LUSA

O de­sen­rolar dos acon­te­ci­mentos assim o com­prova, en­tende o PCP que vê avo­lu­marem-se mo­tivos de pre­o­cu­pação e por isso rei­terou na AR a im­pos­si­bi­li­dade de «haver ser­viço pú­blico sem pro­pri­e­dade e gestão pú­blica da RTP».

O as­sunto foi le­vado a ple­nário faz hoje oito dias pela ban­cada co­mu­nista e do­minou as aten­ções no pe­ríodo das de­cla­ra­ções po­lí­ticas. Da tri­buna, a de­pu­tada Carla Cruz in­surgiu-se contra as anun­ci­adas in­ten­ções do Go­verno con­subs­tan­ci­adas numa «ameaça de re­es­tru­tu­ração do­lo­rosa», si­nó­nimo de des­pe­di­mentos em massa e de des­fi­gu­ração e es­va­zi­a­mento do ser­viços pú­blico.

«O pro­cesso de des­man­te­la­mento e des­truição da RTP, em curso agora pela mão do Go­verno PSD/​CDS-P, é uma es­pécie de no­vela, com múl­ti­plos epi­só­dios, di­fe­rentes nar­ra­tivas, com pre­fácio no pro­grama do Go­verno, pas­sando pelos di­versos ce­ná­rios (desde os que in­cluíam o fecho de um canal até ao que previa a pri­va­ti­zação de 49% do ca­pital da em­presa) cul­mi­nando com o anúncio no dia 24 de Ja­neiro da de­cisão de adiar a pri­va­ti­zação da RTP por “ra­zões de mer­cado”, e do início de um pro­cesso, mais um pro­cesso di­ríamos nós, de re­es­tru­tu­ração da em­presa, ape­li­dado de “am­bi­cioso, muito exi­gente e do­lo­roso», afirmou Carla Cruz, assim su­ma­ri­ando o triste his­to­rial de uma ofen­siva com an­te­ce­dentes e ca­pí­tulos vá­rios nos anos mais re­centes.

Men­tiras des­ca­radas

Con­tes­tados um por um pela de­pu­tada co­mu­nista foram en­tre­tanto os prin­ci­pais ob­jec­tivos vi­sados no plano do Go­verno, e suas con­sequên­cias, sob o pre­texto de um ale­gado so­bre­di­men­si­o­na­mento da RTP. Nessa su­posta so­bre­di­mensão (para ca­mu­flar os seus reais pro­pó­sitos) as­sentou aliás o es­sen­cial da linha de ar­gu­men­tação dos par­tidos da mai­oria, sempre a in­vocar, como fez a de­pu­tada Fran­cisca Al­meida (PSD), a magna questão da «sus­ten­ta­bi­li­dade» da RTP e do seu «custo ele­vado».

Ora, como as­si­nalou Carla Cruz, com­pa­rando as re­ceitas ope­ra­ci­o­nais das es­ta­ções de ser­viço pú­blico, cons­tata-se que a RTP «está no fundo da ta­bela dos países da União Eu­ro­peia», sur­gindo abaixo da média eu­ro­peia em todos os in­di­ca­dores (mon­tantes ab­so­lutos, média por ha­bi­tante, per­cen­tagem do PIB).

Abor­dando com mais de­talhe os efeitos ne­fastos de al­gumas das me­didas al­me­jadas pelo Go­verno, «sob a capa do so­bre­di­men­si­o­na­mento da RTP», a par­la­mentar do PCP re­feriu que o en­cer­ra­mento de de­le­ga­ções re­gi­o­nais im­pe­diria a di­vul­gação dessa vasta en­ri­que­ce­dora re­a­li­dade que é o viver das gentes que ha­bitam fora dos grandes cen­tros, assim se «com­pro­me­tendo ir­re­me­di­a­vel­mente o de­sígnio do ser­viço pú­blico como factor de co­esão na­ci­onal».

