Esta po­sição foi as­su­mida pela de­pu­tada co­mu­nista Rita Rato em de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida faz hoje oito dias no de­curso da qual acusou o Go­verno de «não ter uma po­lí­tica de com­bate ao de­sem­prego» mas sim «uma po­lí­tica de com­bate ao sub­sídio de de­sem­prego».

A re­acção do PCP surgiu em res­posta ao anúncio da brutal re­dução de dez por cento no es­calão mais baixo do sub­sídio de de­sem­prego, anúncio logo se­guido da in­for­mação de que afinal a ma­cha­dada será «apenas» de seis por cento, tal como prevê o Or­ça­mento do Es­tado para 2013.

Avanço e recuo, en­volto em nu­bloso tac­ti­cismo, que levou a par­la­mentar do PCP a con­si­derar que o Go­verno anda a «brincar com a vida, com a an­gústia e o de­ses­pero» de mais de um mi­lhão e 300 mil de­sem­pre­gados.

Mons­tru­o­si­dade

Um com­por­ta­mento de quem agrava a po­breza e a ex­clusão so­cial tanto mais ina­cei­tável e grave quanto é certo que ocorre num mo­mento, como foi su­bli­nhado, em que «o de­sem­prego atinge ní­veis his­tó­ricos, mi­lhares de tra­ba­lha­dores têm sa­lá­rios em atraso, o sa­lário mí­nimo está abaixo do li­miar da po­breza, e o re­fe­ren­cial da In­de­xante de Apoios So­ciais (IAS) está fran­ca­mente abaixo deste valor».

Daí que a pro­posta do Go­verno de cortar no sub­sídio de de­sem­prego, quando nem quatro meses pas­saram sobre idên­tica me­dida, só possa ser vista como uma «mons­tru­o­si­dade» – assim a clas­si­ficou Rita Rato – com re­per­cus­sões dra­má­ticas na vida dos cerca de 150 mil de­sem­pre­gados, que, re­ce­bendo ac­tu­al­mente o valor mí­nimo, pas­sarão a ter ren­di­mentos abaixo do li­miar da po­breza.

Que «tem de haver cortes nas pres­ta­ções so­ciais» face à «si­tu­ação de des­graça» em que o PS deixou o País, pro­curou jus­ti­ficar o de­pu­tado Adão Silva (PSD), que lem­brou que no cha­mado me­mo­rando ne­go­ciado pelo an­te­rior go­verno com a troika já cons­tava um corte de 350 mi­lhões de euros nas pres­ta­ções so­ciais. Re­correu assim ao ha­bi­tual en­dossar de culpas para si­mular di­fe­renças ine­xis­tentes com a go­ver­nação an­te­rior e de­sa­gravar as res­pon­sa­bi­li­dades pró­prias do Go­verno PSD/​CDS-PP.

Sem ig­norar o papel de uns e ou­tros, Rita Rato deixou claro que o ob­jec­tivo per­se­guido pelo ac­tual Go­verno é «re­duzir, com efeitos ime­di­atos, o valor de um con­junto de pres­ta­ções so­ciais, quer do sis­tema pre­vi­den­cial, de­pen­dente de con­tri­bui­ções, quer do sis­tema de so­li­da­ri­e­dade».

Sempre a cortar

Uma opção ma­te­ri­a­li­zada na pro­posta de corte de seis por cento que in­ci­dirá sobre os be­ne­fi­ciá­rios do ren­di­mento so­cial de in­serção (a pres­tação baixa dos 189,5 euros es­ta­be­le­cidos em Agosto para 178 euros), bem como sobre os pen­si­o­nistas com pen­sões de valor su­pe­rior a 600 euros, os quais, a manter-se a pro­posta do Go­verno, verão cor­tado o com­ple­mento por de­pen­dência de 1.º grau e do com­ple­mento por côn­juge a cargo.

«E nem o sub­sídio por morte es­capa», de­nun­ciou a de­pu­tada co­mu­nista, in­dig­nada por o Go­verno querer re­duzir a me­tade tanto o sub­sídio por morte como o re­em­bolso por des­pesa de fu­neral, ambos já ob­jecto de «con­si­de­rá­veis re­du­ções» em Junho úl­timo.

