O combate à pirataria esteve na base da decisão do Conselho do Golfo da Guiné (CGG) de exortar os estados-membros a harmonizarem a legislação. É o que consta do comunicado final da reunião do conselho, presidido pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Nesta reunião, o líder angolano passou o testemunho da presidência deste órgão ao seu homólogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.

Constituída em 1999, o CGG integra Angola, Camarões, República Democrática do Congo (RD Congo), República do Congo, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão e Guiné Equatorial, mas pode vir a ser alargado se forem acolhidos os pedidos de adesão do Gana, Costa do Marfim e Libéria.

O CGG tem como propósito expresso a consolidação da paz e segurança na região, a promoção da cooperação e da não-agressão entre os Estados, bem como a defesa comum e coexistência pacífica.

Entre as principais preocupações encontra-se, também, a insegurança marítima resultante da pirataria na região e nas águas territoriais dos países-membros.