Conhecer e dar a conhecer
O Programa do Partido, intitulado «Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no Futuro de Portugal», é constituído por uma introdução em que se refere as características fundamentais do Partido e o seus objectivos supremos, e quatro capítulos: «A Revolução de Abril – Realização Histórica do Povo Português»; «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal»; «O Socialismo, Futuro de Portugal» e «O Partido». Termina com a convicção de que «a luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que interessa ao povo português e à pátria portuguesa».
Este Programa foi aprovado no XII Congresso, realizado em 1988, com o nome «Portugal: Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI», e sofreu alterações no XIV Congresso, que teve lugar quatro anos depois. No XIX Congresso, realizado no final do ano passado, voltou a ser alterado, num amplo processo de debate interno do qual resultaram cerca de 600 propostas de alteração que deram origem a 120 correcções ou acrescentos ao texto do Programa.
No Programa do Partido inscreve-se o objectivo do socialismo e do comunismo, tendo como etapa actual a luta por uma Democracia Avançada, com quatro vertentes inseparáveis: a política, a económica, a social e a cultural. Estas vertentes assentam em cinco componentes ou objectivos fundamentais: um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e participado; um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País; uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo; uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais; uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.
Para além do papel que o Programa, os Estatutos e a Resolução Política do XIX Congresso assumem na formação política e ideológica dos militantes do Partido e no enquadramento da actividade partidária, é ainda fundamental divulgá-los junto da classe operária, dos trabalhadores, da juventude, dos democratas e patriotas para que mais e mais gente conheça o Partido e o seu projecto.