Sobre a afir­mação re­cente do mi­nistro das Fi­nanças de que «é pre­ciso re­pensar as fun­ções do Es­tado», Rita Rato, des­co­di­fi­cando-a, ad­vertiu que traduz o de­sejo de ins­talar «um Es­tado mí­nimo na eco­nomia e também no apoio so­cial, um Es­tado co­brador de im­postos para os en­tregar di­rei­ti­nhos ao grande ca­pital e à banca».

Esta po­sição foi as­su­mida pela de­pu­tada co­mu­nista Rita Rato em de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida faz hoje oito dias no de­curso da qual acusou o Go­verno de «não ter uma po­lí­tica de com­bate ao de­sem­prego» mas sim «uma po­lí­tica de com­bate ao sub­sídio de de­sem­prego».

A re­acção do PCP surgiu em res­posta ao anúncio da brutal re­dução de dez por cento no es­calão mais baixo do sub­sídio de de­sem­prego, anúncio logo se­guido da in­for­mação de que afinal a ma­cha­dada será «apenas» de seis por cento, tal como prevê o Or­ça­mento do Es­tado para 2013.

Avanço e recuo, en­volto em nu­bloso tac­ti­cismo, que levou a par­la­mentar do PCP a con­si­derar que o Go­verno anda a «brincar com a vida, com a an­gústia e o de­ses­pero» de mais de um mi­lhão e 300 mil de­sem­pre­gados.

Mons­tru­o­si­dade

Um com­por­ta­mento de quem agrava a po­breza e a ex­clusão so­cial tanto mais ina­cei­tável e grave quanto é certo que ocorre num mo­mento, como foi su­bli­nhado, em que «o de­sem­prego atinge ní­veis his­tó­ricos, mi­lhares de tra­ba­lha­dores têm sa­lá­rios em atraso, o sa­lário mí­nimo está abaixo do li­miar da po­breza, e o re­fe­ren­cial da In­de­xante de Apoios So­ciais (IAS) está fran­ca­mente abaixo deste valor».

Daí que a pro­posta do Go­verno de cortar no sub­sídio de de­sem­prego, quando nem quatro meses pas­saram sobre idên­tica me­dida, só possa ser vista como uma «mons­tru­o­si­dade» – assim a clas­si­ficou Rita Rato – com re­per­cus­sões dra­má­ticas na vida dos cerca de 150 mil de­sem­pre­gados, que, re­ce­bendo ac­tu­al­mente o valor mí­nimo, pas­sarão a ter ren­di­mentos abaixo do li­miar da po­breza.

Que «tem de haver cortes nas pres­ta­ções so­ciais» face à «si­tu­ação de des­graça» em que o PS deixou o País, pro­curou jus­ti­ficar o de­pu­tado Adão Silva (PSD), que lem­brou que no cha­mado me­mo­rando ne­go­ciado pelo an­te­rior go­verno com a troika já cons­tava um corte de 350 mi­lhões de euros nas pres­ta­ções so­ciais. Re­correu assim ao ha­bi­tual en­dossar de culpas para si­mular di­fe­renças ine­xis­tentes com a go­ver­nação an­te­rior e de­sa­gravar as res­pon­sa­bi­li­dades pró­prias do Go­verno PSD/​CDS-PP.

Sem ig­norar o papel de uns e ou­tros, Rita Rato deixou claro que o ob­jec­tivo per­se­guido pelo ac­tual Go­verno é «re­duzir, com efeitos ime­di­atos, o valor de um con­junto de pres­ta­ções so­ciais, quer do sis­tema pre­vi­den­cial, de­pen­dente de con­tri­bui­ções, quer do sis­tema de so­li­da­ri­e­dade».

Sempre a cortar

Uma opção ma­te­ri­a­li­zada na pro­posta de corte de seis por cento que in­ci­dirá sobre os be­ne­fi­ciá­rios do ren­di­mento so­cial de in­serção (a pres­tação baixa dos 189,5 euros es­ta­be­le­cidos em Agosto para 178 euros), bem como sobre os pen­si­o­nistas com pen­sões de valor su­pe­rior a 600 euros, os quais, a manter-se a pro­posta do Go­verno, verão cor­tado o com­ple­mento por de­pen­dência de 1.º grau e do com­ple­mento por côn­juge a cargo.

