A cen­tral, num co­mu­ni­cado de im­prensa que emitiu dia 24, sexta-feira, sa­li­enta que «a po­lí­tica de aus­te­ri­dade faz au­mentar a po­breza e conduz o País à ruína» e que «é im­pe­rioso mudar de po­lí­tica».

Os va­lores, que a Di­recção-Geral do Or­ça­mento tornou pú­blicos dia 23, «con­firmam o afas­ta­mento face aos ob­jec­tivos de atingir um dé­fice or­ça­mental de 4,5 por cento no final do ano, num quadro em que se agrava a re­cessão, o de­sem­prego e a des­truição do apa­relho pro­du­tivo».

Para a In­ter­sin­dical Na­ci­onal, me­rece des­taque a quebra de re­ceitas do IVA (menos 1,1 por cento do que nos pri­meiros sete meses de 2011) e do IRC (menos 15,6 por cento), tal como o acen­tuado de­crés­cimo de re­ceitas do IRS. Este é «re­sul­tado di­recto da quebra dos ren­di­mentos do tra­balho, a par do agra­va­mento da conta da Se­gu­rança So­cial».

Tais re­sul­tados «con­firmam que, ao em­po­bre­ci­mento do País e da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação, se junta uma cres­cente de­bi­li­dade eco­nó­mica e fi­nan­ceira do Es­tado». A Inter re­alça o peso dos en­cargos com dí­vida: 4335,3 mi­lhões de euros, re­la­tivos a juros e ou­tros en­cargos, re­pre­sentam 77 por cento do valor global do dé­fice, se­gundo os cri­té­rios re­le­vantes para o pro­grama da troika (5622,2 mi­lhões de euros), ou 131,7 por cento do dé­fice ob­tido pelos cri­té­rios da con­ta­bi­li­dade pú­blica (3291,7 mi­lhões).

A re­dução da des­pesa «tem sido feita às custas de mais sa­cri­fí­cios im­postos à po­pu­lação, quer por via do roubo nos sa­lá­rios e sub­sí­dios dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica – com as des­pesas com pes­soal a di­mi­nuírem 16 por cento face ao pe­ríodo ho­mó­logo – quer do roubo das pen­sões e dos sub­sí­dios dos re­for­mados».

A CGTP-IN re­a­firma que «esta po­lí­tica de es­pólio e de­fi­nha­mento está a con­duzir Por­tugal para uma si­tu­ação in­sus­ten­tável» e que «a ne­ces­si­dade de uma mu­dança de po­lí­tica tornou-se num im­pe­ra­tivo na­ci­onal, uma vez que a aposta em ex­clu­sivo no mer­cado ex­terno es­barra no facto dos prin­ci­pais par­ceiros co­mer­ciais de Por­tugal es­tarem numa si­tu­ação de es­tag­nação ou re­cessão eco­nó­mica e no re­du­zido peso do mer­cado ex­terno (um terço) face ao mer­cado in­terno (dois terços) no total do PIB».

Para au­mentar a re­ceita fiscal e re­duzir a des­pesa ge­rada pelo cres­cente nú­mero de tra­ba­lha­dores ati­rados para o de­sem­prego, a CGTP-IN de­fende «uma po­lí­tica de ren­di­mentos as­sente na va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, no apro­vei­ta­mento da força de tra­balho qua­li­fi­cada e no in­cre­mento de um forte sector pro­du­tivo, com mais valor acres­cen­tado pre­sente na ca­deia de pro­dução».

A cen­tral re­toma igual­mente as pro­postas de «re­ne­go­ci­ação da dí­vida, em termos de mon­tantes, prazos e juros, a par da di­na­mi­zação do sector pro­du­tivo e do fo­mento da pro­cura in­terna» e in­siste que «a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, no­me­a­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, das pen­sões, a cri­ação de mais e me­lhor e em­prego e o re­forço da pro­tecção so­cial são ele­mentos fun­da­men­tais para a jus­tiça so­cial, o cres­ci­mento eco­nó­mico e o de­sen­vol­vi­mento do País».