Armindo Miranda
membro da Comissão Política

O Partido necessário e insubstituível

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O ca­rácter ex­plo­rador, opressor, agres­sivo e pre­dador do ca­pi­ta­lismo acentua-se.

Apro­funda-se o fosso entre uma enorme massa de seres hu­manos e uma elite mul­ti­mi­li­o­nária.

Mais de um bi­lião de pes­soas vive com menos de um dólar por dia. O nú­mero da­queles que vivem abaixo do li­miar da po­breza au­menta todos os dias na mai­oria dos países em de­sen­vol­vi­mento. Mi­lhões de tra­ba­lha­dores são em­pur­rados para o de­sem­prego.

Se­gundo a ONU, morrem por ano mais de 36 mi­lhões de seres hu­manos de­vido ao mais vil aten­tado contra os di­reitos hu­manos, a fome. Ou seja, numa al­tura em que, de­vido às novas tec­no­lo­gias, nunca foi tão grande a pro­dução de bens ali­men­tares, 70 seres hu­manos morrem por mi­nuto por falta de ali­mentos; 30 mil cri­anças morrem por dia de­vido a causas para as quais a ci­ência já tem res­posta.

Tudo isto acon­tece num tempo em que os avanços e con­quistas da ci­ência, da téc­nica, do co­nhe­ci­mento e das artes, se co­lo­cados ao ser­viço da hu­ma­ni­dade, pos­si­bi­li­ta­riam ní­veis de de­sen­vol­vi­mento e eman­ci­pação do ser hu­mano nunca antes ex­pe­ri­men­tados.

Neste tempo em que a na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora e agres­siva do ca­pi­ta­lismo é cada vez mais evi­dente, re­força-se a jus­teza e ac­tu­a­li­dade do pro­jecto co­mu­nista e a ne­ces­si­dade da luta por uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem.

E são ne­ces­sá­rios par­tidos co­mu­nistas com in­de­pen­dência po­lí­tica, or­gâ­nica e ide­o­ló­gica em re­lação aos in­te­resses do ca­pital.

Par­tidos da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores em geral. Dos ex­plo­rados e opri­midos. Com uma vida de­mo­crá­tica in­terna e uma única di­recção e ori­en­tação cen­tral. In­ter­na­ci­o­na­listas e de­fen­sores dos in­te­resses do seu pró­prio povo. Que te­nham como ob­jec­tivo a cons­trução de uma so­ci­e­dade sem ex­plo­rados nem ex­plo­ra­dores – o so­ci­a­lismo.

Por­ta­dores de uma te­oria re­vo­lu­ci­o­nária, o mar­xismo-le­ni­nismo, que não só torna pos­sível ex­plicar o mundo, como in­dica o ca­minho para trans­formá-lo.

Na van­guarda da luta

Contra ventos, tem­pes­tades e grande ofen­siva po­lí­tica e ide­o­ló­gica, estas têm sido a na­tu­reza de classe e a ma­triz da iden­ti­dade do nosso Par­tido. Penso que es­ta­reis de acordo que acres­cente: têm sido e vão con­ti­nuar a ser!

E a todos aqueles que, como diz o nosso povo, nos passam a mão pelo pelo, di­zendo que o PCP até é ne­ces­sário e até seria muito útil mas se acei­tasse o sis­tema de ex­plo­ração ca­pi­ta­lista. Se aban­do­nasse essa «coisa» da luta de classes e dos ex­plo­rados e ex­plo­ra­dores. Agora, já nem há disso!, dizem, com aquela con­versa ma­nhosa, pró­pria de quem vive da men­tira. Agora existem em­pre­en­de­dores e co­la­bo­ra­dores, afirmam. Ou ainda, àqueles que pa­re­cendo se­guros de si, mas de facto já der­ro­tados, le­vantam o dedo e ame­açam o Par­tido.

A todos, daqui do nosso Con­gresso, di­zemos:

Não co­nhecem este Par­tido. Este é o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

Que nasceu das fá­bricas, no seio da classe ope­rária por­tu­guesa.

Onde sempre foi buscar a força, a ins­pi­ração e a energia re­vo­lu­ci­o­nária para re­sistir, avançar e lutar, lutar sempre com o povo e com a va­lentia pró­pria de quem é grande muito grande, na forma como de­fende, a causa dos ex­plo­rados e opri­midos.

Va­lentia que tanto medo pro­voca ao ca­pital, tanta con­fi­ança dá aos tra­ba­lha­dores e tanto or­gulho nos dá. A nós, mi­li­tantes co­mu­nistas.

A força do co­lec­tivo

Daqui, deste nosso gran­dioso Con­gresso, a todos di­zemos ainda: es­tudem a his­tória he­róica deste Par­tido. E de­pressa con­cluirão que este Par­tido não se vende. Que não se rende pe­rante as ame­aças do ca­pital. E que, se não vergou pe­rante a prisão, as tor­turas e os as­sas­si­natos, não é hoje que irá vergar-se pe­rante as di­fi­cul­dades ac­tuais.

