«Face à di­fícil si­tu­ação que se está a viver no en­sino, a res­posta ime­diata que os pro­fes­sores podem dar é voltar à rua», en­tendeu o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof, ao avançar para a con­vo­cação de uma grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal de pro­fes­sores, no dia 26 de Ja­neiro, sá­bado, em Lisboa, com con­cen­tração no Marquês de Pombal. 

Todos con­vo­cados

Quando falou aos jor­na­listas sobre as de­ci­sões da­quele órgão di­ri­gente da Fe­de­ração Na­ci­onal de Pro­fes­sores, que se reuniu nos dias 13 e 14 de De­zembro, Mário No­gueira su­bli­nhou a im­por­tância de uma in­tensa mo­bi­li­zação nas es­colas. O Se­cre­tário-geral da Fen­prof adi­antou que, para aquela grande acção, vão ser con­vi­dadas todas as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de do­centes, bem como ou­tras es­tru­turas, mas des­tacou que o apelo à par­ti­ci­pação co­meça por se di­rigir a todos os pro­fes­sores, sin­di­ca­li­zados ou não.

«É ur­gente uma pro­funda al­te­ração das po­lí­ticas da Edu­cação e das ou­tras áreas so­ciais» e «é ur­gente a de­missão deste Go­verno», en­fa­tizou o di­ri­gente, ci­tado no sítio da fe­de­ração.

Em 2013, a es­cola e os que nela tra­ba­lham vão so­frer as con­sequên­cias dos cortes im­postos no Or­ça­mento do Es­tado. Acresce o anun­ciado corte de mais quatro mil mi­lhões de euros nas fun­ções so­ciais do Es­tado – no­tando a Fen­prof que esta re­dução terá in­ci­dência par­ti­cular na edu­cação e que o pri­meiro-mi­nistro con­si­dera esta cons­ti­tu­ci­o­nal­mente vul­ne­rável (ao que a fe­de­ração con­trapõe que na lei fun­da­mental está ins­crita, preto no branco, a res­pon­sa­bi­li­dade do Es­tado por uma rede pú­blica de Edu­cação).

O Go­verno irá tentar tapar os bu­racos deste OE através de novos cortes nos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, pre­veniu Mário No­gueira.

Vão igual­mente ser sen­tidas nas es­colas as con­sequên­cias do de­sem­prego do­cente, que atingiu em 2012 um má­ximo his­tó­rico. Nos mais re­centes dados do IEFP, a Fen­prof viu a con­fir­mação da acu­sação que in­sis­ten­te­mente di­rigiu ao Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência: este con­cre­tizou o maior des­pe­di­mento co­lec­tivo já ve­ri­fi­cado em Por­tugal. Estão 31 500 pro­fes­sores no de­sem­prego, e mais de 20 mil destes estão ins­critos nos cen­tros de em­prego.

A de­cla­rada in­tenção de au­mentar, ainda mais, o ho­rário de tra­balho dos do­centes contém uma nova ameaça. Se­gundo a Fen­prof, um au­mento de duas a três horas lec­tivas re­pre­sen­taria a eli­mi­nação de 10 a 15 mil ho­rá­rios. Além de mais de­sem­prego, tal sig­ni­fi­caria maior de­te­ri­o­ração das con­di­ções de tra­balho.

Apesar de já acu­mular mais de uma cen­tena de con­de­na­ções, o MEC con­tinua a negar o pa­ga­mento da in­dem­ni­zação legal aos pro­fes­sores que perdem o em­prego. A Fen­prof – que de­cidiu dar vi­si­bi­li­dade in­ter­na­ci­onal a este pro­blema, pro­mo­vendo uma can­di­da­tura do MEC ao «Guin­ness Book of Re­cords» – ad­mite que o nú­mero de sen­tenças fa­vo­rá­veis aos pro­fes­sores, que re­clamam em tri­bunal a com­pen­sação por ca­du­ci­dade dos con­tratos, po­derá ra­pi­da­mente elevar-se às cen­tenas.

De­pois de ter aus­cul­tado as es­colas e agru­pa­mentos, o MEC des­res­peita a opi­nião que ex­pres­saram e de­cidiu criar novos mega-agru­pa­mentos em Ja­neiro, em pleno ano lec­tivo, o que para a Fen­prof de­nota uma ir­res­pon­sa­bi­li­dade ab­so­luta.

A mu­ni­ci­pa­li­zação da Edu­cação – co­lo­cada na ordem do dia pela in­tenção do Go­verno de trans­ferir para os mu­ni­cí­pios mais res­pon­sa­bi­li­dades nesta área, com um «en­saio» já mar­cado para o con­celho de Cas­cais – me­receu total opo­sição da Fen­prof. De­pois de lem­brar que pro­jectos se­me­lhantes de trans­fe­rência da tu­tela foram der­ro­tados nos anos 20 do sé­culo pas­sado e de novo em 1983 e 1985, a fe­de­ração afirma que os pro­fes­sores sa­berão res­ponder a este ataque, que cons­titui mais um mo­tivo de mo­bi­li­zação para dia 26.

A in­sus­ten­tável pre­ca­ri­e­dade

Na quinta-feira, 27 de De­zembro, de­le­ga­ções da Fen­prof e dos sin­di­catos en­tre­garam, em Lisboa, Coimbra, Porto e Beja, quatro ac­ções ad­mi­nis­tra­tivas re­cla­mando a apli­cação de uma di­rec­tiva co­mu­ni­tária de 1999, que de­veria fazer valer na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, em todos os es­tados-mem­bros e a partir de 2011, as normas que vi­goram no sector pri­vado para trans­formar vín­culos pre­cá­rios em efec­tivos. Ac­ções se­me­lhantes serão in­ter­postas nestes pri­meiros dias de Ja­neiro na Ma­deira e nos Açores.

A fe­de­ração re­cordou como se chegou à ac­tual si­tu­ação, que con­si­dera in­sus­ten­tável.

En­quanto houve con­cursos anuais, a pre­ca­ri­e­dade de em­prego na Edu­cação foi di­luída pela aber­tura de vagas e a en­trada, pau­la­ti­na­mente, dos do­centes com maior gra­du­ação. Em 2006, a mi­nistra Lurdes Ro­dri­gues acabou com os con­cursos anuais e o úl­timo, em 2009, apenas per­mitiu a en­trada de 396 do­centes. A pre­ca­ri­e­dade acen­tuou-se e com Nuno Crato dis­parou o de­sem­prego. A 19 de Julho de 2012, o mi­nistro com­pro­meteu-se, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, a criar um re­gime de vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária. Mas li­mitou-se a aprovar um con­curso ex­terno ex­tra­or­di­nário, com apenas cerca de 600 lu­gares. O pró­prio MEC re­gista 6523 do­centes com dez anos con­se­cu­tivos, ou mais, de ser­viço, es­ti­mando a Fen­prof que mais de 12 mil reúnem as con­di­ções exi­gidas pelo Có­digo do Tra­balho (três anos com con­trato a termo).