Eleições municipais em Cuba

Democracia participada

Quase oito mi­lhões de cu­banos par­ti­ci­param, do­mingo, na eleição dos con­se­lheiros mu­ni­ci­pais. A taxa de afluência às urnas man­teve-se ao nível dos su­frá­gios an­te­ri­ores, ci­frando-se em cerca de 90 por cento do total dos ha­bi­li­tados a votar e a ser eleitos – mai­ores de 16 anos, neste caso, já que para os ór­gãos na­ci­o­nais do Poder Po­pular aqueles di­reitos só se efec­tivam aos 18 anos.

A taxa de as­sis­tência às urnas em Cuba é tanto mais sig­ni­fi­ca­tiva se se con­si­derar que o voto não é obri­ga­tório e muito menos a abs­tenção é pu­nida, como acon­tece em al­guns países do arco das cha­madas de­mo­cra­cias re­pre­sen­ta­tivas.

Acresce à ele­vada par­ti­ci­pação o facto de os ci­da­dãos serem cha­mados a de­cidir du­rante todo o pro­cesso de no­me­ação dos can­di­datos, mo­delo de de­mo­cracia que co­meça muito antes do exer­cício do voto se­creto.

Muito antes da aber­tura dos co­lé­gios elei­to­rais re­a­lizam-se reu­niões pú­blicas por área de re­si­dência, ca­bendo-lhes in­dicar um mí­nimo de dois e um má­ximo de oito can­di­datos no res­pec­tivo cír­culo. Ne­nhum dos can­di­datos ou for­mação po­lí­tica ou so­cial (in­cluindo o Par­tido Co­mu­nista) pode fazer cam­panha, ca­bendo à au­to­ri­dade elei­toral di­vulgar em con­di­ções de es­trita igual­dade a bi­o­grafia dos pro­postos.

Nas elei­ções do pas­sado do­mingo, apre­sen­taram-se à con­sulta mais de 32 mil cu­banos e cu­banas, ca­bendo ao povo es­co­lher, de entre estes, mais de 14 500 de­le­gados mu­ni­ci­pais, os quais, por sua vez, tomam posse nas 168 as­sem­bleias do ter­ri­tório na­ci­onal e elegem o vice-pre­si­dente e o pre­si­dente da­quele órgão.

Os eleitos não au­ferem qual­quer sa­lário pelo cargo que as­sumem e podem ser des­ti­tuídos a qual­quer mo­mento pelo cír­culo que os elegeu.

Todos têm de ga­rantir uma mai­oria sim­ples de votos no cír­culo em que se can­di­datam. Caso isso não acon­teça, o su­frágio re­pete-se até que 50 por cento dos elei­tores mais um de­signem o seu re­pre­sen­tante, pelo que, para o pró­ximo dia 28, está já agen­dada a se­gunda volta das elei­ções mu­ni­ci­pais em Cuba.



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