TERREIRO DO POVO EM LUTA

«Cons­ci­entes dos seus di­reitos e das suas ra­zões, sa­biam o que que­riam e por que es­tavam ali»

No úl­timo sá­bado, o Ter­reiro do Paço foi Ter­reiro do Povo em luta.

Eram mi­lhares e mi­lhares – ho­mens, mu­lheres, jo­vens, cri­anças – e vi­eram de todo o País, numa po­de­rosa de­mons­tração de força, de von­tade, de con­fi­ança no fu­turo, trans­for­mando o imenso Ter­reiro do Paço num amplo es­paço de de­ter­mi­nação e co­ragem.

Era uma mul­tidão re­jei­tando ine­qui­vo­ca­mente a po­lí­tica de di­reita e o pacto das troikas, exi­gindo o res­peito pelos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País e er­guendo a sua voz contra a vaga de ter­ro­rismo so­cial em curso: a ex­plo­ração de­sen­freada, o de­sem­prego, os sa­lá­rios em atraso, os roubos nos sa­lá­rios, pen­sões e re­formas, os roubos nos sub­sí­dios, o des­man­te­la­mento do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica, dos ser­viços so­ciais, o ataque ao Poder Local De­mo­crá­tico, o des­prezo pela in­de­pen­dência na­ci­onal e pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

Era um unís­sono e po­de­roso grito de pro­testo e de exi­gência, numa ex­pres­siva ma­ni­fes­tação de co­ragem – a co­ragem de quem está fir­me­mente de­ter­mi­nado a não ab­dicar de ne­nhum dos seus di­reitos, de quem não aceita mais in­jus­tiças e mais roubos, de quem acha que é tempo de dizer «basta!» à po­lí­tica pre­da­dora das troikas, an­ti­pa­trió­tica e de di­reita, e dizer «sim!» a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Eram cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras de todas as áreas de ac­ti­vi­dade, cons­ci­entes dos seus di­reitos e da sua razão, que sa­biam o que que­riam e por que es­tavam ali. E que, ali, ele­vando a luta de massas a um novo e mais avan­çado pa­tamar, ga­ran­tiram que a luta vai con­ti­nuar, mais par­ti­ci­pada e, por isso, mais forte. – como foi vi­sível na re­acção da mul­tidão ao anúncio da greve geral feito pelo Se­cre­tário-geral do CGTP-IN.

A gi­gan­tesca ma­ni­fes­tação do dia 29, pela sua di­mensão e pela força com­ba­tiva que evi­den­ciou, fi­cará na his­tória da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês como mo­mento mar­cante e cons­ti­tuiu um po­de­roso im­pulso para o de­sen­vol­vi­mento das ne­ces­sá­rias lutas no fu­turo ime­diato.

Na sequência dessa im­pres­si­o­nante acção das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares – e dando-lhe a exi­gida con­ti­nui­dade – o PCP apre­sentou uma moção de cen­sura ao Go­verno PSD/​CDS e à po­lí­tica de di­reita – assim con­fir­mando uma vez mais que também na As­sem­bleia da Re­pú­blica é pos­sível e im­pres­cin­dível dar com­bate à po­lí­tica de afun­da­mento na­ci­onal e ao Go­verno que a exe­cuta.

É sa­bido que o Par­tido tomou idên­tica ini­ci­a­tiva há cerca de três meses, apon­tando então a na­tu­reza de classe da po­lí­tica do Go­verno – ao ser­viço ex­clu­sivo dos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais – e acen­tu­ando in­ci­si­va­mente que, para além disso, essa po­lí­tica seria um fra­casso mesmo nos ob­jec­tivos que ser­viam de pre­texto à sua apli­cação: a con­tenção da dí­vida e do dé­fice das contas pú­blicas. A evo­lução das coisas de então para cá – com uma pro­funda e acen­tuada de­gra­dação da si­tu­ação do País – mos­trou exu­be­ran­te­mente que o PCP tinha razão e que a moção de cen­sura foi opor­tuna e in­tei­ra­mente justa.

O outro ob­jec­tivo da moção então apre­sen­tada – dar força à luta das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares – foi, também ele, co­roado de su­cesso: nos úl­timos meses, a luta contra a po­lí­tica de di­reita, contra o pacto das troikas e o Go­verno cresceu sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, fa­zendo do Verão que passou um tempo de fortes e par­ti­ci­padas ac­ções de massas, quer nos sec­tores pro­fis­si­o­nais, nas em­presas e nos lo­cais de tra­balho, quer nas lo­ca­li­dades, cri­ando con­di­ções para o de­sen­vol­vi­mento de um amplo mo­vi­mento de con­tes­tação que nas úl­timas se­manas as­sumiu ex­pres­sões mas­sivas.

Quer tudo isto dizer que, se há três meses a moção de cen­sura apre­sen­tada pelo PCP se con­firmou opor­tuna e in­tei­ra­mente justa, a apre­sen­tação de nova moção de cen­sura, hoje, apre­senta-se não apenas como ne­ces­sária, mas como in­dis­pen­sável.

Trata-se, afinal, de dar voz ins­ti­tu­ci­onal ao imenso clamor de pro­testo e de exi­gência ou­vido no Ter­reiro do Povo – e de, também por esta forma, trazer mais força à luta de massas.

A ex­pressão «ta­refa pri­o­ri­tária» é por de­mais co­nhe­cida dos mi­li­tantes co­mu­nistas. Pode, mesmo, dizer-se que ela faz parte do dia-a-dia do co­lec­tivo par­ti­dário, muitas vezes sur­gindo no plural.

Cá es­tamos nós, então, com mais duas ta­refas pri­o­ri­tá­rias: uma, a cur­tís­simo prazo, outra a curto prazo.

A pri­meira tem a ver com a in­dis­pen­sável in­ter­venção dos co­mu­nistas no im­por­tante pro­cesso de pre­pa­ração da greve geral con­vo­cada pela CGTP-IN. Uma in­ter­venção que, como a ex­pe­ri­ência vem mos­trando, cons­titui um con­tri­buto fun­da­mental para as­se­gurar o êxito dessa im­por­tante acção de luta dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses.

A se­gunda prende-se com a cons­trução do XIX Con­gresso do Par­tido. São muitas e grandes e com­plexas as exi­gên­cias que a re­a­li­zação de um con­gresso com­porta, desde o de­bate em torno dos dois do­cu­mentos es­sen­ciais – Al­te­ra­ções ao Pro­grama e Re­so­lução Po­lí­tica – até à eleição dos de­le­gados – de­bate e eleição que, como sa­bemos, serão tanto mais pro­du­tivos e con­se­guidos quanto maior e mais in­tensa for a par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes.

Nunca é de­mais su­bli­nhar – e mais ainda em pe­ríodo con­gres­sual – a im­por­tância que tem, num par­tido como o PCP, a re­a­li­zação de um con­gresso e o papel de­ter­mi­nante de­sem­pe­nhado pelos seus mi­li­tantes nessa re­a­li­zação. Ou, dito doutra forma: no par­tido onde o co­lec­tivo é quem mais or­dena, tem a pa­lavra o co­lec­tivo par­ti­dário co­mu­nista. «O nosso grande e fra­terno co­lec­tivo par­ti­dário».