Conferência no Porto

Álvaro Cunhal, a soberania e a independência

O au­di­tório da Bi­bli­o­teca Al­meida Garret, si­tuada no Porto, por entre os jar­dins do Pa­lácio de Cristal, aco­lheu, no pas­sado sá­bado, a con­fe­rência «So­be­rania e In­de­pen­dência Na­ci­onal – Pen­sa­mento e Acção de Álvaro Cu­nhal».

Ao povo cabe a de­fi­nição do seu fu­turo

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A ini­ci­a­tiva, in­se­rida nas co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal, tra­tava de temas que, con­forme afir­maria Jaime Toga, membro da Co­missão Po­lí­tica e res­pon­sável da Di­recção Re­gi­onal do Porto do PCP, foram trans­ver­sais à vida, à luta e ao con­junto do le­gado teó­rico de Álvaro Cu­nhal. Aos seis ora­dores pre­sentes coube a ta­refa de, em torno da so­be­rania e da in­de­pen­dência na­ci­o­nais, in­tervir nesta con­fe­rência, abran­gendo di­versos temas re­la­ci­o­nados com estas te­má­ticas.

Pedro Guer­reiro, do Se­cre­ta­riado do CC, abordou a si­tu­ação do nosso País na Eu­ropa e no Mundo, re­fe­rindo-se, por exemplo, à forma como a União Eu­ro­peia tem ser­vido um pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista, ao qual é im­pres­cin­dível dar com­bate. Jorge Sa­ra­bando re­la­ci­onou a cul­tura e a iden­ti­dade cul­tural como um im­por­tante factor de so­be­rania na­ci­onal, tendo exem­pli­fi­cado com a ne­ces­si­dade da va­lo­ri­zação da língua por­tu­guesa, do pa­tri­mónio li­te­rário, como peça cru­cial da afir­mação do País e seu ele­mento de­fi­nidor.

Cesár Prín­cipe, jor­na­lista e es­critor, de­bruçou-se sobre a Co­mu­ni­cação So­cial e o modo, como «na­tu­ral­mente» esta serve in­tuitos de do­mi­nação ide­o­ló­gica, e sempre em favor dos de­ten­tores desses meios, que são, também, os de­ten­tores do ca­pital. Para este mi­li­tante co­mu­nista, «o povo está au­sente da co­mu­ni­cação so­cial», tendo elen­cado os onze grupos fi­nan­ceiros que do­minam por com­pleto os meios de co­mu­ni­cação so­cial no nosso País.

Para César Prín­cipe, «apenas a im­prensa do PCP se mantém fiel» aos ideais de Abril.

Um pen­sa­mento ac­tual

Sobre o de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico e o sis­tema edu­ca­tivo, Ro­gério Reis, pro­fessor uni­ver­si­tário e membro do Co­mité Cen­tral, re­feriu uma série de in­di­ca­dores com­pa­ra­tivos com ou­tros países, no­me­a­da­mente no que toca ao in­ves­ti­mento em in­ves­ti­gação e ao peso da edu­cação no or­ça­mento das fa­mí­lias, que em Por­tugal se apre­senta maior do que na ge­ne­ra­li­dade dos países eu­ro­peus. Para Ro­gério Reis, as con­sequên­cias destas po­lí­ticas medir-se-ão não em anos mas em ge­ra­ções.

Não fal­taram, em todas as in­ter­ven­ções, re­fe­rên­cias e ci­ta­ções da obra de Álvaro Cu­nhal, e Ilda Fi­guei­redo co­meçou a sua afir­mando que a «so­be­rania eco­nó­mica es­teve sempre no centro da obra e tra­balho» do his­tó­rico di­ri­gente co­mu­nista. As po­lí­ticas eu­ro­peias co­muns, para Ilda Fi­guei­redo (igual­mente membro do CC), trou­xeram sempre enormes perdas de so­be­rania para Por­tugal, acar­re­tando imensos danos para os países pe­ri­fé­ricos da União Eu­ro­peia. A po­sição do PCP em re­lação à «adesão de Por­tugal à CEE, não com­pre­en­dida por muitos na­quela al­tura», é hoje ab­so­lu­ta­mente evi­dente.

Também Ma­nuel Loff, pro­fessor uni­ver­si­tário e his­to­ri­ador, abordou a obra de Álvaro

Cu­nhal, as suas aná­lises e pen­sa­mento, apre­sen­tando uma breve pers­pec­tiva his­tó­rica, tendo por base o «Rumo à Vi­tória», obra que con­si­dera «o mais im­por­tante texto de Álvaro Cu­nhal e da his­tória do PCP». Ci­tando aquela obra, as ca­rac­te­ri­za­ções so­ciais, cul­tu­rais e eco­nó­micas ali con­tidas, Ma­nuel Loff enal­teceu esses con­teúdos, não só pelo que a his­tória re­cente do País viria a con­firmar, mas também pelo muito de ac­tu­a­li­dade que na­quele texto se en­contra.

Al­ter­na­tiva nas mãos do povo

Coube a Jaime Toga en­cerrar a con­fe­rência, co­me­çando por in­dicar a ac­tual «in­ge­rência ex­terna» – o pacto de agressão da troika – com a enorme perda de so­be­rania e in­de­pen­dência do País. Em sua opi­nião, existe uma «per­sis­tência no ataque a Abril, seja em forma de Or­ça­mento do Es­tado, em forma de lei, ou em forma de de­creto», dando como exemplo re­cente a im­po­sição «chan­ta­gista e vin­ga­tiva as­si­nada pelo mi­nistro das Fi­nanças, vi­sando im­pedir os gastos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica».

Elen­cando a gra­vís­sima si­tu­ação em que o País se en­contra, Jaime Toga con­si­derou que a so­lução é o «fim da in­ge­rência e do de­sastre na­ci­onal, a de­fesa da so­be­rania e da in­de­pen­dência», mas que tal «não po­derá ser con­se­guido por este Go­verno com­pro­me­tido com o grande ca­pital e sub­misso a in­te­resse ex­ternos», que está «contra o povo e a Cons­ti­tuição». A cons­trução da al­ter­na­tiva, ga­rantiu o membro da Co­missão Po­lí­tica, «está nas mãos do povo por­tu­guês» e da sua «iden­ti­fi­cação com os va­lores de Abril».



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