Este é o Par­tido que ba­seia os seus prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento numa pro­funda de­mo­cracia in­terna e no de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico, ali­cerce da sua uni­dade e co­esão.

Este é o Par­tido mais de­mo­crá­tico de Por­tugal.

Ao con­trário do que acon­tece com ou­tros, neste Par­tido, os seus mi­li­tantes não são im­pe­didos de dar opi­nião e propor al­te­ra­ções aos do­cu­mentos apre­sen­tados pela di­recção.

Pelo con­trário a opi­nião de cada mi­li­tante é es­ti­mu­lada, va­lo­ri­zada e vista como uma ri­queza a ser in­cor­po­rada nas de­ci­sões e na luta or­ga­ni­zada, ao ser­viço do país e do povo.

Este é o Par­tido onde, através da mi­li­tância, damos sen­tido às nossas vidas lu­tando por uma so­ci­e­dade justa e so­li­dária.

Como é re­fe­rido no Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica e passo a citar «a mi­li­tância en­ri­quece pro­fun­da­mente o mi­li­tante co­mu­nista nas ver­tentes po­lí­tica, so­cial, cul­tural e hu­mana.

A mi­li­tância dá sen­tido prá­tico e é mo­tivo exal­tante da vida do mi­li­tante do Par­tido. É uma fonte de sa­tis­fação e de forma es­pe­cial quando dela re­sulta a me­lhoria das con­di­ções de vida para os tra­ba­lha­dores e o povo». Fim de ci­tação.

E por isso pre­ci­samos de mais, sempre mais, mi­li­tância.

O Par­tido faz-nos crescer como seres hu­manos.

E através do im­por­tante ins­tru­mento e con­ceito, que é nosso, o tra­balho co­lec­tivo, apren­demos a ver na opi­nião dos ou­tros, algo que nos en­ri­quece, nos torna mais fortes e nos dá a força, po­de­rosa e in­ven­cível do co­lec­tivo.

Este é o Par­tido que, de forma se­gura e con­victa, afirma: a so­ci­e­dade nova, li­berta da ex­plo­ração, livre e so­li­dária, por que lu­tamos, terá de re­sultar da fan­tás­tica força trans­for­ma­dora da luta de massas, para al­terar cons­ci­ên­cias e vencer obs­tá­culos.

E em pri­meiro lugar da luta tra­vada no local onde é mais la­tente e bate com mais força o co­ração da luta de classes. A em­presa e local de tra­balho.

De­mo­cracia avan­çada

Deste nosso Con­gresso que­remos ainda re­a­firmar: este é um Par­tido ne­ces­sário e in­subs­ti­tuível na so­ci­e­dade por­tu­guesa.

Este é o Par­tido ne­ces­sário para dar com­bate à ex­plo­ração que anda por aí à solta e pela mão do PSD, do PS e do CDS leva a po­breza, a fome e a in­fe­li­ci­dade à casa dos por­tu­gueses, in­cluindo mi­lhares de cri­anças – que chegam à es­cola e aos hos­pi­tais com fome.

Ao mesmo tempo que os ban­queiros e os grupos eco­nó­micos ad­quirem fa­bu­losas for­tunas.

Este é o Par­tido ne­ces­sário para, em pro­funda li­gação com as massas e a partir dos seus pro­blemas con­cretos, di­na­mizar a luta pela sua re­so­lução e apontar o ca­minho da trans­for­mação desta so­ci­e­dade numa outra onde não tenha lugar a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista e por isso ver­da­dei­ra­mente de­mo­crá­tica. A so­ci­e­dade so­ci­a­lista.

Este é um Par­tido ne­ces­sário para formar uma vasta frente so­cial de luta e de­sen­volver a con­ver­gência da luta de massas, com todos os de­sen­vol­vi­mentos e ex­pres­sões que ela possa as­sumir para con­cre­tizar a de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.

Este é o Par­tido que, ao mesmo tempo que afirma que não há al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita sem o PCP, pro­cura a con­ver­gência com ou­tras forças, sec­tores e de­mo­cratas in­de­pen­dentes, para dar corpo a um go­verno pa­trió­tico e de es­querda que torne feliz a vida do nosso povo.

Sobre esta questão, per­mitam que leia um pe­queno texto que o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal nos deixou no livro «O Par­tido com pa­redes de vidro» que deve ser lido ou re­lido por todos nós.

Passo a citar «Que nin­guém tenha ver­gonha de ser feliz.

Além do mais porque a fe­li­ci­dade do ser hu­mano é um dos ob­jec­tivos da luta dos co­mu­nistas».

Com este Par­tido – o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, o nosso Par­tido, mais cedo que tarde, assim será! Le­va­remos a fe­li­ci­dade a casa dos por­tu­gueses.

In­ter­venção pro­fe­rida no XIX Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada de 30 de No­vembro a 2 de De­zembro.



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