Pro­duzir e apostar de­ci­di­da­mente na agri­cul­tura, nas pescas e num pro­grama de rein­dus­tri­a­li­zação capaz de re­duzir a nossa de­pen­dência ex­terna e gerar ri­queza e em­prego cons­titui de resto um pilar da po­lí­tica al­ter­na­tiva que o PCP de­fende para in­verter o de­clínio na­ci­onal. Esse é ponto as­sente e con­dição para sair da crise e fazer avançar o País, sus­tenta.

Tal como não há volta a dar quanto à re­ne­go­ci­ação da dí­vida (nos mon­tantes, juros e prazos), me­dida que os de­pu­tados co­mu­nistas têm por in­dis­pen­sável para li­bertar re­cursos para o in­ves­ti­mento.

Não menos im­por­tante para dar corpo a uma po­lí­tica al­ter­na­tiva são ou­tros eixos como é o da va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões (para uma justa dis­tri­buição da ri­queza), o apoio às PME, o fim das pri­va­ti­za­ções e cri­ação de um só­lido sector em­pre­sa­rial do Es­tado, a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da Es­cola Pú­blica, a ga­rantia do apoio so­cial, a de­fesa da in­de­pen­dência e so­be­rania na­ci­o­nais.

Aflição nos campos

Com esta pers­pec­tiva em pano de fundo ex­pres­saram os de­pu­tados co­mu­nistas nas suas Jor­nadas a mais firme opo­sição às re­centes al­te­ra­ções ao re­gime de fis­ca­li­dade, ma­téria que tanto está a pre­o­cupar os pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, a agri­cul­tura fa­mi­liar, e as ins­ti­tui­ções que os re­pre­sentam.

Com o in­tuito de obrigar os agri­cul­tores a de­cla­rarem nas Fi­nanças o início da ac­ti­vi­dade, para de­dução de IVA, tais al­te­ra­ções im­plicam não só «custos acres­cidos e in­com­por­tá­veis com a or­ga­ni­zação da con­ta­bi­li­dade e com a fac­tu­ração de pe­quenos pro­dutos» como também a «obri­gação, ir­re­a­li­zável, de emissão de fac­tura no acto de en­trega de pro­dutos cujo preço só será fi­xado em mo­mento pos­te­rior».

A con­sequência ime­diata é o aban­dono da agri­cul­tura por parte de mi­lhares de pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, alertou na apre­sen­tação das con­clu­sões das Jor­nadas Ber­nar­dino So­ares, vei­cu­lando assim as pre­o­cu­pa­ções che­gadas ao PCP através da As­so­ci­ação de Agri­cul­tores da Re­gião do Alto Minho, que in­formou ser esse aban­dono já vi­sível na di­mi­nuição em cerca de 30% das can­di­da­turas a fundos co­mu­ni­tá­rios in­se­ridas no sis­tema, para além de re­pre­sentar a des­truição de uma im­por­tante fatia do nosso apa­relho pro­du­tivo, com a perda de mi­lhões de euros em apoios.

Daí a pro­posta já for­ma­li­zada pela ban­cada co­mu­nista para re­po­sição do re­gime que vi­go­rava até ao início deste ano, em pa­ra­lelo com o alar­ga­mento dos prazos de can­di­da­turas, di­ploma a ser dis­cu­tido e vo­tado bre­ve­mente.

Es­ti­olar a cri­ação

Desde 2009 (úl­timo ano em que se re­a­li­zaram os con­cursos qua­dri­e­nais), as artes viram re­du­zido em 75 por cento o valor dos apoios di­rectos do Es­tado. Isto dá bem a noção do corte ve­ri­fi­cado no fi­nan­ci­a­mento às Artes e à Cul­tura, re­a­li­dade que os de­pu­tados co­mu­nistas pu­deram ve­ri­ficar nos con­tactos com es­tru­turas cul­tu­rais e de apoio à cri­ação ar­tís­tica.

Como foi o caso do Te­atro No­ro­este, a quem ou­viram dizer não ser já pos­sível so­frer mais cortes, sob pena de estar ame­a­çada a sua pró­pria sub­sis­tência.

Daí que o PCP acuse o Go­verno de, por este ca­minho, estar a des­truir «um te­cido ar­tís­tico pro­fis­si­o­na­li­zado» ao mesmo tempo que «nega a mi­lhões de por­tu­gueses o acesso à cul­tura e à pro­dução ar­tís­tica livre e in­de­pen­dente».

E por assim ser – e porque con­si­dera que os efeitos desta po­lí­tica são «ab­so­lu­ta­mente de­vas­ta­dores e re­pre­sentam um re­tro­cesso so­cial no plano cul­tural» –, anun­ciou a in­tenção de propor a re­a­li­zação de uma au­dição pú­blica sobre apoio às Artes em sede de co­missão par­la­mentar de Edu­cação, Ci­ência e Cul­tura, sem pre­juízo da sua po­sição pug­nando pela va­lo­ri­zação das fun­ções cul­tu­rais do Es­tado, de­sig­na­da­mente da pro­posta de um fi­nan­ci­a­mento cres­cente até um por cento do PIB.