Oscilando entre o encolher de ombros e a demagogia populista, o Governo ora afirma que o desemprego pode ser uma oportunidade, ora saca de medidas que visam obrigar os desempregados a trabalhar de borla, ora anuncia, largamente amplificado na comunicação social, que, em 15 dias, o seu mais recente programa criou 35 postos de trabalho (que permitirá resolver o problema em pouco mais de 1500 anos), ora se refere à subida brutal do desemprego, como mera nota negativa da governação, como fez Passos Coelho.

As políticas de direita, potenciadas pelo pacto de agressão do PS, PSD e CDS, destruíram o aparelho produtivo nacional, e dezenas de milhares de empregos públicos, condenando centenas de milhares de famílias ao desemprego, à pobreza e a uma situação de incerteza difícil de suportar.

Não se pretende fazer aqui a leitura dos números, chamando-se a atenção para o artigo do último Avante! sobre o tema.

Procurar-se-á tão somente contribuir para a profunda batalha ideológica que, em torno do desemprego e dos desempregados, se desenvolve.

O capital, e os governantes de turno ao seu serviço, usam todos os meios para responsabilizar os desempregados pela sua situação, para os catalogar como preguiçosos, para incutir nas massas a ideia de que esses malfeitores não querem trabalhar e vivem à custa do erário público, para esconder as suas responsabilidades e os seus interesses com a situação existente.

É por isso que se afirma que vivem, à larga, com subsídios de desemprego e outras mordomias, nas quais é preciso cortar para desincentivar o ócio, tese repetida em peças de televisão que mostram esta ou aquela empresa que não consegue arranjar quem queira trabalhar, faltando acrescentar «sem direitos e mesmo sem garantia de salário»!

Ora nem os desempregados vivem, na sua maioria, à conta do subsídio de desemprego (apenas 27 por cento recebem aquela prestação social), nem é verdade que possam, com facilidade, rejeitar propostas de emprego. De facto, as situações em que um trabalhador a receber subsídio de desemprego pode recusar uma oferta de trabalho estão tipificadas na lei e foram muito agravadas nos últimos anos, por proposta do PSD mas também do PS.

Outro dos argumentos que vão procurando consolidar é que quem recebe um apoio no desemprego deve prestar um serviço em troca (de que a ideia de que os desempregados deviam ir limpar matas é talvez a mais boçal expressão), medida que o Governo anunciou agora, com a institucionalização de um serviço social obrigatório.

Na declaração de anúncio da medida, o sinistro ministro da Solidariedade, exemplificou: limpeza de espaços exteriores, como jardins; pequenas obras nas instituições sociais; eventos culturais e desportivos; apoio a arquivos e museus municipais. São tarefas que se «enquadram no conceito de actividade socialmente útil». Mais adiantou que este «serviço social» não pode exceder as 15 horas por semana e deixou a ameaça de que quem não aceitar perderá o direito ao Rendimento Social de Inserção.

Sobre isto, assinalemos apenas que «actividade socialmente útil» é um conceito suficientemente amplo para nele caberem todas as esferas da actividade produtiva; que, com três pessoas a prestar este serviço, à borla, se pode eliminar um posto de trabalho; e que, ao contrário do que nos querem fazer crer, os apoios sociais não são esmolas que o Estado distribui aos pobres, mas sim direitos sustentados com os impostos de todos.

Não lhes chegava ainda que, rotulando os desempregados de madraços, os obriguem quer a apresentações quinzenais nos centros de emprego ou nas juntas de freguesia, como se fossem arguidos com termo de identidade, quer a mendigar por carimbos que atestem que, num espaço de tempo, se procurou emprego. Situações aviltantes para a dignidade de quem desespera por um emprego e não recebe, quantas vezes durante anos, do Centro de Emprego onde se encontra inscrito, qualquer proposta de emprego.

Uma das linhas da ofensiva ideológica em que o capital mais tem apostado é a de que em Portugal é difícil despedir (logo, se está desempregado, alguma deve ter feito!) e que seria um desígnio nacional, para melhorar a competitividade e ajudar à criação de emprego (pasme-se o cinismo!), facilitar as condições de despedimento.

A vida mostra que, ao contrário, o que é preciso é mais protecção no emprego e que o único objectivo destas campanhas é o aumento da exploração de todos os trabalhadores e a criação de falsas divisões colocando uns contra os outros.

O capital, já se sabe, precisa sempre de um exército de desempregados para pressionar os direitos e os salários dos que estão nas empresas e serviços.

A convocação, pela CGTP-IN, a que se associou o MTD, para Outubro, da Marcha contra o Desemprego, é uma tarefa de todos. Não apenas porque cada um de nós olha para o lado e conhece um familiar, um amigo, um vizinho, uma família já atingida por este flagelo. Principalmente porque, para a ruptura que defendemos com a política de desastre nacional, para reerguer o País do declínio, da pobreza e da injustiça, precisamos destas forças e destas energias.