- Nº 2017 (2012/07/26)

França taxa grandes fortunas

Europa

Os deputados franceses aprovaram na generalidade, na madrugada de dia 20, um orçamento rectificativo que prevê um aumento de impostos de 7,2 mil milhões de euros e o corte na despesa de 1,5 mil milhões de euros.

Entre as medidas mais emblemáticas está a revogação do aumento do IVA de 1,6 por cento, que deveria entrar em vigor em Outubro para compensar a descida das contribuições sociais das empresas. O diploma revoga igualmente as isenções tributárias e contributivas sobre as horas extraordinárias, outra medida concebida pelo anterior governo de Nicolas Sarkozy para reduzir os custos do trabalho.

Em contrapartida, os contribuintes com um património superior a 1,3 milhões de euros, sobre os quais já incidia o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF), terão de pagar este ano um imposto excepcional (entre 0,55% e 1,8%, descontado o ISF que varia entre 0,25% e 05%), do qual se espera uma receita de 2,3 mil milhões de euros

No pacote aprovado constam igualmente a duplicação (para 0,2%) das taxas sobre as transacções financeiras (para empresas com sede em França e um capital superior a mil milhões de euros), e sobre riscos das instituições de crédito (para 0,5% dos fundos próprios exigidos), uma sobretaxa sobre os dividendos, outra de quatro por cento sobre os stocks de produtos petrolíferos e ainda a aplicação do imposto sobre sucessões e doações a partir dos 100 mil euros por descendente, em vez dos actuais 159 mil euros, o que ainda assim deixará isentas 90 por cento das heranças.