Sob o lema «A Se­gu­rança So­cial pú­blica, so­li­dária e uni­versal», a CGTP-IN re­a­lizou, quinta-feira, um en­contro, no Au­di­tório do Mon­tepio Geral, que contou com as in­ter­ven­ções Gui­lherme de Fon­seca, Fer­nando Mar­ques, Maria do Carmo Ta­vares, Ana Avoila, João Fer­reira do Amaral, Eu­génio Rosa e Ar­ménio Carlos. Em de­bate, entre ou­tros temas, es­teve a «Uni­ver­sa­li­dade dos di­reitos so­ciais – normas e obri­ga­ções cons­ti­tu­ci­o­nais im­postas ao Es­tado», as «Po­lí­ticas de Se­gu­rança So­cial no quadro das po­lí­ticas de aus­te­ri­dade», a «Fra­gi­li­zação dos ser­viços pú­blicos e a re­dução de tra­ba­lha­dores – com­po­nentes de es­tra­tégia de des­truição das fun­ções so­ciais do Es­tado», o «Tra­tado Or­ça­mental Eu­ropeu, a go­ver­nação eco­nó­mica e as po­lí­ticas so­ciais» e a «Sus­ten­ta­bi­li­dade fi­nan­ceira da Se­gu­rança So­cial».

No final, Ar­ménio Carlos anun­ciou que a CGTP-IN vai apre­sentar aos grupos par­la­men­tares pro­postas para ga­rantir a sus­ten­ta­bi­li­dade da Se­gu­rança So­cial, que es­pera ver in­te­gradas no pró­ximo Or­ça­mento do Es­tado.

«Mais do que re­agir é pre­ciso agir an­te­ci­pa­da­mente. Antes que surja a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado, vamos apre­sentar as nossas pro­postas para ver se são aco­lhidas», afirmou o se­cre­tário-geral da CGTP-IN.

Antes, foi ainda apre­sen­tado um do­cu­mento em que é feito o le­van­ta­mento dos pro­blemas da Se­gu­rança So­cial e das po­lí­ticas em curso, e apon­tadas al­gumas so­lu­ções, que passam pela cri­ação de em­prego, pela re­cu­pe­ração das dí­vidas, que atin­giram os 7,270 mi­lhões de euros em 2010, pelo com­bate à evasão e fraude con­tri­bu­tiva e pela di­ver­si­fi­cação do sis­tema fi­nan­ceiro, o que pres­supõe que as con­tri­bui­ções sobre os sa­lá­rios sejam com­ple­men­tadas por uma taxa con­tri­bu­tiva com in­ci­dência sobre a ri­queza criada nas em­presas: o Valor Ac­tual Lí­quido (VAL).