Cerca de quatro mil pes­soas per­deram, em Se­tembro, o di­reito ao Ren­di­mento So­cial de In­serção (RSI), em con­sequência da al­te­ração das re­gras de atri­buição, que en­traram em vigor em Julho.

Desde então mi­lhares de be­ne­fi­ciá­rios foram ex­cluídos destes apoios so­ciais, re­du­zindo-se o seu nú­mero para perto de 291 mil, se­gundo dados da Se­gu­rança So­cial.

Em Ja­neiro úl­timo havia 318 616 pes­soas que re­cebia o RSI, tendo-se ob­ser­vado uma su­bida cons­tante na atri­buição destes sub­sí­dios até Junho. Em Julho, a ten­dência in­verteu-se dras­ti­ca­mente, a ponto de em Se­tembro já se ob­servar uma di­mi­nuição de nove por cento em re­lação ao início do ano.

As ra­zões são co­nhe­cidas. As novas re­gras obrigam à as­si­na­tura de um con­trato anual, com obri­ga­ções que en­volvem todos os mem­bros do agre­gado fa­mi­liar be­ne­fi­ciário.

O con­trato tem uma du­ração de 12 meses, pe­ríodo findo o qual será ne­ces­sário apre­sentar novo re­que­ri­mento e toda a do­cu­men­tação exi­gida. Além disso, os be­ne­fi­ciá­rios são obri­gados a exercer uma «ac­ti­vi­dade so­ci­al­mente útil» que pode ocupar até 15 horas se­ma­nais, em três dias úteis.