A Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Co­lec­ti­vi­dades de Cul­tura, Re­creio e Des­porto (CPCCRD) con­si­dera uma «ver­gonha» que, pas­sados nove anos, ainda não se tenha con­ce­dido ao Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo Po­pular o Es­ta­tuto de Par­ceiro So­cial, apro­vado a 22 de Agosto de 2003 na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

«Pas­sados 3285 dias, este Go­verno, a exemplo dos an­te­ri­ores, con­tinua a não cum­prir uma de­cisão do mais ele­vado órgão de so­be­rania do País», con­dena o CPCCRD, que «ma­ni­festa o seu mais vivo re­púdio» pelo in­cum­pri­mento da Lei 34/​2003 e pro­mete tudo fazer, no plano das ins­ti­tui­ções e das po­si­ções pú­blicas, «para que a Lei se cumpra e a jus­tiça pre­va­leça».