Parte de uma di­versa, rica e in­tensa ac­ti­vi­dade do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu (PE), a so­li­da­ri­e­dade com ou­tros povos as­sume con­tornos con­cretos in­se­pa­rá­veis e ao mesmo tempo in­subs­ti­tuí­veis da acção mais geral do Par­tido da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses. A luta de ou­tros povos é também a luta do povo por­tu­guês. Os su­cessos e as der­rotas do nosso povo re­flectem-se nas con­di­ções de luta de ou­tros povos. É pois comum e re­gular a par­ti­ci­pação em de­le­ga­ções e en­con­tros ofi­ciais, assim como a par­ti­ci­pação ou or­ga­ni­zação de ini­ci­a­tivas de so­li­da­ri­e­dade com ou­tros povos em luta. Uma in­ter­venção que é única no es­pectro po­lí­tico-par­ti­dário por­tu­guês e do pró­prio PE e por isso in­subs­ti­tuível.

Tendo em conta estes prin­cí­pios, or­ga­ni­zámos re­cen­te­mente uma ini­ci­a­tiva con­junta com a or­ga­ni­zação so­cial e po­lí­tica Marcha Pa­trió­tica, da Colômbia, tendo como ob­jec­tivo de­nun­ciar a falta de ga­ran­tias po­lí­ticas para a opo­sição neste país. Ou seja, de­fender o di­reito bá­sico de ser opo­sição sem ame­aças de morte, sem a prisão ou as­sas­sínio de mi­li­tantes, ac­ti­vistas po­lí­ticos, sin­di­ca­listas e cam­po­neses – uma prá­tica de ontem e de hoje dos grupos pa­ra­mi­li­tares li­gados ao exér­cito e ao pró­prio go­verno⁽¹⁾ – e ao mesmo tempo rei­vin­dicar o di­reito da opo­sição à sua or­ga­ni­zação e à ex­pressão pú­blica das suas ideias e pro­postas sem es­tig­ma­ti­za­ções de ter­ro­ristas, nar­co­tra­fi­cantes ou ambas.

Con­flito ar­mado com mais de 50 anos

Ao mesmo tempo que de­pu­tados, as­sis­tentes, exi­lados po­lí­ticos, emi­grantes co­lom­bi­anos e de ou­tras na­ci­o­na­li­dades se reu­niam para co­nhecer me­lhor a Marcha Pa­trió­tica – que o Par­tido Co­mu­nista Co­lom­biano in­tegra – e dar vi­si­bi­li­dade à exi­gência bá­sica do di­reito de opo­sição, em Ha­vana, Cuba, bem longe da Colômbia, do povo co­lom­biano, das suas or­ga­ni­za­ções so­ciais e po­lí­ticas e dos pro­blemas con­cretos que estão na origem do con­flito, pros­se­guem as ne­go­ci­a­ções para um acordo de paz entre o go­verno co­lom­biano e as Forças Ar­madas Re­vo­lu­ci­o­ná­rias da Colômbia – Exér­cito do Povo (FARC-EP). As ex­pec­ta­tivas de su­cesso são mo­de­radas e ra­zões não faltam para que assim seja. Não é a pri­meira vez que um go­verno co­lom­biano aceita ne­go­ciar um acordo de paz com as FARC-EP. E não seria a pri­meira vez que, es­tando um acordo as­si­nado, o go­verno o vi­o­laria, de­sen­ca­de­ando re­pressão, per­se­gui­ções po­lí­ticas, as­sas­si­natos. Ao mesmo tempo que o go­verno de Juan Ma­nuel Santos – como ou­tros go­vernos co­lom­bi­anos o fi­zeram an­te­ri­or­mente – se diz em­pe­nhado na paz, mantém toda a má­quina de guerra em acção, ame­aças e ex­pul­sões de terras. Os amigos e ca­ma­radas re­cor­daram que o con­flito co­lom­biano é em pri­meiro lugar eco­nó­mico, so­cial e po­lí­tico. A Colômbia é um país de imensas ri­quezas na­tu­rais, que tem sido trans­for­mado pelos mo­no­pó­lios da energia, do sector mi­neiro, do agro­ne­gócio e pela oli­gar­quia local num campo de ba­talha onde se en­frentam os seus in­te­resses (ex­pressos pela acção do exér­cito e dos pa­ra­mi­li­tares) e a re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores e cam­po­neses co­lom­bi­anos ao saque das suas ri­quezas e da sua so­be­rania. De forma sim­ples mas não sim­plista, um dos in­ter­ve­ni­entes ex­pli­cava as ra­zões do con­flito: quando um mo­no­pólio chega a um ter­ri­tório, ex­pulsa a todos quantos façam frente aos seus in­te­resses. A muitos cam­po­neses resta-lhes ficar, lutar pelos seus di­reitos e mesmo assim serem ex­pulsos, ou as­sas­si­nados, ou então partir para o «monte» (as mon­ta­nhas), jun­tando-se à guer­rilha.

Na Colômbia não falta também a mão ar­mada do im­pe­ri­a­lismo. Através do Plano Colômbia – que, como bem su­bli­nhou um dos in­ter­ve­ni­entes, «da Colômbia só tem os mortos» – e com a des­culpa do com­bate ao nar­co­trá­fico, os EUA armam e treinam o exér­cito co­lom­biano, ins­ta­lando ou uti­li­zando bases mi­li­tares, de­sen­vol­vendo ac­ções de apoio aos mo­no­pó­lios que ame­açam toda a re­gião da Amé­rica La­tina. Sen­tindo o pulsar pro­gres­sista, so­be­rano e anti-im­pe­ri­a­lista na Amé­rica La­tina, os EUA e a oli­gar­quia co­lom­biana apro­fundam a sua ali­ança es­tra­té­gica. A UE (com quem a Colômbia está a ce­le­brar um tra­tado de livre co­mércio) alia-se a esta re­serva es­tra­té­gica do im­pe­ri­a­lismo na Amé­rica La­tina. A re­so­lução do con­flito co­lom­biano não de­pende apenas da as­si­na­tura de um acordo de paz. A re­so­lução da questão cen­tral do pro­cesso con­tinua a de­pender di­a­lec­ti­ca­mente da cor­re­lação de forças entre quem luta por uma so­lução para os pro­blemas que estão na origem do con­flito e o poder do im­pe­ri­a­lismo e da oli­gar­quia co­lom­biana ins­ta­lada no go­verno. Essa questão está também em cima da mesa em Ha­vana, Cuba, e na ordem do dia das or­ga­ni­za­ções que de­fendem os in­te­resses e an­seios do povo co­lom­biano.

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⁽¹⁾ Vá­rios res­pon­sá­veis po­lí­ticos do go­verno do an­te­rior pre­si­dente co­lom­biano, Álvaro Uribe Velez, estão acu­sados e ou­tros estão presos, com acu­sa­ções graves de li­gação ao pa­ra­mi­li­ta­rismo e ao nar­co­trá­fico também contra o ex-man­da­tário