Numa conferência de imprensa realizada no dia 28, em que participou João Ferreira, membro do Comité Central e deputado ao Parlamento Europeu, o PCP começou por alertar para as «novas doses de propaganda em torno da retórica do “crescimento e emprego”» saídas dessa reunião, que não iludem porém a «dura e crua realidade dos factos, que esta reunião vem mais uma vez deixar bem à vista»: a UE e as suas políticas são responsáveis pela «devastação económica e social que atinge os trabalhadores e os povos da Europa».

A recessão, lembrou João Ferreira, não tem fim à vista atingindo «valores característicos de uma situação de guerra». Para o deputado comunista, é precisamente de uma «guerra económica e social, com milhões de vítimas», que se trata: mais de 26 milhões de desempregados; 8,3 milhões de jovens abaixo dos 25 anos sem qualquer actividade. Em Portugal, o desemprego atinge já os 18 por cento e o desemprego jovem os 42,5 por cento.

No que respeita a este último flagelo, o dirigente do PCP alertou para as «contradições e patranhas» incluídas no documento final da reunião, pois a intenção genérica de dirigir parte dos fundos estruturais para apoiar a «criação de emprego jovem» choca com o objectivo do Governo português de os utilizar para financiar novos despedimentos na Administração Pública (possibilidade que a própria UE não excluiu).

Generalizar a precariedade

Especial gravidade assume a «Iniciativa para o Emprego dos Jovens», a concretizar através da chamada «Garantia de Juventude». Para além da propaganda, alertou João Ferreira, esta iniciativa configura uma «sórdida tentativa de generalizar e consagrar a precariedade como regra nas relações laborais». Para lá da quantia que lhe é destinada – seis mil milhões de euros, mais de três vezes menos do que a OIT admitiu ser necessário para que um programa de promoção de emprego pudesse ter algum impacto – são as próprias medidas que corporizam este programa a revelar os seus tenebrosos objectivos.

Uma delas aponta para a redução dos custos não salariais do trabalho o que, para o deputado comunista, constitui uma forma de «descapitalizar ainda mais os sistemas públicos de segurança social e de aumentar os lucros do patronato», não tendo qualquer efeito prático na criação de emprego. Outra prevê o recurso a subvenções salariais e auxílios ao recrutamento. Para o PCP, num quadro (aliás reconfirmado pelo Conselho Europeu) de desregulação da legislação laboral e de facilitação dos despedimentos, estas subvenções conduzirão a uma ainda maior precarização das relações laborais. Para muitos patrões, será mais lucrativo despedir um trabalhador precário, substituindo-o por um trabalhador ao qual se paga um salário menor (ou nem isso, apenas uma espécie de “subsídio de formação”), financiado por fundos públicos e sem qualquer obrigação de contratação no final do programa». Em Portugal, os resultados do «Impulso Jovem» são elucidativos: 60 por cento dos jovens integrados no programa, na maioria licenciados, ocuparam postos de trabalho com contratos de seis meses, auferindo remunerações líquidas entre os 419 euros e os 650 euros.

O deputado comunista denunciou ainda o conteúdo da «promoção da mobilidade laboral e do recrutamento transfronteiriço», considerando-a uma forma de intensificar o processo já em curso de sangria de jovens quadros qualificados da periferia para o centro, uma autêntica «fuga de cérebros». Este processo, já em curso, passará agora a ser apoiado e financiado pelo próprio orçamento da UE.