«E nem o sub­sídio por morte es­capa», de­nun­ciou a de­pu­tada co­mu­nista, in­dig­nada por o Go­verno querer re­duzir a me­tade tanto o sub­sídio por morte como o re­em­bolso por des­pesa de fu­neral, ambos já ob­jecto de «con­si­de­rá­veis re­du­ções» em Junho úl­timo.

Sobre a afir­mação re­cente do mi­nistro das Fi­nanças de que «é pre­ciso re­pensar as fun­ções do Es­tado», Rita Rato, des­co­di­fi­cando-a, ad­vertiu que traduz o de­sejo de ins­talar «um Es­tado mí­nimo na eco­nomia e também no apoio so­cial, um Es­tado co­brador de im­postos para os en­tregar di­rei­ti­nhos ao grande ca­pital e à banca».

O par­tido ca­ma­leão

Sexta-feira pas­sada, no dia a se­guir à de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida em nome do PCP, em de­bate com o mi­nistro da So­li­da­ri­e­dade e da Se­gu­rança So­cial, Rita Rato alargou as suas crí­ticas ao Go­verno acu­sando-o de não querer com­bater os falsos re­cibos verdes – esse re­curso ilegal à pre­ca­ri­e­dade –, e de ter ido buscar in­de­vi­da­mente con­tri­bui­ções aos tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes, di­nheiro esse que agora só diz de­volver a re­que­ri­mento do tra­ba­lhador.

«Está a brincar com a vida destas pes­soas? Quando foi para roubar não foi pre­ciso re­que­ri­mento, mas para pedir a de­vo­lução tem que pedir com re­que­ri­mento», acusou a de­pu­tada co­mu­nista, de­pois de ter ano­tado que foi a Se­gu­rança So­cial a co­locar os tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes em es­ca­lões con­tri­bu­tivos «que não eram os seus», erro esse que viria a ser «as­su­mido» e, por con­se­guinte, dis­pen­saria qual­quer re­que­ri­mento.

Sobre as pen­sões mí­nimas, tema re­cor­rente na boca de Pedro Mota So­ares, Rita Rato con­si­derou que este «devia ter ver­gonha» de ter um in­de­xante de apoios so­ciais no valor de 419 euros quando o li­miar da po­breza está em 434 euros.

Num de­bate onde voltou a re­gistar-se a cos­tu­meira troca de acu­sa­ções entre os par­tidos da mai­oria e o PS, quando ne­nhum deles é ino­cente, Jorge Ma­chado, por seu lado, provou que o dis­curso do mi­nistro sobre a ale­gada equi­dade da sua po­lí­tica na re­par­tição de sa­cri­fí­cios ou quanto à pro­tecção dos mais ca­ren­ci­ados e dos re­for­mados é «hi­pó­crita e de­ma­gó­gico» e não re­siste ao con­fronto com a re­a­li­dade.

E acusou o CDS de ter pas­sado de «par­tido dos con­tri­buintes a par­tido do bom­bar­de­a­mento fiscal, de par­tido da la­voura a par­tido da des­truição do apa­relho pro­du­tivo, de par­tido dos re­for­mados a par­tido da po­breza e que rouba aos tra­ba­lha­dores».

Ava­li­ando as re­centes pro­postas do Go­verno – corte nos sub­sí­dios de de­sem­prego, de do­ença, no ren­di­mento so­cial de in­serção, no com­ple­mento so­li­dário para idosos, e até no sub­sídio por morte e nas des­pesas do fu­neral –, Jorge Ma­chado foi ta­xa­tivo a con­cluir que delas res­salta uma tre­menda «in­sen­si­bi­li­dade so­cial». Mais, a con­cre­ti­zarem-se, avisou, pro­mo­verão um au­mento dra­má­tico da po­breza no País. Jorge Ma­chado lem­brou ainda que o sub­sídio de de­sem­prego não é uma dá­diva mas «um di­reito dos tra­ba­lha­dores que des­con­taram para ter pro­tecção em mo­mentos di­fí­ceis, como o de­sem­prego ou a do­ença. E por isso, sus­tentou, o CDS-PP não tem le­gi­ti­mi­dade para «tirar aquilo que não é seu»..