«Defender o Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito» foi o tema proposto pela CGTP-IN para o encontro-debate, de âmbito nacional, que realizou a 31 de Janeiro, na casa sindical do Porto. A iniciativa integrou-se na campanha da central em defesa das funções sociais do Estado.

Em dois painéis temáticos – SNS público, universal, prestador e sustentável, de e para todos; Defender e reforçar as funções sociais do Estado, inimigo principal do neoliberalismo – foram apresentadas comunicações pelo Prof. Dr. Gouveia Pinto, especialista em economia da saúde, pelo Prof. Dr. Paulo Kuteev Moreira, especialista em saúde pública, pelos dirigentes sindicais José Carlos Martins (enfermeiros), Luís Dupont (técnicos superiores de Saúde) e Luís Pesca (Função Pública). O programa inclui ainda contributos de representantes do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos, da Associação Nacional de Deficientes Sinistrados no Trabalho, do economista Eugénio Rosa e de António Avelãs Nunes, professor catedrático jubilado da Universidade de Coimbra.

Na abertura, José Augusto Oliveira, que na Comissão Executiva da CGTP-IN é o responsável pela área das políticas sociais, recordou que o SNS foi uma grande conquista para concretizar o direito universal à saúde, consagrado na Constituição. Com o SNS, salientou, os indicadores de saúde nacional alcançaram lugares cimeiros a nível mundial, o que é posto em causa pela ofensiva em curso contra as funções sociais do Estado. A defesa destas levou a Intersindical a lançar uma petição, para a qual prossegue com muito êxito a recolha de assinaturas, e que deverá ser entregue em meados de Abril na Assembleia da República.

A actualidade político-sindical foi abordada, na intervenção de encerramento, pelo Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

Na base do debate esteve um documento, publicado no sítio da CGTP-IN na Internet, onde a central se pronuncia sobre as ameaças ao direito à saúde, a crise económica e o seu impacto nas condições de saúde, a despesa, o financiamento e os interesses privados, uma perspectiva de médio e longo prazo e o reforço do SNS.