«Um ataque vil aos seus di­reitos, one­rando a RTP e a Se­gu­rança So­cial e con­di­ci­o­nando o re­lan­ça­mento da em­presa», assim é en­ca­rado, por outro lado, o des­pe­di­mento mas­sivo de tra­ba­lha­dores, ce­nário esse que Carla Cruz re­pudia, con­si­de­rando igual­mente ina­cei­tável que, «à bo­leia do ar­gu­mento de que os con­tri­buintes não estão dis­postos a pagar du­pla­mente a RTP, o Go­verno an­te­veja a re­ti­rada da in­dem­ni­zação com­pen­sa­tória, dei­xando a sua so­bre­vi­vência à conta apenas das re­ceitas das taxas de au­di­o­vi­sual e da sua ac­ti­vi­dade co­mer­cial.

O pre­visto en­cer­ra­mento de­fi­ni­tivo das emis­sões em onda curta, em si re­ve­lador do des­res­peito e des­va­lo­ri­zação do Go­verno pelas nossas co­mu­ni­dades es­pa­lhadas pelo mundo, foi igual­mente cri­ti­cado com du­reza pela de­pu­tada do PCP, que acen­tuou por fim a im­por­tância do ser­viço pú­blico de rádio e te­le­visão, eri­gindo-o à qua­li­dade de «pilar da de­mo­cracia» e de «factor fun­da­mental para a cul­tura, a ci­da­dania, a so­be­rania e a co­esão na­ci­o­nais».

É a vida… mas não a deles

Res­pon­dendo à de­pu­tada Ce­cília Ho­nório (BE), que quis saber em que plano sus­tenta o Go­verno o ale­gado so­bre­di­men­si­o­na­mento» da RTP, Carla Cruz não he­sitou em afirmar que tal «cas­sete» tem sub­ja­cente o prin­cípio de que «qual­quer que seja a em­presa pú­blica, mesmo que gaste uns mí­seros euros, está a mais no sis­tema por­tu­guês».

«É a ló­gica da li­qui­dação dos ser­viços pú­blicos, de cer­cear as po­pu­la­ções dos ser­viços a que têm di­reito», su­bli­nhou, con­victa da ine­xis­tência de qual­quer es­tudo que sus­tente essa ideia do so­bre­di­men­si­o­na­mento ou dos custos ex­ces­sivos da RTP.

A par­la­mentar co­mu­nista ex­pressou igual­mente a con­vicção de que o Go­verno já sabe quantos tra­ba­lha­dores ten­ciona lançar na rua. «Basta ouvir o que disse o pre­si­dente do con­selho de ad­mi­nis­tração da RTP, ao não pôr de parte o ce­nário de des­pe­di­mento co­lec­tivo», afirmou, de­pois de in­ter­pe­lada sobre a questão pelo de­pu­tado do PS Ma­nuel Se­abra, a quem não deixou de lem­brar mais adi­ante a quota parte de res­pon­sa­bi­li­dade que o par­tido deste ti­vera pelo des­man­te­la­mento do ser­viço pú­blico.

«É a vida…», ouviu-se, em aparte, saído da boca da de­pu­tada do PSD Carla Ro­dri­gues. «É a vida mas não é a sua, pro­va­vel­mente», ri­postou Carla Cruz, em tom firme e in­dig­nado. O as­sunto não es­tava porém ar­ru­mado. A de­pu­tada la­ranja viria mais à frente a pedir a pa­lavra em de­fesa da honra. Diz que a sua afir­mação fora des­con­tex­tu­a­li­zada e faz juras de res­peito pelos tra­ba­lha­dores. Pior a emenda que o so­neto. Carla Cruz as­se­verou que não houve des­con­tex­tu­a­li­zação, que a in­feliz afir­mação da de­pu­tada do PSD, ou­vida pela câ­mara e sem hi­pó­tese de ou­tras lei­turas, fora mesmo pro­fe­rida no exacto mo­mento em que ela fa­lava do des­pe­di­mento dos tra­ba­lha­dores. «Ainda es­perei que vi­esse pedir des­culpa aos tra­ba­lha­dores da RTP», ad­mitiu a de­pu­tada co­mu­nista, na ré­plica, de­pois de pôr tudo em pratos limpos e dei­xado em maus len­çóis a sua in­ter­lo­cu­tora.