso estão ins­critas no cha­mado me­mo­rando de en­ten­di­mento, esse pacto de agressão contra o nosso País?», ques­ti­onou, in­sis­tindo em saber se o pri­meiro-mi­nistro não achava «in­sa­nável esta con­tra­dição de per­sistir na mesma po­lí­tica e dizer que se vai re­solver pro­blemas como o em­prego e a re­cessão».

Res­pon­dendo que «não existe con­tra­dição», Passos Co­elho de­fendeu que não há «po­lí­ticas de cres­ci­mento nem de cri­ação de em­prego se cairmos na es­piral do dé­fice e na es­piral da dí­vida».

Je­ró­nimo de Sousa, na ré­plica, não es­condeu a sua pre­o­cu­pação pe­rante o que con­si­derou a dis­po­ni­bi­li­dade mos­trada pelo pri­meiro-mi­nistro para con­si­derar pro­postas que vão no sen­tido de «pôr ou­tros a de­cidir por nós o nosso Or­ça­mento do Es­tado, a nossa po­lí­tica eco­nó­mica, fiscal, a nossa emissão da dí­vida».

«Será que vai dizer sim à con­ti­nu­ação do es­va­zi­a­mento das com­pe­tên­cias da AR e dos ór­gãos de so­be­rania na­ci­o­nais, trans­for­mando-os em caixa de res­so­nância da UE, sob a ba­tuta da Ale­manha?», in­quiriu o di­ri­gente co­mu­nista.

So­be­rania es­bu­lhada

Passos Co­elho as­se­verou que, como pri­meiro-mi­nistro, «de­fende a so­be­rania por­tu­guesa nos termos exactos em que está de­fi­nida na nossa Cons­ti­tuição». E adi­antou que o «apro­fun­da­mento po­lí­tico da UE a um nível que possa li­mitar as­pectos que são hoje das com­pe­tên­cias ex­clu­sivas dos par­la­mentos» terá de ser pre­ce­dido de de­bate e re­fe­rendo pelos países, afir­mando que «esse é um com­pro­misso evi­dente».

As­si­nalou no en­tanto que «há muitas ou­tras formas de pros­se­guir a in­te­gração eu­ro­peia sem esses saltos tão pro­nun­ci­ados», lem­brando que «a cons­trução eu­ro­peia tem-se feito ao longo destes anos de forma gra­dual, com trans­fe­rên­cias de so­be­rania que re­sultam também numa nova par­tilha de so­be­ra­nias». E con­si­derou que esse pro­cesso «tem vindo a ser feito de forma re­gular sem mexer no quadro es­sen­cial destas ma­té­rias, com ex­cepção do passo que foi dado - o mais de­ci­sivo de todos – em Ma­as­tricht com a cri­ação da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária».

Je­ró­nimo de Sousa lem­brou a Passos Co­elho que a «so­be­rania re­side no povo», como afirma a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica. E porque alu­dira ao Tra­tado de Ma­as­tricht, fez igual­mente notar ao chefe do Go­verno que o «povo por­tu­guês não foi con­sul­tado». «Essa so­be­rania que re­side no povo foi es­bu­lhada, não foi exer­ci­tada nesse mo­mento de dis­cussão do Tra­tado de Ma­as­tricht», ver­berou.

Falsa so­li­da­ri­e­dade

Sem tempo para res­ponder, por de­fi­ci­ente gestão do que lhe cabia, o pri­meiro-mi­nistro ouviu ainda o líder co­mu­nista de­safiá-lo a re­jeitar a «farsa de “so­li­da­ri­e­dade”» exis­tente na UE, tes­te­mu­nhada, aliás, no Quadro Fi­nan­ceiro para 2014-2020.

É que a re­a­li­dade o que mostra, se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, é «o es­va­zi­a­mento sis­te­má­tico do con­teúdo da tão pro­cla­mada “co­esão eco­nó­mica e so­cial”».

A com­prová-lo está o or­ça­mento co­mu­ni­tário que, em sua opi­nião, de­veria ser um «ins­tru­mento de justa re­dis­tri­buição de meios fi­nan­ceiros» mas, pelo con­trário, está «cada vez mais ao ser­viço dos in­te­resses das grandes po­ten­cias». Daí que a dita «po­lí­tica de co­esão» es­teja «cada vez mais re­du­zida e su­bal­ter­ni­zada e con­di­ci­o­nada na uti­li­zação dos seus meios fi­nan­ceiros».

E por isso, do seu ponto de vista, o que este Con­selho evi­dencia é que são as grandes po­tên­cias da União Eu­ro­peia, uma vez mais, a «ditar as re­gras do jogo». E de tal forma, acusou, que «os que mais ga­nham com a in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia já nem se pre­o­cupam com o mi­ni­mizar dos enormes custos do «mer­cado único» e da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária para os países eco­no­mi­ca­mente menos de­sen­vol­vidos».