Libertar a Europa da prostituição
Mais de 200 organizações de defesa dos direitos das mulheres, oriundas de 29 países, reuniram-se no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no passado dia 4, numa Conferência Europeia organizada pelo Lobbie Europeu de Mulheres. O objectivo foi avaliar as consequências de dez anos de implementação de políticas sobre prostituição, partindo de duas experiências diametralmente opostas: a holandesa e a sueca.
Portugal esteve representado pelo Movimento Democrático de Mulheres e pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. A eurodeputada do PCP, Inês Zuber, interveio como oradora no debate.
Na Suécia, a prostituição é, desde 1999, oficialmente reconhecida como uma forma de exploração e como um importante problema social a ser combatido. Assim, a legislação trata a prostituição como uma violência contra as mulheres e crianças. Os clientes e os proxenetas são criminalizados. As pessoas prostituídas, na sua maioria do sexo feminino, são tratadas como vítimas às quais é oferecida ajuda, e o público é educado a fim de alterar preconceitos ancestrais.
Já na Holanda, onde a prostituição foi legalizada em 2000, tem-se assistido a um aumento dramático do fenómeno; de todas as facetas da indústria do sexo, bem como da participação do crime organizado, da prostituição infantil, da explosão do número de mulheres e raparigas estrangeiras traficadas para a região, de indícios alarmantes de violência contra as mulheres.
De acordo com os relatórios apresentados, na sociedade holandesa observa-se o total descontrolo da situação, salientando a necessidade da mudança de perspectivas, enquanto que na Suécia se assiste a um processo inverso, com redução significativa da prostituição.
É neste quadro que se lança o «Apelo de Bruxelas», documento que sublinha que a prostituição é uma forma de violência, um obstáculo à igualdade, uma violação da dignidade e dos direitos humanos.
Nele estão contidas seis recomendações aos estados membro da UE, visando alcançar uma Europa livre da prostituição: a supressão das medidas repressivas contra as pessoas prostituídas; a criminalização de todas as formas de procura; o desenvolvimento de alternativas reais e programas de saída da prostituição; a proibição de compra de um acto sexual; a implementação de políticas de prevenção e educação para promover a igualdade e a sexualidade positiva; e o desenvolvimento de políticas de prevenção nos países de origem das pessoas prostituídas.
