A Federação Nacional dos Professores adiou a reunião extraordinária do seu Conselho Nacional, que teria lugar no sábado passado, por se rever inteiramente no plano de acção e de lutas decidido dois dias antes, num quadro de amplo consenso. Reunidos em Lisboa, a ASPL, a Fenprof, a FNE, o Sepleu, o Sinape, o Sindep, o SIPE, o Sippeb e o SPLIU analisaram a situação política, social e económica do País e as suas graves implicações na Educação, bem como o seu anunciado agravamento.

Entre estas ameaças, no comunicado conjunto que resultou da reunião, recorda-se as intenções do Governo de impor a mobilidade especial aos professores, já a partir de Setembro; de efectuar o despedimento de professores, na sequência da cessação dos contratos de trabalho; de aumentar o horário de trabalho, para 40 horas semanais; e de eliminar as tabelas salariais que constam dos estatutos de carreira.As organizações sindicais de professores, educadores e investigadores decidiram convocar: uma manifestação nacional para 15 de Junho, em Lisboa; greve ao serviço de avaliações, nos dias 11, 12, 13 e 14 de Junho; e greve nacional, a 17 de Junho.
Vão também solicitar reuniões às estruturas associativas de pais e de estudantes, para proporem tomadas de posição convergentes e encontrar formas comuns de intervenção. Exigem negociação efectiva, antes de qualquer alteração ao Estatuto da Carreira Docente, e que o Governo garanta que não vai aplicar a mobilidade especial nem efectuar despedimentos, que se mantenha o horário de trabalho de 35 horas e que sejam respeitados os estatutos de carreira (incluindo no que respeita a remunerações).
Os sindicatos repudiaram veementemente as propostas de revisão do contrato colectivo do Ensino Particular e Cooperativo, avançadas pela associação patronal do sector (AEEP) e que prevêem um violento aumento dos horários de trabalho e uma redução salarial que chega a ultrapassar os 30 por cento.
No comunicado, as associações sindicais afirmam «total abertura ao diálogo e à negociação, no sentido de serem encontradas soluções para os problemas que levaram a que tomassem estas decisões», a par da sua «oposição às políticas e medidas a que estão a ser sujeitos a Educação, em geral, a Escola Pública e todos os profissionais do sector, sejam do público ou do privado, e que põem em causa a qualidade do ensino, a igualdade de oportunidades de muitas crianças e jovens no que respeita ao acesso e sucesso escolar e educativo, bem como o futuro de muitos milhares de professores, educadores e investigadores».
«É verdade que o plano de lutas anunciado é extremamente duro, porém, corresponde a uma situação excecionalmente grave que, a arrastar-se até Setembro, poderá não ter retorno», comenta o Secretariado Nacional da Fenprof, que considera a negociação agendada para hoje, com o MEC, sobre «mobilidade especial», como um primeiro teste à resposta do Governo e alerta que será necessário «continuar a lutar, pois, em Setembro, poderá já ser tarde».
A federação salientou ainda a importância de professores, educadores e investigadores participarem nas lutas mais gerais dos trabalhadores portugueses (destacando a concentração de sábado, em Belém) e no âmbito da Administração Pública)

Caravana

A caravana da Fenprof em defesa da escola pública, democrática, de qualidade, universal e inclusiva, como está definida na Constituição, está esta tarde em Coimbra. Iniciada no Porto, dia 14, a campanha percorreu nesta primeira semana os distritos do Norte, mostrando na rua o trabalho realizado nas escolas... Uma auto-caravana é o símbolo e principal apoio logístico desta série de iniciativas, que se prolonga até 6 de Junho, em todos os distritos do Continente e nas regiões autónomas, e na qual se incluem ainda exposições, depoimentos e debates, bem como a distribuição de um folheto à população e a recolha de assinaturas em postais.