Em comunicado, os dois deputados do PCP acusam o presidente da Comissão Europeia de ensaiar «mais uma fuga para a frente», perante o crescente descrédito da UE e das suas instituições aos olhos dos trabalhadores e dos povos europeus.

Notando que esta proposta «não resolve nenhum dos problemas», mas pelo contrário seria «factor acrescido para o seu agravamento», o PCP considera que «a profunda crise em que a UE está mergulhada resulta das políticas e das orientações que, desde há anos, têm sido impostas aos trabalhadores e aos povos.»

E «não haverá saída para a crise» sem a alteração destas «políticas que promovem a exploração dos trabalhadores, atacam a democracia e a soberania, acentuam a divergência e a desigualdade entre países e impõem a transferência da riqueza dos trabalhadores para o grande capital económico e financeiro».

Do mesmo modo «não haverá saída para a crise no quadro da manutenção do actual quadro de integração europeia».

Demonstrando que «as famílias políticas que há décadas controlam o processo de integração» não têm solução para a crise, as propostas de Durão Barroso mais não fazem do que insistir no aprofundamento das políticas que lhe estão na origem.

«Entre as mudanças anunciadas», salienta o comunicado, constam «novos passos na integração económica e política, a alteração do estatuto dos partidos políticos europeus, com a alteração do método de eleição do Parlamento Europeu e do presidente da Comissão Europeia – estas, segundo Barroso, dispensando qualquer alteração ao Tratado.»

Para os comunistas é «mais um golpe institucional que se anuncia, dando nova e reforçada expressão ao confronto crescente desta UE com os mais elementares princípios e valores democráticos».

Por uma banca pública

O PCP contesta igualmente a proposta de criação da União Bancária e a atribuição da supervisão supranacional ao Banco Central Europeu, lembrando que «o BCE é a entidade que, em nome de uma falsa independência, tem cumprido o triplo papel de lançar os estados nas garras dos especuladores financeiros, de reduzir os custos de refinanciamento do grande capital e de promover a exploração do trabalho, por via da compressão dos salários».

Os deputados do PCP recordam ainda os resultados perniciosos da União Económica e Monetária, que «privou os estados da Zona Euro da política monetária, ao mesmo tempo que lhes limitou fortemente a política orçamental e fiscal».

Agora, sublinham, «pretende-se retirar do controlo dos estados a supervisão e regulação do sector financeiro – sector fundamental para o financiamento das economias».

Para o PCP, «o que Portugal necessita é de uma banca pública que financie o aumento da produção nacional e um programa da reindustrialização.» «Portugal, os trabalhadores e o povo português necessitam é de uma inversão completa do rumo, objectivos e natureza do processo de integração europeia.»