Na 7.ª Con­fe­rência da Inter-Re­for­mados, que se re­a­lizou no dia 18 de Ja­neiro, em Lisboa, foi re­a­fir­mado o ca­minho da luta, para al­terar a po­lí­tica de aus­te­ri­dade e em­po­bre­ci­mento que faz dos re­for­mados um dos prin­ci­pais alvos.

De­le­gados de todo o País, re­pre­sen­tando co­mis­sões e de­par­ta­mentos sin­di­cais de re­for­mados e apo­sen­tados, cul­mi­naram aqui uma dis­cussão pre­pa­ra­tória, com ini­ci­a­tivas re­gi­o­nais e sec­to­riais. A con­fe­rência da es­tru­tura au­tó­noma da CGTP-IN de­correu desde manhã, no au­di­tório da sede da União das As­so­ci­a­ções do Co­mércio e Ser­viços, sob o lema «Uma vida de tra­balho exige re­formas e di­reitos so­ciais». Nela par­ti­ci­param vá­rios con­vi­dados, desde di­ri­gentes das es­tru­turas da CGTP-IN e do MURPI, a an­tigos di­ri­gentes da Inter-Re­for­mados. O Se­cre­tário-geral da In­ter­sin­dical Na­ci­onal in­ter­veio no en­cer­ra­mento.

Na base da dis­cussão es­ti­veram o re­la­tório de ac­ti­vi­dades 2008-2012; uma re­so­lução contra a po­lí­tica de di­reita, a aus­te­ri­dade e o em­po­bre­ci­mento; a carta rei­vin­di­ca­tiva e uma moção sobre rei­vin­di­ca­ções ime­di­atas. A de­fesa do sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, uni­versal e so­li­dário, o di­reito à re­forma, a me­lhoria das pen­sões e pres­ta­ções so­ciais, e a exi­gência de me­didas para ga­rantir a sus­ten­ta­bi­li­dade fi­nan­ceira da Se­gu­rança So­cial en­ca­beçam o con­junto de doze pontos de rei­vin­di­cação. Foi também feito um apelo à par­ti­ci­pação dos re­for­mados no mo­vi­mento rei­vin­di­ca­tivo geral contra o em­po­bre­ci­mento.

O valor das pen­sões tem vindo a cair desde 2007, quando foi in­tro­du­zido o «factor de sus­ten­ta­bi­li­dade», que veio fazer do au­mento da es­pe­rança de vida um fardo. Mas os re­for­mados não bai­xaram os braços, e nesta con­fe­rência foi re­al­çado que os quatro anos de­cor­ridos desde a an­te­rior foram de in­tensa ac­ti­vi­dade e luta (com vá­rias ini­ci­a­tivas pro­mo­vidas com o MURPI), e também de re­forço da ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação e in­ter­venção.

Foi eleita a Di­recção Na­ci­onal da Inter-Re­for­mados para o qua­driénio até 2017, cons­ti­tuída por 32 mem­bros.

Na sessão de aber­tura, a can­tora lí­rica Ana Maria Pinto in­ter­pretou «Hino ao Homem», de Ar­mindo Ro­dri­gues, e «Acordai», de José Gomes Fer­reira, ambos com mú­sica de Fer­nando Lopes-Graça.

Há al­ter­na­tiva aos cortes
nas fun­ções so­ciais

Ar­ménio Carlos re­velou que a cen­tral vai apre­sentar ao Pre­si­dente da Re­pú­blica, ainda em Ja­neiro, um do­cu­mento sobre a con­cepção de fun­ções so­ciais do Es­tado, des­mon­tando o «re­la­tório do FMI» e iden­ti­fi­cando as­pectos in­cons­ti­tu­ci­o­nais nele de­fen­didos.

O se­cre­tário-geral da CGTP-IN con­trapôs uma al­ter­na­tiva ao corte de quatro mil mi­lhões de euros nas des­pesas so­ciais, exi­gido pela troika es­tran­geira e as­su­mido pelo Go­verno: al­terar o re­gu­la­mento do Banco Cen­tral Eu­ropeu, de modo a que os juros passem a ser co­brados a 0,75 por cento e o BCE em­preste di­rec­ta­mente aos es­tados. Desta forma, seria pos­sível obter aquele mon­tante, sem cortar na des­pesa so­cial.

A cen­tral, en­quanto pros­segue a re­colha de as­si­na­turas para a pe­tição «Em de­fesa das fun­ções so­ciais do Es­tado», pro­moveu, no dia 17, no Au­di­tório do De­par­ta­mento de Am­bi­ente da Uni­ver­si­dade de Aveiro, um en­contro na­ci­onal sobre a es­cola pú­blica, no qual in­ter­vi­eram, entre ou­tros, Mário No­gueira, da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN e Se­cre­tário-geral da Fen­prof; Al­me­rindo Ja­nela Afonso, pro­fessor uni­ver­si­tário; Al­bino Al­meida, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal das As­so­ci­a­ções de Pais; Maria Emília Bre­de­rode dos Santos, do Con­selho Na­ci­onal de Edu­cação. Na aber­tura falou, em nome da Inter, José Au­gusto Oli­veira, res­pon­sável pela área de po­lí­ticas so­ciais na Co­missão Exe­cu­tiva. No en­cer­ra­mento in­ter­veio Ar­ménio Carlos.