Reforçar a unidade

Construir a alternativa

A der­rota do pacto de agressão e a cons­trução de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, e de um go­verno que a con­cre­tize, são pri­o­ri­dades da luta do PCP. 

O PCP está em­pe­nhado na cons­trução de con­ver­gên­cias

Con­si­ente da ne­ces­si­dade de cons­truir con­ver­gên­cias para con­cre­tizar estes ob­jec­tivos, o PCP es­teve reu­nido na se­mana pas­sada (res­pec­ti­va­mente nos dias 11 e 14) com a Frente Comum dos Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e com a Fen­prof. Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou em ambos os en­con­tros.

Em de­cla­ra­ções à im­prensa à saída da reu­nião com a Frente Comum, o Se­cre­tário-geral do PCP re­a­firmou que os tra­ba­lha­dores têm «fortes ra­zões para in­ten­si­ficar a luta contra a po­lí­tica de di­reita im­posta pelos par­tidos do pacto de agressão», re­al­çando ainda que os tra­ba­lha­dores cons­ti­tuem, para o Go­verno, um «es­torvo» à des­truição de uma de­ter­mi­nada con­cepção de Es­tado, que o Go­verno tem em marcha. O Go­verno, frisou Je­ró­nimo de Sousa, «quer outro Es­tado, um Es­tado ali­e­nado do seu pa­tri­mónio pú­blico em­pre­sa­rial, um Es­tado ali­e­nado das suas obri­ga­ções cons­ti­tu­ci­o­nais em re­lação aos ser­viços pú­blicos, um Es­tado onde a trans­fe­rência da sua ri­queza e das suas fun­ções seja atri­buída ao ca­pital».

Já Ana Avoila, di­ri­gente da Frente Comum, su­bli­nhou a im­por­tância da luta para al­terar a si­tu­ação, ga­ran­tindo que «es­tamos cá para dar corpo ao des­con­ten­ta­mento».

Na reu­nião com a Fen­prof (em que par­ti­ci­param, para além do Se­cre­tário-geral Mário No­gueira, os co­or­de­na­dores de vá­rios sin­di­catos fi­li­ados na fe­de­ração) es­ti­veram em dis­cussão a de­fesa da igual­dade de opor­tu­ni­dades no acesso e su­cesso es­co­lares e a de­núncia e es­cla­re­ci­mento das ver­da­deiras in­ten­ções do Go­verno sobre o fu­turo do sis­tema edu­ca­tivo em Por­tugal.

Em de­cla­ra­ções à im­prensa após o en­contro, Je­ró­nimo de Sousa ca­rac­te­rizou a po­lí­tica edu­ca­tiva se­guida pelo Go­verno como um «re­tro­cesso» para algo «muito idên­tico ao que se vivia antes do 25 de Abril de 1974 com a eli­ti­zação do en­sino». Para o di­ri­gente co­mu­nista, trata-se de um plano de fundo, «que vai para além da questão eco­nó­mica»; antes visa uma outra es­cola, de con­cepção ul­tra­li­beral, afas­tando-se da es­cola pú­blica e do en­sino de­mo­crá­tico pre­vistos na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

No que res­peita à si­tu­ação dos pro­fes­sores, que não se isola do resto, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou que pode estar em curso o «maior des­pe­di­mento co­lec­tivo» da his­tória. Sobre este mesmo as­sunto, Mário No­gueira con­si­derou que o de­sem­prego dos do­centes é «de­li­be­rado» e «pro­vo­cado pelo Go­verno», cons­ti­tuindo uma «oferta à troika».

O Se­cre­tário-geral da Fen­prof apelou em se­guida à al­te­ração das po­lí­ticas do Mi­nis­tério da Edu­cação e à al­te­ração da equipa mi­nis­te­rial, pois «muita da sua acção tem sido mais pre­ju­di­cial às es­colas do que fa­vo­rável». Acu­sando o mi­nistro de re­correr à de­ma­gogia e à men­tira para sus­tentar as suas op­ções, Mário No­gueira alertou ainda para as di­fi­cul­dades que se co­locam às fa­mí­lias, hoje, para fazer face às des­pesas com ma­te­rial es­colar ou pro­pinas.

Nas em­presas, nas ruas... e nas ins­ti­tui­ções

Ao mesmo tempo que, por in­ter­médio dos seus mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções, nas em­presas e nas ruas, o PCP faz a sua parte na mo­bi­li­zação para a grande ma­ni­fes­tação do pró­ximo dia 29, no Ter­reiro do Paço, também na As­sem­bleia da Re­pú­blica, ecoou um apelo, pela voz do de­pu­tado co­mu­nista João Oli­veira, di­ri­gido a todos os por­tu­gueses atin­gidos nos seus di­reitos: «en­grossem as fi­leiras de uma luta sem tré­guas contra o pacto de agressão e o Go­verno que o exe­cuta.»

Numa de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida no dia 12, o de­pu­tado co­mu­nista lem­brou a apre­sen­tação pelo PCP, há menos de três meses, de uma moção de cen­sura ao Go­verno, con­si­de­rando que hoje é ainda mais clara a jus­teza da sua apre­sen­tação. Li­bertar o País da «po­lí­tica do pacto de agressão da troika, que rouba quem tra­balha, se­meia o de­ses­pero e afunda o nosso fu­turo co­lec­tivo a cada dia que passa» é cada vez mais uma questão es­sen­cial. So­bre­tudo quando se mul­ti­plicam os ele­mentos que con­firmam com cla­reza que o «único e ver­da­deiro ob­jec­tivo do pacto de agressão é sa­tis­fazer os in­te­resses do ca­pital, agra­vando a ex­plo­ração de quem tra­balha e em­po­bre­cendo de forma ge­ne­ra­li­zada os por­tu­gueses».

Tal como foi con­fir­mado no de­bate da moção de cen­sura, lem­brou João Oli­veira, a «cen­sura ao Go­verno está nas ruas e deve mo­bi­lizar forças e von­tades para a der­rota do pacto de agressão e para a cons­trução de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva», que as­suma como pri­o­ri­dade ime­diata a re­ne­go­ci­ação da dí­vida em con­di­ções que per­mitam uma po­lí­tica eco­nó­mica de au­mento da pro­dução na­ci­onal, de pro­moção do em­prego com di­reitos e de au­mento do in­ves­ti­mento; uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que ga­ranta uma justa dis­tri­buição da ri­queza, que pro­mova o em­prego com di­reitos e a jus­tiça so­cial.



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