Revogação das «não vagas»

A Fen­prof propôs an­te­ontem ao Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência a re­vo­gação da «por­taria das não vagas», sobre o con­curso de pro­fes­sores para 2013-2014. A fe­de­ração apontou três ra­zões para li­quidar a Por­taria n.º 156-A/​2013, pu­bli­cada dia 19:

- não con­si­dera as vagas pro­postas pelas es­colas para su­prir as suas ne­ces­si­dades efec­tivas;

- não con­si­dera es­colas e agru­pa­mentos cuja agre­gação foi anun­ciada em Ja­neiro mas ainda não foi con­cre­ti­zada;

- a in­clusão de es­colas e agru­pa­mentos que, se­gundo o MEC, já não de­verão ter exis­tência legal em Se­tembro, quando a co­lo­cação dos do­centes pro­du­zirá efeitos.

Caso a pro­posta de re­vo­gação não seja aceite pelo MEC, a Fen­prof ad­mite re­correr aos tri­bu­nais, para parar o pros­se­gui­mento deste con­curso.

Logo no dia em que foi co­nhe­cida a por­taria (pre­vendo 12 003 «vagas ne­ga­tivas», para apenas 618 po­si­tivas), a fe­de­ração con­si­derou-a «uma burla, uma farsa ou mais um acto do drama en­ce­nado pelo Go­verno e pelo Mi­nis­tério de Crato» e «o re­trato fiel da imagem deste Go­verno e deste Mi­nis­tério da Edu­cação: de­so­lador, ater­rador e de­vas­tador da es­cola pú­blica».

A por­taria mostra «o que o Go­verno pre­tende fazer com o fu­turo da Edu­cação em Por­tugal, lan­çando na ab­so­luta pre­ca­ri­e­dade e ins­ta­bi­li­dade mi­lhares de do­centes dos qua­dros». O MEC lança «um con­curso para des­truir e não cons­truir; para en­cerrar e não alargar; para criar ainda mais ins­ta­bi­li­dade e não a es­ta­bi­li­dade ne­ces­sária», acusou a Fen­prof, na nota que o seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal pu­blicou na sexta-feira e que con­clui: «Este Go­verno e esta po­lí­tica fazem mal aos pro­fes­sores, à es­cola pú­blica e ao País. Só há um an­tí­doto: rua com eles, já!».




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