DUAS QUESTÕES FULCRAIS

«Há um fu­turo de de­sen­vol­vi­mento, de pro­gresso e de jus­tiça so­cial para o nosso País»

Mesmo em vés­peras de Natal, a luta con­ti­nuou. Exemplo disso, entre muitos ou­tros, foi a con­cen­tração que, no dia 22, juntou mi­lhares de pes­soas em Belém, fa­zendo frente à ofen­siva com a qual o Go­verno PSD/​CDS visa a li­qui­dação de mais de mil fre­gue­sias.

Re­corde-se que, a mon­tante desta con­cen­tração e con­fe­rindo-lhe re­pre­sen­ta­ti­vi­dade e força, está um vas­tís­simo con­junto de lutas le­vadas a cabo pelas po­pu­la­ções, pelos au­tarcas e pelos tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração local, du­rante todo o ano e em todo o País. Lutas que, no plano na­ci­onal, atin­giram ex­pressão maior e de mais re­le­vante sig­ni­fi­cado com a gi­gan­tesca ma­ni­fes­tação de Março pas­sado. Lutas que são bem elu­ci­da­tivas da re­jeição, por parte das po­pu­la­ções, da ope­ração go­ver­na­mental de des­man­te­la­mento dessa im­por­tante con­quista de Abril que é o Poder Local De­mo­crá­tico. Lutas nas quais o PCP par­ti­cipou in­ten­sa­mente, in­clu­sive através da acção do seu Grupo Par­la­mentar, e que têm que pros­se­guir, por esse e por ou­tros ob­jec­tivos, pois só através da luta or­ga­ni­zada das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares é pos­sível fazer frente e der­rotar a po­lí­tica de di­reita, an­ti­pa­trió­tica e an­ti­po­pular, que há mais de trinta e seis anos vem afun­dando Por­tugal e con­de­nando os tra­ba­lha­dores e o povo a con­di­ções de tra­balho e de vida que só en­con­tram pa­ra­lelo nos si­nis­tros tempos do fas­cismo. O que não sur­pre­ende, se ti­vermos em conta o ca­rácter de classe da po­lí­tica de di­reita pra­ti­cada pela troika PS/​PSD/​CDS, desde 1976, através de su­ces­sivos go­vernos. Go­vernos a fun­ci­onar, todos eles, como ver­da­deiros con­se­lhos de ad­mi­nis­tração dos in­te­resses do grande ca­pital e, por­tanto, ser­vindo fi­el­mente o dono; go­vernos que, ao ser­viço desses in­te­resses, exibem o seu pro­fundo ódio de classe a Abril, às suas con­quistas, aos seus va­lores, ao pro­jecto de fu­turo que trans­portam.

Um dia antes da con­cen­tração acima re­fe­rida, o pri­meiro-mi­nistro, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, re­co­nhe­cendo que este foi o pior ano para os por­tu­gueses desde 1974, afir­mava que 2012 foi o ano em que «mais se se­meou para evitar nova crise» – e na cha­mada «Men­sagem de Natal» ga­rantiu que «em 2013 vamos con­ti­nuar a pre­parar o nosso fu­turo». («nosso», isto é: deles, dos mesmos de sempre).

Ora, de tais se­me­a­duras e de tais se­me­a­dores de fu­turo, não po­demos es­perar senão mais pro­blemas, mais di­fi­cul­dades, mais pri­va­ções, mais in­jus­tiças, mais dramas para os mesmos de sempre: os tra­ba­lha­dores e o povo – e mais be­ne­fí­cios, mais van­ta­gens, mais lu­cros, mais far­tura para os mesmos de sempre: os grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

Basta olhar para essa ameaça ter­ro­rista que é o Or­ça­mento do Es­tado para 2013, para se per­ceber de que «se­mentes» fala o pri­meiro-mi­nistro e quais os «frutos» que delas nas­cerão se as dei­xarmos brotar da terra: mais de­sem­prego; mais pre­ca­ri­e­dade; mais aten­tados aos di­reitos la­bo­rais; mais ata­ques aos sa­lá­rios, pen­sões e re­formas, rou­bando aos tra­ba­lha­dores do sector pri­vado os sub­sí­dios de Natal e de fé­rias que já rou­baram aos do sector pú­blico; mais ata­ques à Saúde e à Edu­cação; mais pri­va­ti­za­ções e mais des­prezo pela in­de­pen­dência e a so­be­rania na­ci­onal… Enfim, mais-do-mesmo, mais me­didas go­ver­na­men­tais a fazer lem­brar os tempos que, em Abril, Abril venceu.

In­sis­tamos, então, numa das duas ques­tões ful­crais que hoje se nos co­locam: para im­pedir que os ob­jec­tivos das forças da po­lí­tica de di­reita se con­cre­tizem, só há um ca­minho: o da luta, o da in­ten­si­fi­cação da luta da massas, atraindo a ela novos seg­mentos das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares e, assim, con­fe­rindo-lhe a força ne­ces­sária para dar a volta a isto, para der­rotar a po­lí­tica an­ti­pa­trió­tica e de di­reita e para impor a ne­ces­sária al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

E a ver­dade é que, se os mais de trinta e seis anos de po­lí­tica de di­reita rou­baram aos tra­ba­lha­dores e ao povo o Natal de ale­gria e con­forto que de­se­javam e me­re­ciam, não lhes rou­baram – nem con­se­guirão ja­mais roubar – a de­ter­mi­nação de lutar, in­clu­sive em plena quadra na­ta­lícia, pela de­fesa dos seus in­te­resses e di­reitos; de lutar contra as troikas pre­da­doras e pela re­jeição do fa­mi­ge­rado pacto de agressão; de lutar pela al­ter­na­tiva po­lí­tica e pela po­lí­tica al­ter­na­tiva que im­ple­men­tarão em Por­tugal uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda ins­pi­rada nos va­lores de Abril.

A se­gunda questão ful­cral é a que diz res­peito à ne­ces­si­dade im­pe­riosa do re­forço do PCP, con­dição in­dis­pen­sável quer para a in­ten­si­fi­cação e am­pli­ação da luta de massas, quer para dar à luta o sen­tido e o con­teúdo ne­ces­sá­rios.

Como a re­a­li­dade nos tem mos­trado ao longo dos mais de no­venta anos de vida e de luta do co­lec­tivo par­ti­dário co­mu­nista, o par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores é a única força que sempre, em todos os mo­mentos e em todas as cir­cuns­tân­cias – nos tempos ne­gros do fas­cismo; nos tempos em­pol­gantes da Re­vo­lução de Abril; e neste tempo outra vez som­brio da de­vas­ta­dora po­lí­tica das troikas – ocupou a pri­meira fila da luta pela de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

E como o re­cente XIX Con­gresso su­bli­nhou de forma inequí­voca, é esse o ca­minho que o PCP con­ti­nuará a tri­lhar. Com a de­ter­mi­nação e a con­fi­ança de sempre e trans­por­tando a cer­teza de que há um fu­turo de de­sen­vol­vi­mento, de pro­gresso e de jus­tiça so­cial para o nosso País. E que a con­quista desse fu­turo está ao nosso al­cance e de­pende es­sen­ci­al­mente da força da luta or­ga­ni­zada das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares.