«Basta de roubos! Utentes e tra­ba­lha­dores – a mesma luta!» – pro­clama o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário, que na se­mana pas­sada pu­blicou uma men­sagem, di­ri­gida a quem uti­liza o ser­viço de trans­porte em fer­rovia, na qual ex­plana os mo­tivos por que afirma que «a CP está a ser des­truída pelas po­lí­ticas deste Go­verno do PSD/​CDS, que todos os dias é ape­li­dado de Go­verno de “la­drões e ga­tunos”, pelo muito que roubam e pelo muito que estão a des­truir».

«No sector fer­ro­viário, tal como nas ou­tras em­presas de trans­porte, a luta de utentes e tra­ba­lha­dores é a mesma», sa­li­enta o sin­di­cato, da Fec­trans/​CGTP-IN, ex­pli­cando que se trata de lutar «contra uma po­lí­tica que pro­cura ex­plorar ambos» e que «essa con­ver­gência na luta é de­ci­siva para que de facto as coisas mudem».

No do­cu­mento, pu­bli­cado no sítio do sin­di­cato na In­ternet (www.sntsf.pt), é cha­mada a atenção do utente para al­guns factos. Por exemplo:

- há menos cir­cu­la­ções, mas os bi­lhetes e os passes estão muito mais caros; os fer­ro­viá­rios estão a ser rou­bados em cerca de 30 por cento do sa­lário que têm no con­trato de tra­balho (cortes dos dois sub­sí­dios e do valor do tra­balho noc­turno, em dia de des­canso e fe­riado e das horas ex­tra­or­di­ná­rias); e, no pri­meiro se­mestre deste ano, a CP pagou 105 mi­lhões de euros em juros, mas nos sa­lá­rios de mi­lhares de fer­ro­viá­rios gastou apenas 41,7 mi­lhões.

- em muitas si­tu­a­ções, a pró­pria ad­mi­nis­tração da CP, ao mesmo tempo que culpa os tra­ba­lha­dores em luta, manda su­primir com­boios, ha­vendo pes­soal para os fazer;

- a CP re­duziu oferta, au­men­tando os custos dos tí­tulos de trans­porte e obri­gando os pas­sa­geiros a vi­ajar em com­boios su­per­lo­tados, como su­cede na Linha de Cas­cais, com a re­ti­rada dos com­boios da «fa­mília São Pedro»;

- a CP gasta mi­lhões, a alugar ma­te­rial cir­cu­lante em se­gunda mão à Renfe, com a ma­nu­tenção feita em Es­panha, pe­na­li­zando os utentes com ma­te­rial de­gra­dado e en­cer­rando ofi­cinas e des­pe­dindo tra­ba­lha­dores da EMEF.

Acerca de borlas

A pro­pa­ganda em torna das vi­a­gens gra­tuitas nas em­presas pú­blicas de trans­portes, re­a­vi­vada a pro­pó­sito da in­tenção da sua re­ti­rada por via do Or­ça­mento do Es­tado de 2013, «serve apenas para des­viar a atenção do es­sen­cial», acusou a Fec­trans. Para a Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções, «o pro­blema cen­tral das em­presas é o cres­cente en­di­vi­da­mento, pelo facto de terem subs­ti­tuído o Es­tado nas suas obri­ga­ções de cons­trução de in­fra­es­tru­turas e de ga­rantia do ser­viço so­cial».

Numa nota que di­vulgou no sá­bado, re­a­gindo a no­tí­cias na co­mu­ni­cação so­cial, a Fec­trans re­jeita a ideia de que o trans­porte dos tra­ba­lha­dores seria um pri­vi­légio que custa mi­lhares de euros às em­presas e as­si­nala que, «en­quanto se aponta esta me­dida para atingir sempre os mesmos, não se diz que os ad­mi­nis­tra­dores têm di­reito a con­ces­sões de trans­portes vi­ta­lí­cias, desde que es­tejam um dia numa destas em­presas», tal como é omi­tido que aos ges­tores e di­rec­tores são atri­buídos «carros, com­bus­tível e mo­to­rista, que são uti­li­zados em ser­viço, nas vi­a­gens casa-tra­balho e em fins pri­vados».

O di­reito dos tra­ba­lha­dores ao trans­porte, nas em­presas em que la­boram, «foi uma das con­tra­par­tidas ofe­re­cidas nos anún­cios de re­cru­ta­mento». Os que atacam este di­reito não de­mons­tram qual o seu im­pacto nos custos das em­presas, afir­mando a Fec­trans que «é uma “go­tinha de água”, com­pa­ra­ti­va­mente com os mi­lhares de mi­lhões que são pagos em juros, que en­ri­quecem a banca, e na es­pe­cu­lação “swap” com as taxas de juro». Mas «sobre estes pro­blemas não se co­nhece uma única me­dida».

A fe­de­ração pro­testa também contra a con­fusão de di­versas si­tu­a­ções, re­cor­dando que o trans­porte de mi­li­tares, agentes da Jus­tiça, e ou­tros «de­corre de con­tratos entre as em­presas e os mi­nis­té­rios e en­ti­dades, em que estes têm que pagar pela uti­li­zação dos ser­viços». Seria im­por­tante apurar se os go­vernos que atacam os tra­ba­lha­dores pagam efe­ti­va­mente o que devem, su­gere a Fec­trans.

Cortes tra­du­zidos

Menos tra­ba­lha­dores e menos in­dem­ni­za­ções com­pen­sa­tó­rias sig­ni­fi­cará menos ser­viços e mais caros, avisou an­te­ontem a Fec­trans, co­men­tando as me­didas anun­ci­adas na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado.

Uma di­mi­nuição de 20 por cento, no nú­mero de tra­ba­lha­dores, irá con­duzir a mais uma re­dução dos ser­viços, porque já hoje há menos tra­ba­lha­dores do que aqueles que se­riam ne­ces­sá­rios para as em­presas con­se­guirem as­se­gurar a ac­tual oferta. É por esta falta de pes­soal que há re­curso sis­te­má­tico ao tra­balho ex­tra­or­di­nário.

A fe­de­ração nota que, ao longo dos anos, as em­presas de trans­portes têm vindo a re­duzir o nú­mero de tra­ba­lha­dores, atin­gindo es­sen­ci­al­mente os sec­tores ope­ra­ci­o­nais, mas tem au­men­tado o nú­mero de ges­tores e di­rec­tores.

A re­dução das in­dem­ni­za­ções com­pen­sa­tó­rias, para pagar as in­fra­es­tru­turas e o ser­viço so­cial, «terá como con­sequência um maior en­di­vi­da­mento das em­presas, já que têm que ser estas a con­ti­nuar a as­se­gurar as obri­ga­ções que com­petem ao Es­tado». Por outro lado, esta re­dução, a con­cre­tizar-se, dei­xará as em­presas pe­rante duas op­ções: ou re­duzir ser­viços, ou au­mentar os custos para os utentes.