O PCP requereu a apreciação parlamentar do regime laboral dos funcionários consulares, considerando que não salvaguarda os direitos destes trabalhadores.
A iniciativa dos deputados comunistas surge na sequência de diligências do...
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O deputado comunista Jorge Machado solidarizou-se com os mais de 1200 subscritores da petição que esteve recentemente em debate na AR em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados, criticando a «avassaladora e brutal» carga fiscal que recai sobre as famílias e em...
Um diploma do BE que pretendia legalizar o cultivo de canábis para consumo pessoal e criar o «enquadramento legal para os clubes sociais de canábis» foi chumbado dia 10 no Parlamento, com os votos contra do PSD, CDS, PCP e de três deputados do PS, optando PS e PEV pela...
A maioria PSD/CDS-PP chumbou a proposta do Partido Ecologista «Os Verdes» onde se recomendava ao Governo a divulgação e estudo da Constituição na escolaridade obrigatória. Todas as bancadas da oposição votaram favoravelmente o diploma do PEV que no essencial...
A maioria PSD/CDS-PP chumbou dia 10 o projecto de resolução do PCP que advogava a reabertura das urgências nocturnas do Hospital dos Covões e a salvaguarda do seu funcionamento 24 horas por dia. O diploma comunista fora apreciado na antevéspera conjuntamente com uma petição...
