«Os Valores de Abril no Futuro de Portugal» foi o tema do debate realizado no domingo, à tarde, no Fórum do Espaço Central.

Trata-se de um tema que, segundo Francisco Lopes, é de toda a actualidade, face à situação em que o País se encontra após décadas de contra-revolução e integração na União Europeia.

Mas quando se fala de valores de Abril, sublinha este membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP, não se está a vê-los ligados ao passado. São valores com a marca da revolução e das conquistas alcançadas mas que, virados para o futuro, constituem uma referência para a ruptura e mudança de política necessárias ao País. Essa a razão por que, na fase preparatória do XIX Congresso do PCP, se encontra em discussão a alteração do Programa «Uma democracia avançada no limiar do século XXI», para «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal».

Rui Fernandes, da Comissão Política, aproveitou para lembrar que «os grandes valores e projecto da revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa» e constituem-se hoje como «necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro de Portugal». São valores e projecto que «o PCP assume e propõe ao povo português» e que obedecem a aspectos essenciais para a defesa da democracia política e da independência e soberania nacionais: liberdade de imprensa e liberdade sindical, justiça célere e acessível, forças armadas para a defesa da independência nacional e da integridade territorial, segurança e ordem públicas com primado de prevenção, combate ao crime e respeito pelos direitos dos cidadãos. Por fim, sublinhou o valor da Constituição portuguesa que, «embora desfigurada face à sua versão original», continua, para o PCP, a conter «alavancas fundamentais capazes de sustentar uma outra política a favor dos trabalhadores e do povo».

Por uma nova sociedade

Vasco Cardoso, da Comissão Política, enumerou um importante conjunto de transformações operadas com o 25 de Abril nos planos económico, social e mesmo cultural. Foi a liquidação dos monopólios e a sua nacionalização e a transformação das relações de propriedade e a Reforma Agrária; foi a conquista do salário mínimo, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social e do alargamento e democratização do ensino; foram ainda, por exemplo, a nível cultural, os importantes avanços no reconhecimento do direito de fruição e criação artística e cultural. A contra-revolução, a alteração da correlação de forças, o processo de integração capitalista na UE e a política de direita reduziram Portugal a um país periférico, endividado, dependente e, no plano social, caracterizado pelo desemprego, pobreza, exclusão e ruína.

Mas o País não está condenado. É preciso lutar por uma política alternativa, com duas certezas: a de que é difícil e a de que não é impossível.

A construção de uma sociedade nova, uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista, é «o objectivo supremo» do PCP, recordou José Capucho, membro do Secretariado. Quando procuram fazer crer que o sistema sócio-económico e a política de direita «são intocáveis e irreversíveis», torna-se ainda mais premente para os comunistas mostrar que o capitalismo está «roído de contradições insolúveis» e é incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, criando a cada dia outros ainda mais graves. O socialismo continua a ser «a alternativa histórica ao capitalismo e a mais válida esperança da humanidade», sendo que o projecto de sociedade socialista do PCP tem por base a sua própria experiência, o conhecimento e o estudo, nos seus vários ângulos, das experiências de construção do socialismo.

Confiança indispensável

Às intervenções proferidas seguiram-se de imediato inúmeras intervenções da assistência, a primeira das quais para lembrar a possibilidade que todos têm de dar a sua contribuição, nem que seja com uma «humilde provocação» nas ruas, no supermercado… onde quer que se esteja, para contrariar esta política. Uma outra voz, logo depois, denunciou com indignação a retirada de dois salários à Função Pública e de um salário aos trabalhadores do privado, para entregar aos patrões, e apelou à mobilização dos trabalhadores comunistas e não comunistas, para travar esta ofensiva.

Entre as diversas intervenções que surgiram da assistência, destacou-se a de um camarada de 80 anos, que participou na luta pelas oito horas de trabalho. Lembrou ele que, então, eram também muitos os que não acreditavam na possibilidade de se conquistar a jornada de oito horas. Mas conquistou-se, afirmou com orgulho, procurando rebater incredulidades e insistindo em que também hoje é possível romper com esta política e assegurar uma política alternativa, a política que o PCP propõe.