Com a par­ti­ci­pação de João Fer­reira, de­pu­tado no Par­la­mento Eu­ropeu, o PCP re­a­lizou no dia 1, em Lisboa, um en­contro com or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores fer­ro­viá­rios , que teve por tema «Com­bater o Quarto Pa­cote Fer­ro­viário da UE: so­be­rania e de­sen­vol­vi­mento».
O «quarto pa­cote» contém dez co­mu­ni­ca­ções da Co­missão Eu­ro­peia, seis das quais são pro­postas le­gis­la­tivas, saídas no final de Ja­neiro. Visam a total li­be­ra­li­zação do trans­porte fer­ro­viário e estão a ini­ciar o per­curso no PE, em co­missão. A vo­tação em ple­nário de­verá de­morar ainda uns meses. O PCP pre­tende, desde já, alargar a dis­cussão e de­sen­volver a re­sis­tência a este con­junto de me­didas.
O en­contro da pas­sada sexta-feira, no Centro Jean Monet, teve três ob­jec­tivos es­sen­ciais:
- alertar as or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas dos fer­ro­viá­rios (sin­di­catos e co­mis­sões de tra­ba­lha­dores) para as im­pli­ca­ções deste quarto pa­cote;
- ouvir opi­niões, pro­postas e rei­vin­di­ca­ções;
- e afirmar a pos­si­bi­li­dade e a ne­ces­si­dade de uma rup­tura com o rumo se­guido até agora.

In­sistem na des­truição

O Par­tido parte do facto de que a po­lí­tica co­mu­ni­tária tem pro­vo­cado a des­truição do sector fer­ro­viário e avisa que a UE se pre­para para in­sistir e ace­lerar, no mesmo ca­minho. Os men­tores do quarto pa­cote fer­ro­viário ocultam que foram os três an­te­ri­ores que trou­xeram a fer­rovia ao es­tado ac­tual. Os in­te­resses dos utentes são in­vo­cados hi­po­cri­ta­mente pela Co­missão, que afinal pre­tende re­tirar mais so­be­rania na­ci­onal sobre este sector es­tra­té­gico, ace­lerar a li­be­ra­li­zação (que sig­ni­fica pri­va­ti­zação e con­cen­tração mo­no­po­lista, a favor das grandes mul­ti­na­ci­o­nais do sector, no­me­a­da­mente fran­cesas e alemãs) e in­ten­si­ficar a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores fer­ro­viá­rios.
Como exemplo das graves con­sequên­cias que os falsos ar­gu­mentos pro­curam ocultar, João Fer­reira des­tacou a ideia de passar para a Agência Fer­ro­viária Eu­ro­peia a ca­pa­ci­dade de cer­ti­fi­cação de equi­pa­mentos e em­presas. Num breve de­poi­mento ao Avante!, alertou que tal re­pre­sen­taria uma trans­fe­rência de so­be­rania e também teria efeitos ne­ga­tivos no do­mínio da se­gu­rança, que fi­caria sub­me­tida ao in­te­resse da «livre con­cor­rência».
No en­contro, foram ou­vidos tes­te­mu­nhos do im­pacto ne­ga­tivo que a po­lí­tica da UE e do Go­verno tem na si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores, na qua­li­dade do ser­viço e no con­tri­buto do sector fer­ro­viário para a eco­nomia. Um dos as­pectos cri­ti­cados foi a se­pa­ração de in­fra­es­tru­turas, com a cri­ação da Refer como em­presa au­tó­noma da CP. Foram igual­mente con­de­nadas as op­ções que fa­vo­recem os in­te­resses pri­vados na­ci­o­nais e es­tran­geiros, à custa do di­nheiro pú­blico, bem como as que­bras de in­ves­ti­mento em ma­nu­tenção e em ma­te­rial cir­cu­lante.
Aos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores, João Fer­reira lem­brou que a po­lí­tica da «li­be­ra­li­zação» já leva mais de duas dé­cadas e tem sido re­tar­dada pelas lutas de­sen­vol­vidas nos vá­rios países. O de­pu­tado co­mu­nista de­fendeu que, com uma res­posta de luta, «há campo para travar e até re­verter» os ob­jec­tivos deste quarto pa­cote, de forma a cor­rigir os pre­juízos pro­vo­cados pelos an­te­ri­ores. Para tal, com­pro­meteu-se a manter o con­tacto com as CT e os sin­di­catos.