Greves, manifestações, concentrações

A luta faz-se ouvir

Na Se­kurit e na SATA, na Con­for­limpa e nos es­ta­be­le­ci­mentos pri­si­o­nais, por ra­zões es­pe­cí­ficas ou por mo­tivos co­muns, com origem na po­lí­tica de «aus­te­ri­dade», os tra­ba­lha­dores deram nestes dias maior im­pacto pú­blico à sua luta.

Só a uni­dade e de­ter­mi­nação fazem valer as po­si­ções justas dos tra­ba­lha­dores

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Os tra­ba­lha­dores da Saint Go­bain Se­kurit Por­tugal (uma das em­presas saídas da pri­va­ti­zação da Co­vina) de­ci­diram con­cen­trar-se ontem à tarde junto ao Pa­lácio de Belém. Esta é mais uma acção, com o apoio da Fe­viccom/​CGTP-IN, numa luta de vá­rios meses, que tem por prin­ci­pais ob­jec­tivos: a de­fesa dos postos de tra­balho, da em­presa e da pro­dução na­ci­onal, ame­a­çados pela in­tenção de des­pe­di­mento co­lec­tivo de­cla­rada pela ad­mi­nis­tração; o fim do blo­queio pa­tronal à ne­go­ci­ação do Acordo de Em­presa e a re­visão sa­la­rial para 2013; a re­po­sição do pa­ga­mento dos fe­ri­ados e horas extra, de acordo com o AE; o cum­pri­mento do pe­ríodo normal de tra­balho anual, de­fi­nido no AE e o res­peito, em geral, dos di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos.
Nos ple­ná­rios re­a­li­zados a 29 e 30 de Abril, ficou de­ci­dido re­a­lizar greves de quatro horas, abran­gendo os di­versos sec­tores da em­presa, du­rante a pró­xima se­mana (13 a 28 de Maio), in­formou a fe­de­ração, acu­sando a em­presa de não levar em conta as al­ter­na­tivas apre­sen­tadas pelos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores, que per­mitem manter os postos de tra­balho vi­sados no des­pe­di­mento co­lec­tivo.

Na se­gunda-feira, os guardas pri­si­o­nais ini­ci­aram uma série de greves par­ciais (al­ter­nando manhã e tarde), até este sá­bado, de­pois de terem re­a­li­zado uma se­mana de greve, entre 24 e 30 de Abril, com ní­veis de adesão acima de 90 por cento. O pre­si­dente do Sin­di­cato Na­ci­onal do Corpo da Guarda Pri­si­onal ad­mitiu, em de­cla­ra­ções à agência Lusa, que po­derá ser de­ci­dido en­du­recer as formas de luta, pela ne­go­ci­ação e pu­bli­cação do es­ta­tuto pro­fis­si­onal dos guardas pri­si­o­nais. Os de­le­gados sin­di­cais, que no dia 4 se reu­niram em Coimbra, de­ci­diram ainda re­a­lizar uma vi­gília, no dia 16, frente ao Mi­nis­tério da Jus­tiça, em Lisboa. Ficou já pre­visto um novo pe­ríodo de greve, de 21 de Maio a 1 de Junho.
O es­ta­tuto pro­fis­si­onal, pela le­gis­lação pu­bli­cada em 2008, de­veria ter sido re­no­vado num prazo de 180 dias. Ao fim de cinco anos, o es­ta­tuto con­tinua a ser o mesmo de 1993, de­fen­dendo o sin­di­cato que deve ser ac­tu­a­li­zado e con­tem­plar «o que está em vigor de equi­pa­ração com o pes­soal da Po­lícia de Se­gu­rança Pú­blica», ex­plicou o pre­si­dente do SNCGP, Jorge Alves.

An­te­ontem, na pri­meira as­sem­bleia de cre­dores da Con­for­limpa, no âm­bito do pro­cesso de in­sol­vência em curso desde 7 de Março no Tri­bunal de Co­mércio de Lisboa, o STAD/​CGTP-IN e uma cen­tena de tra­ba­lha­dores vol­taram a exigir o ur­gente pa­ga­mento dos sa­lá­rios em atraso. Em vá­rios uti­li­za­dores dos ser­viços da em­presa, re­cordou o sin­di­cato, têm ocor­rido greves e con­cen­tra­ções, para exi­girem o pa­ga­mento de­vido pelo tra­balho pres­tado. Foi o que su­cedeu, na se­gunda-feira, no Ins­ti­tuto Su­pe­rior de En­ge­nharia do Porto, e no dia 2, nos hos­pi­tais de Viseu e da Fi­gueira da Foz. Nos três lo­cais houve greves de 24 horas e con­cen­tra­ções de duas horas na en­trada prin­cipal de cada ins­ti­tuição.
A as­sem­bleia de cre­dores aprovou a sus­pensão da li­qui­dação e par­tilha da massa in­sol­vente. Num prazo de 60 dias de­verá ser apre­sen­tado um plano de re­cu­pe­ração da em­presa.

Na SATA de­cor­reram dois pe­ríodos de greve, de 23 a 25 de Abril e de 2 a 4 de Maio, com muito forte adesão dos tra­ba­lha­dores, que exigem da ad­mi­nis­tração e do Go­verno Re­gi­onal o cum­pri­mento do acordo ob­tido na TAP, per­mi­tindo des­con­vocar as greves de 21 a 23 de Março. O acor­dado para evitar os cortes sa­la­riais pre­vistos no Or­ça­mento do Es­tado de­veria aplicar-se na TAP, na PGA e no Grupo SATA.
O PCP/​Açores re­quereu terça-feira a re­a­li­zação de um de­bate de ur­gência sobre os trans­portes aé­reos na re­gião, pe­rante de­cla­ra­ções pú­blicas do se­cre­tário re­gi­onal do Tu­rismo e Trans­portes (afir­mando que a greve «terá con­sequên­cias» e de­fen­dendo um «re­po­si­ci­o­na­mento» da SATA «para evitar que si­tu­a­ções si­mi­lares se re­pitam»), a que se juntou, dias de­pois, uma no­tícia da RTP/​Açores, re­fe­rindo que o Go­verno Re­gi­onal está a es­tudar mu­danças na SATA In­ter­na­ci­onal.
No dia 2, a Di­recção Re­gi­onal do PCP/​Açores re­a­firmou o apoio à luta dos tra­ba­lha­dores e acusou a ad­mi­nis­tração da SATA e o Go­verno Re­gi­onal de pre­ten­derem apenas des­mo­bi­lizar a greve, quando falam em diá­logo, pois não al­teram a sua po­sição, tal como nada res­pon­deram, du­rante meses, às rei­vin­di­ca­ções, pro­testos e alertas dos tra­ba­lha­dores.



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