O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte, da Fe­saht/​CGTP-IN, tem em curso uma cam­panha na de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, no âm­bito da qual foram vi­si­tados mais de 600 lo­cais de tra­balho, com mais de três mil tra­ba­lha­dores.

«O pa­tro­nato não res­peita mi­ni­ma­mente os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, de­sig­na­da­mente as car­reiras pro­fis­si­o­nais, o re­gime de diu­tur­ni­dades, a ta­bela sa­la­rial, a me­di­cina no tra­balho, os ho­rá­rios de tra­balho e o re­gime de folgas», des­tacou o sin­di­cato, ao di­vulgar al­gumas fotos dos con­tactos re­a­li­zados na se­gunda-feira, dia 26, junto a dois im­por­tantes ho­téis de cinco es­trelas do Porto (She­raton e Tiara Park Atlantic).

Este quadro de ge­ne­ra­li­zada vi­o­lação de di­reitos so­bressai nos re­sul­tados do inqué­rito que o sin­di­cato levou a cabo, em es­ta­be­le­ci­mentos nos con­ce­lhos do Porto, Ma­to­si­nhos, Gaia, Maia, Va­longo, Trofa, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Viana do Cas­telo, Ponte Lima, Va­lença, Ca­minha, Cer­veira, Braga, Gui­ma­rães, Fafe, Es­po­sende, Bar­celos, Amares, Vi­eira do Minho, Fa­ma­licão, Mi­ran­dela, Bra­gança, Vila Real e Chaves.

Des­res­pei­tando o con­trato co­lec­tivo de tra­balho em vigor, «a mai­oria das em­presas não pro­move os tra­ba­lha­dores ao fim de cinco anos de per­ma­nência na ca­te­goria» e «não paga diu­tur­ni­dades», que se vencem a cada quatro anos.

O re­gime de ho­rário de tra­balho não é res­pei­tado.

Nos res­tau­rantes, cafés, pas­te­la­rias e si­mi­lares, o au­mento do tra­balho sa­zonal é feito à custa do tra­balho ilegal e clan­des­tino. O sin­di­cato es­tima que o pa­tro­nato deste sub­sector não faz des­contos para a Se­gu­rança So­cial a um terço dos tra­ba­lha­dores, o que sig­ni­fica que mais de 90 mil tra­ba­lha­dores, a nível na­ci­onal, estão em si­tu­ação ilegal e clan­des­tina, su­jeitos às im­po­si­ções im­punes dos pa­trões.

O tra­balho clan­des­tino e não de­cla­rado foi igual­mente de­tec­tado e de­nun­ciado pelo Sin­di­cato da Ho­te­laria do Centro, no quadro da cam­panha de sen­si­bi­li­zação, es­cla­re­ci­mento e sin­di­ca­li­zação, que está a re­a­lizar na re­gião, abran­gendo a res­tau­ração, a ho­te­laria, a ali­men­tação co­lec­tiva, as IPSS e mi­se­ri­cór­dias.

Numa nota em que deu conta dos con­tactos re­a­li­zados no dia 21, nos con­ce­lhos de Leiria e Fá­tima, o sin­di­cato da Fe­saht/​CGTP-IN apre­sentou as prin­ci­pais ques­tões co­lo­cadas nos ple­ná­rios e du­rante a dis­tri­buição de in­for­mação junto a lo­cais de tra­balho. O des­con­ten­ta­mento dos tra­ba­lha­dores focou-se na re­dução do pa­ga­mento do tra­balho em dias fe­ri­ados (de 200 para 50 por cento) e do tra­balho su­ple­mentar, na re­ti­rada do des­canso com­pen­sa­tório e da ma­jo­ração das fé­rias.

Na ho­te­laria e res­tau­ração, os pa­trões têm uma po­sição «in­com­pre­en­sível, in­sen­sata e in­co­e­rente», porque falam em di­fi­cul­dades, ao mesmo tempo que são co­nhe­cidas as boas taxas de ocu­pação. «Apro­veitam o cho­ra­dinho da crise, para não ne­go­ci­arem sa­lá­rios», acusa o sin­di­cato, im­pu­tando res­pon­sa­bi­li­dades também às as­so­ci­a­ções pa­tro­nais Apohrt, AHP e Ah­resp.

Os di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas que par­ti­ci­param nas ac­ções do sin­di­cato «apon­taram aos tra­ba­lha­dores o ca­minho da luta, pela de­fesa dos seus di­reitos e pela dig­ni­fi­cação das suas pro­fis­sões». O sin­di­cato vai con­ti­nuar a re­a­lizar ple­ná­rios e vi­sitas, mas re­corda que emitiu pré-avisos de greve, de modo a que qual­quer tra­ba­lhador tenha co­ber­tura legal para re­cusar tra­balho su­ple­mentar gra­tuito e for­çado, em dia normal, em dia de des­canso se­manal e em dia fe­riado.