Esta vai ser mais uma im­por­tante ba­talha contra o apro­vei­ta­mento pa­tronal das mais re­centes al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho (Lei 23/​2012), tal como tem es­tado a su­ceder com o tra­balho su­ple­mentar.

O Sin­di­cato dos Jor­na­listas pu­blicou, há quase duas se­manas, uma edição da «In­for­mação Sin­dical» que é in­te­gral­mente de­di­cada à de­fesa das con­di­ções de re­mu­ne­ração pra­ti­cadas até 31 de Julho e ao exer­cício do di­reito de greve.

Na Ta­ba­queira, o Sintab/​CGTP-IN con­vocou greve, de 5 de Ou­tubro a 2 de Ja­neiro, ao tra­balho em dia fe­riado, ao tra­balho ex­tra­or­di­nário em dia útil e ao tra­balho em dia de des­canso se­manal com­ple­mentar. O sin­di­cato de­fende a apli­cação do Acordo de Em­presa, li­vre­mente as­si­nado, e es­cla­rece que «as dis­po­si­ções das con­ven­ções co­lec­tivas que a Lei 23/​2012 con­si­dera nulas ou sus­pensas não re­vogam a sua apli­cação, ou seja, não obrigam a que sejam re­ti­rados os di­reitos» dos tra­ba­lha­dores.

«Um tra­ba­lhador que ga­nhava até agora 40 euros, por um fe­riado, vai passar a ga­nhar apenas dez», pro­testa o Sin­di­cato da Ho­te­laria do Centro, num co­mu­ni­cado em que apela a que os tra­ba­lha­dores façam greve, re­jei­tando os cortes que a mai­oria dos pa­trões do sector está a tentar aplicar. O sin­di­cato da Fe­saht/​CGTP-IN apre­sentou um pré-aviso por tempo in­de­ter­mi­nado, a partir das zero horas de dia 5.

O Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário voltou a con­vocar greve ao tra­balho ex­tra­or­di­nário, em dia fe­riado e em dia de des­canso se­manal, nas em­presas do Grupo CP (CP, CP Carga, Refer e EMEF), abran­gendo todo o mês de Ou­tubro, para dar con­ti­nui­dade à luta contra a re­dução do pa­ga­mento. Num co­mu­ni­cado em dis­tri­buição desde se­gunda-feira, dia em que foram re­a­li­zados ple­ná­rios e ou­tras ac­ções nos lo­cais de tra­balho, o sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN saúda os tra­ba­lha­dores que par­ti­ci­param em massa na ma­ni­fes­tação na­ci­onal no Ter­reiro do Paço, a 29 de Se­tembro, in­forma os termos em que se vai re­a­lizar a greve e apela ao pros­se­gui­mento da luta.

A fe­de­ração in­formou que na Carris, por con­senso dos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores, reu­nidos a 18 de Se­tembro, foi de­ci­dido con­vocar novo pe­ríodo de greve ao tra­balho ex­tra­or­di­nário, de 8 de Ou­tubro a 9 de No­vembro, e partir para a dis­cussão da si­tu­ação ac­tual e novas formas de luta, nos di­fe­rentes ser­viços e ins­ta­la­ções, in­cluindo ple­ná­rios con­juntos.

Re­sulta

A Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN afirmou que mi­lhares de tra­ba­lha­dores da in­dús­tria e energia, ao abrigo do pré-aviso de greve em vigor nos sec­tores abran­gidos, re­cu­saram-se a fazer tra­balho ex­tra­or­di­nário, nos casos em que o pa­tro­nato, a pre­texto das al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho, tentou re­duzir a sua re­mu­ne­ração. A fe­de­ração re­alça que «em muitos casos, pe­rante a fir­meza dos tra­ba­lha­dores, os res­pon­sá­veis das em­presas foram obri­gados a re­cuar e con­ti­nuam a pagar como pa­gavam até 31 de Julho».

No co­mu­ni­cado que di­vulgou dia 27 de Se­tembro, a Fi­e­qui­metal apre­senta «uma amostra de em­presas, de di­versos sec­tores e re­giões, onde os tra­ba­lha­dores estão ou es­ti­veram em luta», aí re­fe­rindo: Sakthi, Groz-Bec­kert, Tegop, MBO Binder, Camo, Pe­trogal, Eu­ropac Em­ba­la­gens, Con­ti­nental Mabor, Fun­frap, Re­nault Cacia, Grohe, BTW (Minas da Pa­nas­queira), So­mincor (Minas de Neves-Corvo), Mul­ti­fllow, Fa­pajal, Copan, Por­tucel, AdP, Fima, INCM, EPAL, Iglo Olá, Lis­nave, Alstom, Por­tucel, REN Ga­so­dutos, Par­malat, Vis­teon, Delphi (Seixal), CSP, MFS, Exide (Tudor), EDP Dis­tri­buição, EDP Pro­dução (Cen­tral de Sines).

Face a dú­vidas sur­gidas nas em­presas do Grupo EDP, quanto a ser­viços mí­nimos, du­rante a greve no fe­riado de amanhã, a fe­de­ração in­dicou os pro­ce­di­mentos fun­da­men­tais a res­peitar e voltou a en­fa­tizar, exem­pli­fi­cando, as perdas de re­mu­ne­ração que estão em causa.